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RCA participa de audiência com a Dep. Federal Joênia Wapichana

 

Na manhã do dia 26 de fevereiro de 2019, os representantes da Rede de Cooperação Amazônica (RCA)  participaram de uma audiência com a deputada federal Joênia Wapichana (Rede/RR), na Câmara dos Deputados, para discutir a incorporação do direito de consulta livre prévia e informada no regimento interno da Câmara dos Deputados. Na ocasião, foi discutido um parecer solicitado pelo gabinete da Dep. Joênia à assessoria legislativa da Câmara dos Deputados.

Durante as discussões, dois pontos principais foram ressaltados pelos presentes: em primeiro lugar, o documento tem como ponto de partida o reconhecimento unânime da obrigatoriedade da consulta prévia em medidas legislativas que afetem os direitos indígenas. A questão que se coloca, portanto, é como o regimento da Casa efetivará essa obrigação do Estado brasileiro, que ratificou em 2004 a Convenção 169 da OIT, mas desde então pouco tem feito para garantir que a consulta seja de fato realizada nos moldes estabelecidos pelo convênio. Em segundo lugar, o parecer define claramente que as Audiências Públicas não podem ser consideradas instrumentos de consulta, porque não são obrigatórias – os parlamentares podem optar ou não por ouvir as populações afetadas por uma medida legislativa -, e não possuem o caráter vinculante inerente ao processo de consulta prévia, livre e informada, que, segundo a Convenção 169, deve ser capaz de influenciar a decisão final dos parlamentares. Além disso, as Audiências Públicas têm um formato pré-definido, o que se opõe à determinação da OIT de que o processo de consulta deve atender às especificidades do povo indígena consultado.

A Dep. Joênia Wapichana afirmou que dará continuidade à discussão dessa pauta, envolvendo outros atores do campo indígena e junto a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que está sendo articulada no Congresso Nacional. Durante o encontro com a Dep. a RCA apresentou a sua estratégia de apoio à elaboração de protocolos próprios de  consulta e consentimento e também se colocou à disposição da deputada para contribuir com o avanço desse debate.

RCA realiza a Assembleia Anual 2019 em Brasília

Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2019 foi realizada, em Brasília/DF, a Assembleia Anual da Rede de Cooperação Amazônica – RCA, com a presença de representantes das suas 14 organizações membro – 10 indígenas (AMAAIAC, AMIM, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC, OGM e Wyty-Catë) e 04 indigenistas (CPI-Acre, CTI, Iepé, ISA). Também participaram da Assembleia 02 membros da organização Rainforest da Noruega, que apoia a RCA, a Secretaria Executiva da Rede e a coordenadora da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI.

Durante a Assembleia as organizações aprovaram as contas e relatórios relativos às atividades desenvolvidas pela Rede em 2018 e planejaram as atividades para 2019, que seguirão os quatro eixos temáticos, conforme previsto no Plano Plurianual da RCA: Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, Consulta Prévia e Protocolos Próprios de Consulta, Mudanças Climáticas e Incidência Política e Defesa de Direitos Indígenas. Nesta Assembleia foram realizados também debates sobre o contexto político atual e seus membros participaram de uma audiência no Congresso com a Deputada Federal Joênia Wapichana sobre a regulamentação da Consulta Prévia, Livre e Informada no âmbito das propostas legislativas no Congresso Nacional.

Dentre os encaminhamentos institucionais pactuados para 2019, destacam-se a realização de uma segunda oficina para lideranças indígenas sobre o sistema ONU de defesa dos direitos humanos, o apoio para participação dos membros da RCA no Acampamento Terra Livre e as interlocuções para a defesa de direitos indígenas na ONU, bem como o acompanhando da implementação das recomendações aceitas pelo governo brasileiro, durante o 3º. Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU). A RCA lançará neste ano o Guia de Orientações para a Elaboração de Protocolos Próprios de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado, que objetiva apoiar povos e comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais interessadas em elaborar seus próprios protocolos de consulta. A RCA tem prevista também a realização de um Encontro Regional de Mulheres Indígenas e um seminário de aprofundamento na temática das Mudanças Climáticas e Incidência Política para povos indígenas, além do acompanhamento do processo de criação da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima (UNFCCC, sigla em inglês), e das discussões de Comitê Global de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no âmbito da Força Tarefa dos Governadores (GCF).

Na área de gestão territorial, a RCA finalizará neste ano a sistematização do Diagnóstico de Implementação da PNGATI e estará apoiando a participação de seus membros em Intercâmbios Regionais de Mulheres Indígenas, promovidos por suas organizações-membro, assim como realizará o Intercâmbio sobre gestão territorial na TI Tenondé Porã, do povo Guarani Mbya da capital de São Paulo; na mesma ocasião em que seus representantes estarão participando do Seminário “Ação Indigenista: Histórico, Conjuntura e Desafios”, promovido pelo CTI em comemoração aos seus 40 anos de atuação na área de defesa dos direitos indígenas.

 

 

RCA participa de oficina internacional sobre protocolos indígenas de consulta prévia, promovida pela ONU

Entre os dias 3 e 4 de dezembro de 2018, uma delegação da Rede de Cooperação Amazônica (RCA) participou da Oficina Internacional sobre Protocolos Autônomos dos Povos Étnicos e a Implementação de Processos de Consulta e Consentimento livre, prévio e informado, no Centro De Formación De La Cooperación Española, em Cartagena de Indias, Colômbia.
A oficina foi convocada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e visou propiciar um espaço de relato, troca e discussão de experiências e conhecimentos sobre as experiências existentes de elaboração e aplicação de protocolos de consulta elaborados por povos indígenas e quilombolas em diferentes países da América Latina e Caribe. Estiverem presentes representantes do México, Colômbia, Chile, Guatemala, Panamá, Honduras, Costa Rica e do Brasil. O evento contou com a participação de representantes indígenas e de populações tradicionais além de representantes de organizações não governamentais, especialistas no tema da Consulta Prévia, sindicalistas, promotores e defensores públicos.
A delegação do Brasil foi composta por membros da RCA (Ianukula Kaiabi /ATIX, Biviany Rojas Garzón /ISA e Luis Donisete Benzi Grupioni /Iepé e RCA), juntamente com a Presidente do Mecanismo de Peritos da ONU sobre Povos Indígenas, Érika Yamada, e pelo Procurador da República do MPF de Santarém, Luís Boaventura de Camões.
Diferentes experiências foram apresentadas tanto de elaboração quanto de aplicação de protocolos de consulta propiciando uma reflexão sobre os obstáculos que se fazem presente na região para a implementação da consulta prévia, que responda aos estandartes internacionais em matéria de participação de proteção da diversidade cultural. A experiência do Brasil de elaboração de protocolos autônomos de consulta, elaborados por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais foi apresentada e discutida no evento.

Durante a Oficina, o procurador Camões destacou que os protocolos de consulta ainda são desconhecidos na esfera judicial brasileira, com apenas 2 decisões que fizeram menções expressas ao instrumento: a sentença da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, que mencionou os protocolos do povo Munduruku e dos beiradeiros de Montanha e Mangabal, ambos no Oeste do Pará; e recentemente no acórdão do TRF1 sobre o caso da mineradora canadense Belo Sun, que pretende se instalar na região do rio Xingu, também no Pará. O procurador destacou ainda que a implementação da consulta prévia no Brasil não necessita de nenhum tipo de regulamentação – tema que até recentemente era bastante debatido. Para Boaventura, “padronizar procedimentos para uma variedade de grupos significaria colocar todos no mesmo caixote e suprimir a possibilidade de testemunharmos um pluralismo jurídico real”.
O Secretário-executivo da RCA, Luís Donisete Benzi Grupioni, afirmou que a Oficina do Alto Comissariado da ONU foi uma oportunidade de conhecer diferentes estratégias que estão sendo construídas em toda a América Latina para efetivar o direito dos povos indígenas de serem consultados quando medidas administrativas possam impactar seus modos de vida: “A experiência do Brasil em que povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais assumem o protagonismo de se organizarem e dizerem os modos que julgam adequados para dialogar com o Estado encontra ressonância em outros países do continente. Dada a diversidade étnica e cultural existente, somente processos culturalmente informados podem de fato garantir a possibilidade de diálogo e participação em decisões dos Estados. Saber que em outros países também se caminha no sentido de construir protocolos autônomos de consulta nos mostra que estamos dando passos importantes para efetivar o direito de consulta prévia no continente”.

Troca de conhecimentos e fortalecimento político marcam intercâmbio de mulheres indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia

66 mulheres de 15 povos discutiram as dificuldades para a sua participação na política, os desafios enfrentados na educação e na saúde indígenas e as ameaças aos direitos indígenas previstas para 2019

Algumas das 66 participantes do intercâmbio

Entre os dias 22 e 24 de novembro de 2018, 66 mulheres de 15 povos indígenas (Aparai, Tiriyó, Txikiyana, Wayana e Katxuyana, da TI Parque do Tumucumaque, Karipuna, Palikur e Galibi Marworno, do Oiapoque, Shanenawa e Katukina, do Acre, Sapará e Wapichana, de Roraima, Baré, do Amazonas, e Kaiabi, do Xingu, além das anfitriãs wajãpi) participaram do Intercâmbio Regional de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia, realizado pela Rede de Cooperação Amazônica (RCA), no Centro de Formação e Documentação Wajãpi, Terra Indígena (TI) Wajãpi, no Amapá. Estiveram presentes representantes de 7 organizações indígenas da RCA (AMAAIC, AMIM, Apina, ATIX, CIR, FOIRN e OPIAC), além de mulheres da TI Parque do Tumucumaque, convidadas pelo Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.

Durante os três dias em que estiveram juntas, as participantes contaram umas às outras sobre os seus contextos de vida, compartilharam experiências sobre a sua participação na política dentro e fora das aldeias, visitaram roças, discutiram sobre as diferentes técnicas de plantio e espécies cultivadas, e apresentaram suas danças, cantos, pinturas corporais, e artefatos. Além disso, a partir dos problemas e demandas específicos identificados pelas representantes de cada povo, foi construído um conjunto de reivindicações coletivas sobre educação, saúde, alimentação, defesa dos direitos indígenas e valorização dos conhecimentos tradicionais, reunidas no documento final do intercâmbio.

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Documento final do Intercâmbio Regional de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia

Entre 22 e 24 de novembro, 66 mulheres indígenas dos povos Wajãpi, Aparai, Tiriyó, Wayana, Katxuyana, Txikiyana, Karipuna, Palikur, Galibi Marworno, Shanenawa, Wapichana, Sapará, Kaiabi, Baré e Katukina se reuniram no Centro de Formação e Documentação Wajãpi, Terra Indígena Wajãpi, Amapá, no Intercâmbio de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia, realizado pela RCA, com apoio do Iepé. Durante os três dias, as participantes apresentaram umas às outras os seus contextos de vida, apontando as principais ameaças e desafios em cada localidade. Apesar de suas especificidades, identificaram muitos problemas e reivindicações comuns, reunidos em um documento no qual manifestam suas preocupações com a conjuntura de retrocessos nos direitos indígenas que se apresenta para 2019, e tornam públicas suas principais demandas:

– Respeito à autonomia e às decisões dos povos indígenas sobre como viver e cuidar dos seus territórios;

– Garantia de políticas e atenção diferenciada aos diversos povos indígenas no Brasil, reconhecendo suas especificidades e as demandas próprias das mulheres;

– Garantia da presença das mulheres indígenas em instâncias de discussão e decisão sobre políticas públicas;

– Incentivo e fortalecimento das mulheres para aumentar a participação dentro das organizações indígenas dos povos e no movimento indígena;

– Fortalecimento das associações de mulheres indígenas;

– Apoio à atuação de ONGs, parceiros importantes para a promoção do bem estar dos povos indígenas;

– Realização de outros encontros de mulheres indígenas para continuar a conversa, a articulação e a luta;

– Realização de oficinas entre as mulheres para fortalecer e revitalizar a medicina tradicional;

– Realização de encontros para falar sobre mudanças na alimentação que afetam a saúde dos povos indígenas;

– Organização de oficinas de conhecimentos tradicionais e de saberes dos diferentes povos;

– Impedir retrocessos no direito às terras indígenas já demarcadas e garantir a demarcação para os povos que ainda não têm sua terra reconhecida;

– NÃO À MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS!

Baixe o documento na íntegra aqui.

Na COP 24, mulheres indígenas dão o recado: as terras indígenas são fundamentais para conter as mudanças climáticas

As terras indígenas demarcadas são as áreas de proteção mais preservadas da Amazônia brasileira, apresentando os índices mais baixos de desmatamento. A Floresta em pé mantida pelos diferentes povos indígenas através de seus modos próprios tradicionais de manejo e auto-sustentabilidade realizam um serviço único, não só de manutenção da floresta, mas de adaptação aos impactos das mudanças climáticas que precisa ser reconhecido e valorizado, no contexto das negociações globais para manter a temperatura do planeta abaixo de 1,5 graus. Mas para isso é preciso que se garantam os direitos indígenas e seus esforços de manutenção das florestas, o que implica avançar no reconhecimento de seus direitos territoriais. Esse foi o principal recado dado durante a estréia internacional do filme QUENTURA, produzido pela RCA e suas organizações membro em parceira com o Instituto Catitu, lançado em evento no Pavilhão Oficial do Brasil na COP24 em Katowice na Polônia.

Presença indígena na COP24

A COP 24, como é conhecida a Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima em 2018, está ocorrendo de 02 a 14 de dezembro na cidade de Katowice, na Polônia. Uma delegação composta por mulheres da Rede de Cooperação Amazônica (RCA) está participando do evento com a missão de ampliar as vozes das mulheres indígenas da Amazônia, assim como seus saberes, percepções e práticas de adaptação em relação aos impactos das mudanças do clima no contexto das negociações do clima, num ano onde a criação da Plataforma de Comunidades Locais e Povos indígenas está na pauta das Partes (países membros da Convenção do Clima). Francisca Arara, coordenadora da Associação dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC) e presidente da Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) e Almerinda Tariano, diretora executiva da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), acompanhadas por Patricia Zuppi, assessora da Secretaria Executiva da RCA, têm participado de uma intensa agenda que inclui as reuniões preparatórias e as reuniões diárias do Fórum Internacional de Povos Indígenas para Mudanças do Clima (Caucus Indígena), reuniões com parceiros e negociadores da delegação brasileira, sessões de negociação da Plataforma, assim como participação em eventos paralelos nas temáticas sobre florestas e povos indígenas.

No dia 06 de dezembro o grupo teve uma atribuição a mais, junto com Nara Baré, coordenadora da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Monica Camacho da Fundação Rainforest da Noruega (RFN) e outras parceiras indígenas do Brasil e do Mundo, participaram do evento paralelo proposto pela RCA no Espaço Brasil (Pavilhão do Ministério do Meio Ambiente na COP24): “Saberes, percepções e colaborações das mulheres indígenas da Amazônia brasileira em relação ao meio ambiente e às mudanças do clima”.

Após a abertura ritual conduzida pela cacique Anália Tuxá (da APOINME) e a estréia internacional do filme QUENTURA, que aborda as percepções das mulheres indígenas sobre as mudanças do clima na Amazônia, Almerinda, Francisca, Nara, Monica e Patricia conduziram um painel a partir do contexto abordado no filme propondo uma reflexão sobre a colaboração das mulheres indígenas nos processos de adaptação e mitigação da floresta.

Com um público amplo que lotou o Espaço Brasil e se expandiu para o seu lado externo, formado por financiadores, representantes governamentais, ONGs  e muitas mulheres indígenas de outras regiões do mundo, o evento terminou com as representantes indígenas atendendo várias solicitações da imprensa mundial.

Sociedade civil divulga manifesto em defesa do meio ambiente

Um conjunto de 31 redes e organizações da sociedade civil divulgou, no último dia 19, um manifesto em defesa do meio ambiente (acesse o manifesto na íntegra). O texto é assinado por organizações específicas e redes que congregam centenas de outras entidades, como a Rede Mata Atlântica (RMA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Observatório do Clima, a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e o Iepé.

As instituições que assinam o documento consideram que a extinção ou enfraquecimento dos órgãos ambientais pode provocar a explosão das taxas de desmatamento e colocar “em risco quatro décadas de avanços na proteção do meio ambiente”. Lembram ainda que, conforme os cientistas, caso a derrubada da floresta ultrapasse 25% (hoje ela está em 19%), a Amazônia pode se transformar numa savana, o que colocaria em risco o regime de chuvas de grande parte do país.

As organizações reforçam que a saída do Brasil do acordo de clima pode prejudicar o comércio e a imagem internacionais do país tendo em vista as crescentes exigências do mercado quanto à sustentabilidade. O texto ainda chama atenção para os riscos do enfraquecimento ou fim do licenciamento ambiental; da facilitação do uso de agrotóxicos; da abertura da áreas protegidas a atividades de alto impacto ambiental; e do “fim do ativismo” no país.

“Meio ambiente é coisa séria. Diz respeito à nossa qualidade de vida e ao mundo que deixaremos para nossos filhos, seja qual for a nossa forma de pensar, agir e lutar. A sua proteção constitui direito fundamental de toda a sociedade brasileira, configurando-se como pauta apartidária. O próximo Presidente da República tem o dever de reconhecer e se comprometer com a proteção das conquistas ambientais da sociedade. É preciso caminhar em direção à Constituição Cidadã; não se afastar dela”, alerta o manifesto.

O documento foi divulgado depois de uma manifestação realizada em frente à sede do MMA, em Brasília, também contra a extinção e fragilização dos órgãos ambientais. Além de ONGs, a mobilização incluiu as associações de servidores do ministério e de órgãos a ele subordinados

NOTA DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA PELA DEFESA DA DEMOCRACIA

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENA

DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

UNIR PARA ORGANIZAR, FORTALECER PARA CONQUISTAR

NOTA DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA PELA DEFESA DA DEMOCRACIA

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), maior organização regional indígena do Brasil, fundada em 19 de abril de 1989, vem, por meio desta, agradecer a todos (as) os eleitores (as) indígenas e não-indígenas que depositaram sua confiança e acreditaram nos candidatos indígenas nesse pleito eleitoral nos cabe, com a história e sangue de nossa resistência, na disputa eleitoral, com a guerreira Sônia Guajajara, que se candidatou a Co-Presidência da República e os mais de 130 candidatos indígenas que tivemos Brasil a fora e todos (as) com grandes chances de serem eleitos em novos pleitos eleitorais. Vimos o crescimento da força política do movimento indígena nessa conjuntura partidária, comprovada pela eleição de Chirley Pankará do primeiro turno das eleições 2018. 518 anos depois, assumimos lugar de destaque que pela bancada ativista de São Paulo e a vitória da guerreira advogada indígena Joênia Wapichana, eleita Deputada Federal pelo estado de Roraima.

O momento histórico que vivemos não nos permite parar por aí. Precisamos continuar firmes na defesa da diversidade de opiniões e da unidade na diversidade. Cumprimentamos com todo o carinho e respeito o povo brasileiro, especialmente aos povos indígenas que foram às ruas e continuam na luta nesse processo eleitoral pela defesa da democracia, do pluralismo e dos direitos sociais conquistados, e que são contrários às ideologias reacionárias, ao xenofobismo, o combate ao machismo e a uma agenda política de extrema-direita que aprofunda ainda mais a marginalização das classes socialmente vulneráveis, e nesse sentido destacamos o protagonismo das mulheres que estiveram numa forte empreitada em favor da dignidade para todos (as) e a frente da campanha #EleNão, #EleNunca.

A nossa jovem democracia está longe de ser apenas um valor imaterial, ela retrata a soberania popular no respeito à reivindicação e proteção dos direitos do cidadão, pois é nela que construímos os verdadeiros laços de solidariedade ao próximo. O momento é extremamente preocupante, quando se encontram discursos que põem em risco a institucionalidade democrática, com manifestações concretas de violência onde se percebe com clareza um viés fascista.

Nesse cenário, a nossa capacidade de resistência será mais uma vez posta à prova. O que a história já nos ensinou, de despeito aos direitos dos povos indígenas, agora nos ameaça uma vez mais, de forma ainda mais assertiva e violenta. A posição do candidato que representa esse discurso é enfatizar a cada dia que não respeitará a demarcação das terras indígenas, assim como não titulará quilombos, que são direitos e obrigações constitucionais do Estado Brasileiro.

Desse modo, os povos indígenas da Amazônia Brasileira, pela defesa dos nossos direitos e da nossa democracia, aderimos ao movimento de combate ao fascismo e retirada de direitos, por acreditarmos que esse seja o único modo de vencermos o ódio que vem sendo pregado pelo candidato de extrema-direita, e por entendermos que somente um pensamento que agregue a todos (as) os cidadãos (ãs) brasileiros, sem distinção de raça, cor, credo ou opção sexual possa vencer o fascismo.

Conclamamos a todos os povos indígenas da Amazônia e do Brasil e a toda a sociedade nacional para que, nesse momento, fiquemos em alerta máximo e atentos à atual conjuntura, abraçando todos (as) em eufonia um único projeto, em nome do bem viver coletivo, dos princípios éticos e morais, pela integridade e pelo fortalecimento da nossa democracia.

Manaus/AM, 11 de outubro de 2018.

PELO BEM VIVER DA SOCIEDADE BRASILEIRA!!!

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Av. Ayrão, 235 – Presidente Vargas – CEP 69.025-290 – Manaus – Amazonas – Brasil – Fone: (92) 3184-6567
CNPJ: 63.692.479/0001-94 Site: www.coiab.com.br E-mail: secretaria@coiab.com.br
Site: www.coica.org.ec    E-mail: info@coica.org.ec

Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.