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Documento final do Intercâmbio Regional de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia

Entre 22 e 24 de novembro, 66 mulheres indígenas dos povos Wajãpi, Aparai, Tiriyó, Wayana, Katxuyana, Txikiyana, Karipuna, Palikur, Galibi Marworno, Shanenawa, Wapichana, Sapará, Kaiabi, Baré e Katukina se reuniram no Centro de Formação e Difusão Wajãpi, Terra Indígena Wajãpi, Amapá, no Intercâmbio de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia, realizado pela RCA, com apoio do Iepé. Durante os três dias, as participantes apresentaram umas às outras os seus contextos de vida, apontando as principais ameaças e desafios em cada localidade. Apesar de suas especificidades, identificaram muitos problemas e reivindicações comuns, reunidos em um documento no qual manifestam suas preocupações com a conjuntura de retrocessos nos direitos indígenas que se apresenta para 2019, e tornam públicas suas principais demandas:

– Respeito à autonomia e às decisões dos povos indígenas sobre como viver e cuidar dos seus territórios;

– Garantia de políticas e atenção diferenciada aos diversos povos indígenas no Brasil, reconhecendo suas especificidades e as demandas próprias das mulheres;

– Garantia da presença das mulheres indígenas em instâncias de discussão e decisão sobre políticas públicas;

– Incentivo e fortalecimento das mulheres para aumentar a participação dentro das organizações indígenas dos povos e no movimento indígena;

– Fortalecimento das associações de mulheres indígenas;

– Apoio à atuação de ONGs, parceiros importantes para a promoção do bem estar dos povos indígenas;

– Realização de outros encontros de mulheres indígenas para continuar a conversa, a articulação e a luta;

– Realização de oficinas entre as mulheres para fortalecer e revitalizar a medicina tradicional;

– Realização de encontros para falar sobre mudanças na alimentação que afetam a saúde dos povos indígenas;

– Organização de oficinas de conhecimentos tradicionais e de saberes dos diferentes povos;

– Impedir retrocessos no direito às terras indígenas já demarcadas e garantir a demarcação para os povos que ainda não têm sua terra reconhecida;

– NÃO À MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS!

Baixe o documento na íntegra aqui.

Na COP 24, mulheres indígenas dão o recado: as terras indígenas são fundamentais para conter as mudanças climáticas

As terras indígenas demarcadas são as áreas de proteção mais preservadas da Amazônia brasileira, apresentando os índices mais baixos de desmatamento. A Floresta em pé mantida pelos diferentes povos indígenas através de seus modos próprios tradicionais de manejo e auto-sustentabilidade realizam um serviço único, não só de manutenção da floresta, mas de adaptação aos impactos das mudanças climáticas que precisa ser reconhecido e valorizado, no contexto das negociações globais para manter a temperatura do planeta abaixo de 1,5 graus. Mas para isso é preciso que se garantam os direitos indígenas e seus esforços de manutenção das florestas, o que implica avançar no reconhecimento de seus direitos territoriais. Esse foi o principal recado dado durante a estréia internacional do filme QUENTURA, produzido pela RCA e suas as organizações membro em parceira com o Instituto Catitu, lançado em evento no Pavilhão Oficial do Brasil na COP24 em Katowice na Polônia.

Presença indígena na COP24

A COP 24, como é conhecida a Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima em 2018, está ocorrendo de 02 a 14 de dezembro na cidade de Katowice, na Polônia. Uma delegação composta por mulheres da Rede de Cooperação Amazônica (RCA) está participando do evento com a missão de ampliar as vozes das mulheres indígenas da Amazônia, assim como seus saberes, percepções e práticas de adaptação em relação aos impactos das mudanças do clima no contexto das negociações do clima, num ano onde a criação da Plataforma de Comunidades Locais e Povos indígenas está na pauta das Partes (países membros da Convenção do Clima). Francisca Arara, coordenadora da Associação dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC) e presidente da Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) e Almerinda Tariano, diretora executiva da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), acompanhadas por Patricia Zuppi, assessora da Secretaria Executiva da RCA, têm participado de uma intensa agenda que inclui as reuniões preparatórias e as reuniões diárias do Fórum Internacional de Povos Indígenas para Mudanças do Clima (Caucus Indígena), reuniões com parceiros e negociadores da delegação brasileira, sessões de negociação da Plataforma, assim como participação em eventos paralelos nas temáticas sobre florestas e povos indígenas.

No dia 06 de dezembro o grupo teve uma atribuição a mais, junto com Nara Baré, coordenadora da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Monica Camacho da Fundação Rainforest da Noruega (RFN) e outras parceiras indígenas do Brasil e do Mundo, participaram do evento paralelo proposto pela RCA no Espaço Brasil (Pavilhão do Ministério do Meio Ambiente na COP24): “Saberes, percepções e colaborações das mulheres indígenas da Amazônia brasileira em relação ao meio ambiente e às mudanças do clima”.

Após a abertura ritual conduzida pela cacique Anália Tuxá (da APOINME) e a estréia internacional do filme QUENTURA, que aborda as percepções das mulheres indígenas sobre as mudanças do clima na Amazônia, Almerinda, Francisca, Nara, Monica e Patricia conduziram um painel a partir do contexto abordado no filme propondo uma reflexão sobre a colaboração das mulheres indígenas nos processos de adaptação e mitigação da floresta.

Com um público amplo que lotou o Espaço Brasil e se expandiu para o seu lado externo, formado por financiadores, representantes governamentais, ONGs  e muitas mulheres indígenas de outras regiões do mundo, o evento terminou com as representantes indígenas atendendo várias solicitações da imprensa mundial.

Sociedade civil divulga manifesto em defesa do meio ambiente

Um conjunto de 31 redes e organizações da sociedade civil divulgou, no último dia 19, um manifesto em defesa do meio ambiente (acesse o manifesto na íntegra). O texto é assinado por organizações específicas e redes que congregam centenas de outras entidades, como a Rede Mata Atlântica (RMA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Observatório do Clima, a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e o Iepé.

As instituições que assinam o documento consideram que a extinção ou enfraquecimento dos órgãos ambientais pode provocar a explosão das taxas de desmatamento e colocar “em risco quatro décadas de avanços na proteção do meio ambiente”. Lembram ainda que, conforme os cientistas, caso a derrubada da floresta ultrapasse 25% (hoje ela está em 19%), a Amazônia pode se transformar numa savana, o que colocaria em risco o regime de chuvas de grande parte do país.

As organizações reforçam que a saída do Brasil do acordo de clima pode prejudicar o comércio e a imagem internacionais do país tendo em vista as crescentes exigências do mercado quanto à sustentabilidade. O texto ainda chama atenção para os riscos do enfraquecimento ou fim do licenciamento ambiental; da facilitação do uso de agrotóxicos; da abertura da áreas protegidas a atividades de alto impacto ambiental; e do “fim do ativismo” no país.

“Meio ambiente é coisa séria. Diz respeito à nossa qualidade de vida e ao mundo que deixaremos para nossos filhos, seja qual for a nossa forma de pensar, agir e lutar. A sua proteção constitui direito fundamental de toda a sociedade brasileira, configurando-se como pauta apartidária. O próximo Presidente da República tem o dever de reconhecer e se comprometer com a proteção das conquistas ambientais da sociedade. É preciso caminhar em direção à Constituição Cidadã; não se afastar dela”, alerta o manifesto.

O documento foi divulgado depois de uma manifestação realizada em frente à sede do MMA, em Brasília, também contra a extinção e fragilização dos órgãos ambientais. Além de ONGs, a mobilização incluiu as associações de servidores do ministério e de órgãos a ele subordinados

NOTA DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA PELA DEFESA DA DEMOCRACIA

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENA

DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

UNIR PARA ORGANIZAR, FORTALECER PARA CONQUISTAR

NOTA DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA PELA DEFESA DA DEMOCRACIA

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), maior organização regional indígena do Brasil, fundada em 19 de abril de 1989, vem, por meio desta, agradecer a todos (as) os eleitores (as) indígenas e não-indígenas que depositaram sua confiança e acreditaram nos candidatos indígenas nesse pleito eleitoral nos cabe, com a história e sangue de nossa resistência, na disputa eleitoral, com a guerreira Sônia Guajajara, que se candidatou a Co-Presidência da República e os mais de 130 candidatos indígenas que tivemos Brasil a fora e todos (as) com grandes chances de serem eleitos em novos pleitos eleitorais. Vimos o crescimento da força política do movimento indígena nessa conjuntura partidária, comprovada pela eleição de Chirley Pankará do primeiro turno das eleições 2018. 518 anos depois, assumimos lugar de destaque que pela bancada ativista de São Paulo e a vitória da guerreira advogada indígena Joênia Wapichana, eleita Deputada Federal pelo estado de Roraima.

O momento histórico que vivemos não nos permite parar por aí. Precisamos continuar firmes na defesa da diversidade de opiniões e da unidade na diversidade. Cumprimentamos com todo o carinho e respeito o povo brasileiro, especialmente aos povos indígenas que foram às ruas e continuam na luta nesse processo eleitoral pela defesa da democracia, do pluralismo e dos direitos sociais conquistados, e que são contrários às ideologias reacionárias, ao xenofobismo, o combate ao machismo e a uma agenda política de extrema-direita que aprofunda ainda mais a marginalização das classes socialmente vulneráveis, e nesse sentido destacamos o protagonismo das mulheres que estiveram numa forte empreitada em favor da dignidade para todos (as) e a frente da campanha #EleNão, #EleNunca.

A nossa jovem democracia está longe de ser apenas um valor imaterial, ela retrata a soberania popular no respeito à reivindicação e proteção dos direitos do cidadão, pois é nela que construímos os verdadeiros laços de solidariedade ao próximo. O momento é extremamente preocupante, quando se encontram discursos que põem em risco a institucionalidade democrática, com manifestações concretas de violência onde se percebe com clareza um viés fascista.

Nesse cenário, a nossa capacidade de resistência será mais uma vez posta à prova. O que a história já nos ensinou, de despeito aos direitos dos povos indígenas, agora nos ameaça uma vez mais, de forma ainda mais assertiva e violenta. A posição do candidato que representa esse discurso é enfatizar a cada dia que não respeitará a demarcação das terras indígenas, assim como não titulará quilombos, que são direitos e obrigações constitucionais do Estado Brasileiro.

Desse modo, os povos indígenas da Amazônia Brasileira, pela defesa dos nossos direitos e da nossa democracia, aderimos ao movimento de combate ao fascismo e retirada de direitos, por acreditarmos que esse seja o único modo de vencermos o ódio que vem sendo pregado pelo candidato de extrema-direita, e por entendermos que somente um pensamento que agregue a todos (as) os cidadãos (ãs) brasileiros, sem distinção de raça, cor, credo ou opção sexual possa vencer o fascismo.

Conclamamos a todos os povos indígenas da Amazônia e do Brasil e a toda a sociedade nacional para que, nesse momento, fiquemos em alerta máximo e atentos à atual conjuntura, abraçando todos (as) em eufonia um único projeto, em nome do bem viver coletivo, dos princípios éticos e morais, pela integridade e pelo fortalecimento da nossa democracia.

Manaus/AM, 11 de outubro de 2018.

PELO BEM VIVER DA SOCIEDADE BRASILEIRA!!!

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Av. Ayrão, 235 – Presidente Vargas – CEP 69.025-290 – Manaus – Amazonas – Brasil – Fone: (92) 3184-6567
CNPJ: 63.692.479/0001-94 Site: www.coiab.com.br E-mail: secretaria@coiab.com.br
Site: www.coica.org.ec    E-mail: info@coica.org.ec

RCA realiza seminário sobre a participação indígena nas políticas estaduais de mudanças climáticas no Acre

A partir da experiência pioneira da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC) e da Comissão Pró-Índio do Acre no convênio com o Programa REM (Programa para Pioneiros para REDD+), firmado através de uma parceria com o governo do estado do Acre; a RCA promove o seminário sobre a participação indígena nas políticas estaduais de mudanças climáticas e na Força Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas (GCF) nos dias 29 e 30 de agosto, que ocorrerá no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco/AC.

Com o intuito de difundir a parceria estabelecida com os povos indígenas na Política Estadual de Mudanças Climáticas do Acre e na iniciativa da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Floresta (GCF), o encontro irá também apresentar e discutir a participação e representação indígena em políticas estaduais de mudanças climáticas que se iniciam em outros estados, como o Mato Grosso, e promover maior articulação e  preparação para a participação indígena no Encontro Anual da Força Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas (GCF), que ocorrerá no próximo mês na Califórnia/Estados Unidos, em que estará na pauta uma reunião do GT Global de Povos Indígenas e Populações Locais no âmbito do GCF.

Realizado em parceria com AMAIAAC, CPI-Acre, Instituto de Mudanças Climáticas do governo do Acre e Earth Innovation Institute, e com apoio da Rainforest da Noruega (RFN), FUNAI, Cooperação Alemã e o Banco de Desenvolvimento Alemão (KFW),  o seminário no Acre contará com a participação de representantes das organizações membro da RCA,  da COIAB e COICA, da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), de uma representação dos povos indígenas do estado de Rondônia, da Comissão Nacional do REDD (CONAREDD), do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI, do Instituto de Mudanças Climáticas e representantes do governo do Acre, da FUNAI, do IPAM e RFN.

Delegação da RCA participa da Semana do Clima da América Latina e Caribe

Promovida pela Convenção Quadro para Mudanças do Clima das Nações Unidas (UNFCCC), a Semana do Clima da América Latina e Caribe acontece de 20 a 23 de agosto em Montevidéu/Uruguai, com intuito de avançar as ações climáticas regionais através de uma série de eventos climáticos com o foco nos desafios e oportunidades na implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), conforme os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas e a Ação Climática Global.

Através da indicação do Fórum Internacional de Povos Indígenas para Mudanças do Clima (Caucus Indígena), uma delegação da RCA formada por Sineia do Vale, gestora ambiental e territorial do Conselho Indígena de Roraima/CIR, Élcio Manchineri da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira/COIAB, com o apoio de Patricia Zuppi da Secretaria Executiva da RCA, estarão participando da Sessão II: A importância dos povos indígenas e comunidades locais no planejamento da adaptação, do TEM A Regional sobre Adaptação, que ocorrerá no dia 20 a partir das 14 horas.  Esta sessão analisa o papel significativo que os povos indígenas, governos locais e comunidades locais podem desempenhar e exemplos de como o conhecimento indígena pode ser integrado no planejamento e na ação de adaptação. Por meio de exemplos regionais e nacionais específicos, a sessão explorará as experiências, o conhecimento e os recursos necessários, assim como as oportunidades para ações de adaptação e otimização da resiliência na América do Sul.

A representante indígena do CIR, Sineia do Vale, atual coordenadora da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI e membro do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas/CIMC, estará compondo a mesa de pailnelistas e apresentará os desafios e avanços do processo de incidência indígena na implementação do Plano Nacional de Adaptação (PNA) do Brasil, que conta com uma meta específica voltada aos povos indígenas.

Durante o evento acontecerá também o Fórum de Carbono Latinoamericano, com enfoques baseados nos mercados, instrumentos econômicos e financiamento climático para promover a inversão das mudanças climáticas, em que Élcio Manchineri, que representa os povos indígenas na Comissão Nacional do REDD/CONAREDD e atual coordenador da área de Recursos Naturais e Territórios da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica/COICA estará acompanhando esta agenda.

O TEM A Regional sobre Adaptação, será transmitido ao vivo através do  link: https://nfpartnership.org/latin-american-caribbean-climate-week/

NOTA CONTRA PARECER 001 DA AGU

A Mobilização Nacional Indígena (MNI), espaço de articulação de organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas, com o apoio de outras organizações da sociedade civil, abaixo assinadas, vêm a público manifestar uma vez mais o seu profundo repúdio à posição intransigente do atual governo no ataque aos direitos dos povos originários deste país. Desde que assumiu o seu posto como chefe do Executivo nacional, Michel Temer tem promovido uma política indigenista subserviente aos interesses do capital, principalmente da bancada ruralista do Congresso Nacional, e dirigida à violação das garantias previstas na Constituição. A manifestação mais clara destas suas intenções veio a público com as digitais do próprio Presidente da República e de sua Ministra, a Advogada Geral da União, Grace Mendonça: o Parecer Vinculante nº 001/2017.
Publicado em julho de 2017, o referido Parecer transforma em regra a tese político-jurídica do marco temporal – segundo a qual só poderiam ser demarcadas as terras que estivessem sob posse das comunidades indígenas na data de 5 de outubro de 1988 – legalizando e legitimando o esbulho, a violência e as violações de que os povos indígenas foram vítimas antes de 1988.

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Protocolos de consulta serão discutidos em oficina em Belém

RCA é uma das promotoras da oficina que discutirá ferramentas jurídicas e tecnológicas para a gestão territorial na Amazônia, reunindo índios, comunidades tradicionais e especialistas

Nos próximos dias 06 e 07 de agosto de 2018, como evento especial do XVI Congresso da Sociedade Internacional de Etnobiologia, acontecerá a Oficina “ Povos da Floresta: Conexões e Autodeterminação: Ferramentas Jurídicas e Tecnológicas para a Gestão Territorial na Amazônia”. O evento ocorre no Auditório do NAEA, na Universidade Federal do Pará (UFPA – Av. Perimetral, 1 – Guamá, Belém – PA, entrada portão 3, Augusto Correa 01, setor profissional).

Estarão reunidas lideranças indígenas dos povos Baniwa, Galibi Kalina, Galibi Marwono, Juruna, Karipuna, Katxuyana, Kayapó, Manoki, Manoki, Matsigenka, Munduruku, Myky, Nambikwara, Palikur, Rikbaktsa, Suruí, Tukano, Waimiri-Atroari, Wajãpi, Wapixana, Xavante, and Yine; representantes do Ministério Público Federal, especialistas de Ongs e de organizações governamentais, e pesquisadores acadêmicos.

A oficina visa facilitar a troca de experiências,  a aprendizagem coletiva e o fortalecimento político de redes e coletivos de povos indígenas, populações tradicionais, sociedade civil e apoiadores, no âmbito da gestão territorial integrada de Terras Indígenas, áreas protegidas, e áreas ocupadas por populações tradicionais na Amazônia. Representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais terão a oportunidade de compartilhar suas experiências utilizando ferramentas tecnológicas para o monitoramento e proteção de suas terras, bem como processos de resistência, protagonismo e exercício do direito à consulta livre, prévia e informada através da construção de protocolos de consulta.

No dia 06 de agosto, a partir das 14:00 hs, será realizado um mapeamento participativo de experiências de gestão territorial, seguida de uma feira de experiências e compartilhamento de ferramentas e estratégias de gestão. No dia 07 de agosto, a partir das 8:30 hs, haverá dois painéis: Painel Ferramentas Tecnológicas para o monitoramento e gestão territorial e o  Painel Ferramentas Jurídicas e Protocolos de Consulta.

Essa oficina é uma oportunidade importante para reunirmos  e debatermos diferentes estratégias em curso para a defesa dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais na Amazônia, com foco na gestão territorial e na defesa de direitos das populações tradicionais. Vamos ter a oportunidade de compartilhar processos de protagonismo político num momento em que esses povos, seus territórios e direitos estão sob forte ataque de setores do agronegócio e do governo. Os Wajãpi do Amapá, os Munduruku do Tapajós e os Juruna da Volta Grande do Xingu vão relatar como elaboraram seus protocolos de consulta prévia, como estão sendo utilizados e os desafios para tornarem efetivo o direito à consulta prévia, livre e informada no Brasil”, afirmou Luís Donisete Benzi Grupioni, um dos coordenadores da oficina e atual secretário executivo da RCA.

Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.