O ISA publica a partir de hoje uma série de reportagens com balanço da política territorial do governo Dilma. Você vai saber mais sobre o que foi feito, nesses cinco anos, para oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação, Territórios Quilombolas e Assentamentos de Reforma Agrária. Na reportagem de hoje, dados e análises sobre Terras Indígenas e entrevista com o Secretário Executivo da RCA e Iepé, Luis Donisete Benzi Grupioni. Confira!
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Francisca Arara, coordenadora da Organização dos Professores Indígenas do Acre/OPIAC e membro do Conselho Político da RCA, trata da educação escolar indígena no Acre e seus desafios atuais
CPI-Acre, OPIAC e AMAAIAC realizam Abril Indígena no Acre
ATIX encaminha denúncia sobre a estagnação do processo de implementação do Território Etnoeducacional do Xingu – TEEX
Carta pública ao Professor Paulo Gabriel, Secretário da Secadi do Ministério da Educação
Nós, Diretorias e representantes das diversas etnias da Associação Terra Indígena Xingu, vimos através desta carta, informar aos responsáveis do Ministério da Educação a situação de estagnação no processo de implementação do Território Etnoeducacional do Xingu.
Os Território Etnoeducacionais foram criados através do Decreto no. 6.861, de 27 de Março de 2009. Este Decreto define os Territórios Etnoeducacionais – TEEs, como uma nova base política e administrativa de planejamento e gestão das políticas e ações da educação escolar indígena no Brasil. O fundamento principal destes Territórios é a participação dos Povos Indígenas na organização da Educação Escolar Indígena – EEI. O Decreto determina como objetivos centrais:
- Valorização, afirmação e manutenção da diversidade étnica;
- Fortalecimento das práticas socioculturais e das línguas maternas;
- Formulação e manutenção de programas de formação de pessoal especializado nas comunidades indígenas;
- Desenvolvimento de currículos e programas específicos que englobem conteúdos culturais das respectivas comunidades;
- Elaboração e publicação sistemática de materiais didáticos diferenciados e específicos; e
- Consideração dos projetos societários definidos com autonomia pelos povos indígenas e afirmação de suas identidades étnicas.
APIB critica política anti-indígena do governo Dilma
Preocupados com o descaso e a omissão do governo federal com relação às ameaças aos direitos indígenas que tramitam nas diversas esferas do poder público, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) divulgou, nesta quinta-feira (25), um manifesto contra a política anti-indígena do governo Dilma. APIB criticou a omissão e o retrocesso nas políticas do governo federal e cobrou coerência entre promessas e ações. Entre as críticas, a nota lembra o veto presidencial ao projeto que traria avanços para a educação indígena na LDB
Leia na íntegra a nota da APIB.
Nota da Linguapax International contra o veto presidencial ao Projeto de Lei 5.954/13 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Brasil: rechazo al veto presidencial referente al proyecto de ley sobre educación indígena
E
l día 29 de diciembre de 2015 la Presidencia de la República de Brasil envió al Senado el mensaje núm. 600 en el que vetaba íntegramente el proyecto de ley 5954 de 2013 (núm. 186 de 2008 en el Senado Federal), aprobado por el Congreso Nacional, tras consultar al Ministerio de Educación (MEC) y al Ministerio de Planificación, Presupuestos y Administración (MPOG). El proyecto se considera contrario al interés público.
FOIRN e Associações de Professores Indígenas do Rio Negro repudiam o veto presidencial ao PL 5.954/13
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, a Associação de Professores Indígenas do Rio Negro – APIARN, a Comissão dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro – COPIARN, os Coordenadores das Escolas Indígenas do Alto Rio Negro e os Assessores Pedagógicos Indígenas – APIs repudiam o veto presidencial da proposta de Lei nº 5.954 de 2013 que visa assegurar às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas, bem como de processos próprios de aprendizagem e de avaliação que respeitem suas particularidades culturais, na educação básica, na educação profissional e na educação superior.
A carta foi elaborada durante a na IV Assembleia Ordinária da Associação dos Professores Indígenas do Rio Negro, no Amazonas, apresentada e aprovada na 30ª Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, entre 19 a 21 de janeiro.
No documento as organizações do Rio Negro destacam que o Brasil precisa se descolonizar, precisa reconhecer a presença da diversidade linguística e cultural do país e respeitar os direitos assegurados por lei, não só dos povos indígenas, mas de todos os brasileiros.
Para acessar o documento na íntegra.
Nota de repúdio da Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC ao veto presidencial
