Publicações
A Rede de Cooperação Amazônica – RCA disponibiliza nesta página o acesso às suas publicações e materiais audiovisuais, organizados por eixo temático de atuação da Rede:
A RCA, em parceria com o Instituto Catitu e com apoio da Rainforest/RFN e das organizações membro da rede, produziu o filme “Quentura”, sobre as percepções, práticas e saberes das mulheres indígenas da Amazônia brasileira em relação ao meio ambiente e às mudanças do clima. O filme busca compartilhar as visões e reflexões de mulheres indígenas sobre as alterações percebidas no tempo, no ritmo das estações, nos ciclos dos animais, no calendário das roças e pesca, e nas relações entre estas mudanças e o bem viver na comunidade.
Veja em inglês
Veja em português
Mudanças Climáticas
O Diálogo de Talanoa é uma metodologia proposta através do Acordo de Paris (COP21/2015) para a realização de um diálogo facilitador entre os países signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima (UNFCCC, sigla em inglês), e seus diversos setores, em relação aos esforços coletivos voltados à redução da emissão de gases de efeito estufa, com o objetivo de conter o aumento da temperatura global. A RCA tem buscado incidir e apoiar a participação e o protagonismo indígena nas negociações do clima e, neste contexto, propôs e articulou a realização do Diálogo de Talanoa dos Povos Indígenas do Brasil – realizado no mês de novembro de 2018, no Memorial dos Povos Indígenas (Brasília/DF) – em parceria com a Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI, APIB, COIAB e com o apoio do Ministério do Meio Ambiente/MMA, FUNAI, Ministério das Relações Exteriores/MRE, Fundação Rainforest da Noruega/RFN e outras organizações parceiras (indigenistas e ambientalistas) da sociedade civil. Os resultados desse Diálogo foram anexados ao Relatório Oficial do Brasil para a Conferência das Partes (COP-24), que ocorreu em dezembro de 2018 na cidade de Katowice/Polônia, produzido e apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil.
Assista ao vídeo Diálogo de Talanoa dos Povos Indígenas do Brasil
Em 2016, a RCA iniciou em parceria com o Instituto Socioambiental-ISA o Módulo I da Formação em Mudanças Climáticas e Incidência Política, em Brasília-DF. Representantes das organizações indígenas da RCA: Apina, ATIX, AMAAIAC, CIR, Hutukara, FOIRN, OGM, OPIAC e Wyty Cate, junto aos representantes do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas – CIMC/Apib, participaram deste primeiro módulo, que contou com a mediação e coordenação de Aílton Krenak e equipe do ISA.
Assista ao vídeo Formação em Mudanças Climáticas e Incidência Política
Consulta Prévia, Livre e Informada
Click aqui para acessar a publicação Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: um olhar sobre o Brasil, Belize, Canadá e Colômbia, sobre as reflexões, desafios e lições relacionados à elaboração e implementação dos protocolos nos quatro países e foi elaborada a partir de pesquisa bibliográfica e documental de Priscylla Joca, Biviany Rojas Garzón, Liana Lima da Silva, Rodrigo Magalhães de Oliveira e Luis Donisete Benzi Grupioni.
Click aqui para acessar a publicação Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: Guia de Orientações, elaborado pelas advogadas Érika Yamada e Biviany Rojas Garzon e pelo Secretário Executivo da RCA Luis Donisete Benzi Grupioni.
Click aqui para acessar a Publicação: Direito à Consulta e Consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Click aqui para acessar o Documento: Proposta de Diretrizes para a Regulamentação dos procedimentos de Consulta Prévia, Livre e informada aos Povos Indígenas no Brasil” da RCA
Click aqui para acessar o Vídeo: A obrigação do Estado de consultar os povos indígenas.
Clique aqui para assistir ao evento paralelo promovido pela RCA durante o 11° Período de Sessões do Mecanismo de Peritos, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça (julho de 2018): Experiências de autonomia política e diálogo intercultural no Brasil. Protocolos autônomos de consulta e consentimento livre, prévio e informado.
Clique aqui para acessar o artigo Protocolos de Consulta: elaborações indígenas do Direito de Consulta no Brasil, do Secretário Executivo da RCA, Luís Donisete Benzi Grupioni
Click aqui para acessar o Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi
Click aqui para acessar o Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu
Click aqui para acessar o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Território do Xingu
Click aqui para acessar o Protocolo de Consulta ao Povo Waimiri Atroari
Click aqui para assistir ao documentário “Do Protocolo Wajãpi à Consulta Prévia”, sobre a primeira experiência de realização de uma consulta prévia com base em um protocolo indígena no Brasil.
Click aqui para acessar a versão com legendas em espanhol, “Del Protocolo Wajãpi a La Consulta Previa”, e aqui para acessar a versão com legendas em inglês, “From the Wajãpi Protocol to the Prior Consultation”.
Click aqui para assistir ao vídeo sobre o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque
Protocolos Próprios de Consulta e Consentimento
Click aqui para acessar o Protocolo de Consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu
Click aqui para acessar o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque
Click aqui para acessar o Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami e Ye’kwana
Click aqui para acessar o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas da Região da Serra da Lua – Roraima
Click aqui para acessar o Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento do Tumucumaque e Rio Paru D’Este
Click aqui para acessar a publicação Protocolos Próprios de Consulta e Consentimento Prévio dos Povos Indígenas do Território Wayamu
Click aqui para acessar a publicação Protocolo de Consulta dos Povos Jaminawa e Manxineru da Terra Indígena Mamoadate
Click aqui para acessar a publicação Protocolo de Consulta da Terra Indígena Campinas/Katukina do Povo Noke Koí
Em busca do bem-viver: como os índios estão fazendo seus planos de gestão territorial
Novo livro da RCA traz histórias sobre os processos de criação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental da Amazônia Brasileira
As histórias de como diferentes povos indígenas estão criando o seus Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) estão contadas no livro Em busca do bem viver – Experiências de elaboração de Planos De Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Esses planos de gestão são acordos que as próprias comunidades estabelecem e que orientam o uso do território e dos recursos naturais, atendendo necessidades culturais, sociais e econômicas dos povos e, também, conservando o meio ambiente para as futuras gerações. Os PGTAs são hoje documentos fundamentais para pautar políticas públicas junto ao governo.
Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas
Gestão territorial e ambiental em terras indígenas da Amazônia brasileira: os percursos da Rede de Cooperação Alternativa é o título do primeiro livro organizado pela RCA. Focado na experiência das organizações membro da RCA de realizar intercâmbios interculturais, o livro sistematiza discussões ocorridas durante três viagens organizadas especificamente para tratar do tema da gestão ambiental e territorial das terras indígenas. Destacando as manifestações dos participantes durante e depois de suas viagens, a publicação revela a virtude da atividade de intercâmbios na delimitação da trajetória dos participantes em seu engajamento pela sustentabilidade.
Os percursos da Rede de Cooperação Amazônica
As experiências indígenas de gestão territorial e ambiental de seus territórios são o foco desta publicação, em inglês, editada pela RFN e RCA. Trata-se de uma versão abreviada do livro “Em Busca do Bem Viver: Experiências de elaboração de Planos De Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas” da RCA, que apresenta reflexões sobre 6 PGTAs implementados na Amazônia brasileira. As florestas tropicais do mundo desempenharão um papel fundamental na luta contra as mudanças climáticas devastadoras e a perda de diversidade biológica insubstituível que o mundo enfrenta agora. Os povos indígenas têm papel central na proteção dessas florestas. Suas experiências de gestão territorial são fundamentais para a conservação das florestas existentes em seus territórios.
Learning from indigenous management plannig in the Brazilian Amazon
Direitos Indígenas
Denúncia das violações aos direitos indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Em maio de 2017 uma delegação representando organizações indígenas e indigenistas apresentou denúncias contra a política do governo brasileiro para os povos indígenas. A violência, a paralisação das demarcações de terras, o não cumprimento do dever de consulta, os retrocessos na legislação e na política indigenista no Brasil foram denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. O governo brasileiro mais uma vez se omitiu e mostrou seu descaso para com os povos indígenas.
Este livro começou a ser preparado no último ano do governo de Jair Messias Bolsonaro e foi concluído nos primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Entre 2022 e 2023, convidamos um grupo de especialistas para refletir sobre os espaços de participação e controle social indígena nas políticas indigenistas do país. O convite tinha uma razão objetiva: mapear e dimensionar o que representou o fechamento dos espaços de diálogo e participação, com a extinção de colegiados e conselhos participativos na esfera federal, para o controle social das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, e suas implicações para o exercício da participação cidadã e, também, para a eficácia dessas políticas na efetivação dos direitos diferenciados desses povos. Aqui o leitor encontrará informações sobre os conselhos e colegiados articulados à implementação da política de educação escolar indígena (Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena), de atendimento primário à saúde indígena (Conselho Distrital de Saúde Indígena), de gestão territorial (Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas), de cultura indígena (Colegiado Setorial de Culturas Indígenas), de articulação interinstitucional (Conselho Nacional de Política Indigenista) que, por assim dizer, formavam o núcleo duro da política indigenista brasileira. Também encontrará informações sobre a participação indígena nos mecanismos de proteção e acesso ao patrimônio genético e a recursos oriundos do Fundo Amazônia.
Em Defesa do Espaço Cívico: Participação e controle social nas políticas indigenistas
Revisão Periódica Universal – RPU
Relatório de Meio Período do 3º ciclo da RPU
Coletivo RPU Brasil, formado por mais de 20 organizações brasileiras, incluindo a RCA e APIB. Divulgado em outubro de 2019, o relatório evidencia a situação dos direitos humanos no país, em que nenhuma das 34 recomendações feitas no 3º Ciclo da RPU do Brasil na ONU foi atendida pelo governo, num cenário de intensificação dos ataques aos povos indígenas. A versão em inglês foi apresentada em setembro, durante Evento Paralelo na 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. A APIB e a RCA contribuíram com as avaliações acerca da discriminação e violência contra povos indígenas.
