A Rede de Cooperação Amazônica – RCA disponibiliza nesta página o acesso às suas publicações e materiais audiovisuais, organizados por temática de atuação: Consulta Prévia e Protocolo de Consulta, Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, Direitos Indígenas e RPU.

Mulheres Indígenas

A RCA, em parceria com o Instituto Catitu e com apoio da Rainforest/RFN e das organizações membro da rede, produziu o filme “Quentura”, sobre as percepções, práticas e saberes das mulheres indígenas da Amazônia brasileira em relação ao meio ambiente e às mudanças do clima. O filme busca compartilhar as visões e reflexões de mulheres indígenas sobre as alterações percebidas no tempo, no ritmo das estações, nos ciclos dos animais, no calendário das roças e pesca, e nas relações entre estas mudanças e o bem viver na comunidade.

Assista ao filme Quentura em três idiomas

Veja em português



Veja em espanhol



Veja em inglês


Mudanças Climáticas

O Diálogo de Talanoa é uma metodologia proposta através do Acordo de Paris (COP21/2015) para a realização de um diálogo facilitador entre os países signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima (UNFCCC, sigla em inglês), e seus diversos setores, em relação aos esforços coletivos voltados à redução da emissão de gases de efeito estufa, com o objetivo de conter o aumento da temperatura global. A RCA tem buscado incidir e apoiar a participação e o protagonismo indígena nas negociações do clima e, neste contexto,  propôs e articulou a realização do Diálogo de Talanoa dos Povos Indígenas do Brasil – realizado no mês de novembro de 2018, no Memorial dos Povos Indígenas (Brasília/DF) – em parceria com a Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI, APIB, COIAB e com o apoio do Ministério do Meio Ambiente/MMA, FUNAI, Ministério das Relações Exteriores/MRE, Fundação Rainforest da Noruega/RFN e outras organizações parceiras (indigenistas e ambientalistas) da sociedade civil. Os resultados desse Diálogo foram anexados ao Relatório Oficial do Brasil para a Conferência das Partes (COP-24), que ocorreu em dezembro de 2018 na cidade de Katowice/Polônia, produzido e apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

Assista ao vídeo Diálogo de Talanoa dos Povos Indígenas do Brasil

Em 2016, a RCA iniciou em parceria com o Instituto Socioambiental-ISA o Módulo I da Formação em Mudanças Climáticas e Incidência Política, em Brasília-DF. Representantes das organizações indígenas da RCA: Apina, ATIX, AMAAIAC, CIR, Hutukara, FOIRN, OGM, OPIAC e Wyty Cate, junto aos representantes do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas – CIMC/Apib, participaram deste primeiro módulo, que contou com a mediação e coordenação de Aílton Krenak e equipe do ISA.

Assista ao vídeoFormação em Mudanças Climáticas e Incidência Política

Consulta Prévia, Livre e Informada
https://rca.org.br/Clique%20<a%20href="https://rca.org.br/wp-content/uploads/2019/06/2019-Guia-de-Protocolos-RCA-vers%C3%A3o-web.pdf"%20target="_balnk">aqui</a>%20para
acessar%20a%20publicação Protocolos%20Autônomos%20de%20Consulta%20e
Consentimento:%20Guia%20de%20Orientações,%20elaborado%20pelas
advogadas%20Érika%20Yamada%20e%20Biviany%20Rojas%20Garzon%20e%20pelo%20Secretário
Executivo%20da%20RCA%20Luis%20Donisete%20Benzi%20Grupioni.
Clique aqui para acessar a publicação Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: Guia de Orientações, elaborado pelas advogadas Érika Yamada e Biviany Rojas Garzon e pelo Secretário Executivo da RCA Luis Donisete Benzi Grupioni.
https://rca.org.br/Clique%20<a%20href="https://rca.org.br/wp-content/uploads/2016/08/2016-Livro-RCA-DPLf-Direito-a-Consulta-digital.pdf"%20target="_blank">aqui</a>%20para%20acessar%20a%20Publicação:%20Direito%20à%20Consulta%20e%20Consentimento%20de%20povos%20indígenas,%20quilombolas%20ecomunidades%20tradicionais.
Clique aqui para acessar a Publicação: Direito à Consulta e Consentimento de povos indígenas, quilombolas ecomunidades tradicionais.
https://rca.org.br/Clique%20<a%20href="https://rca.org.br/wp-content/uploads/2016/08/Consulta-livre-previa-informada-boletim-1.pdf"%20target="_blank">aqui</a>%20para%20acessar%20o%20Documento:%20Proposta%20de%20Diretrizes%20para%20a%20Regulamentação%20dos%20procedimentos%20deConsulta%20Prévia,%20Livre%20e%20informada%20aos%20Povos%20Indígenas%20no%20Brasil”%20da%20RCA
Clique aqui para acessar o Documento: Proposta de Diretrizes para a Regulamentação dos procedimentos deConsulta Prévia, Livre e informada aos Povos Indígenas no Brasil” da RCA
https://rca.org.br/Click%20<a%20href="https://youtu.be/resH-K3iY4A"%20target="_blank">aqui</a>%20para%20acessar%20o%20Vídeo:%20A%20obrigação%20do%20Estado%20de%20consultar%20os%20povos%20indígenas.
Click aqui para acessar o Vídeo: A obrigação do Estado de consultar os povos indígenas.
Clique aqui para assistir ao evento paralelo promovido pela RCA durante o 11° Período de Sessões do Mecanismo de Peritos, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça (julho de 2018): Experiências de autonomia política e diálogo intercultural no Brasil. Protocolos autônomos de consulta e consentimento livre, prévio e informado.
Clique aqui para acessar o artigo Protocolos de Consulta: elaborações indígenas do Direito de Consulta no Brasil, do Secretário Executivo da RCA, Luís Donisete Benzi Grupioni
Protocolos Próprios de Consulta e Consentimento
https://rca.org.br/Clique%20<a%20href="https://rca.org.br/wp-content/uploads/2016/08/2014_protocolo_consulta_consentimento_wajapi.pdf"%20target="_blank">aqui</a>%20para%20acessar%20o Protocolo%20de%20Consulta%20e%20Consentimento%20Wajãpi<br/>Clique%20<a%20target="https://youtu.be/mtRJVeYGLEM"%20href="_blank">aqui</a>%20para%20assistir%20ao%20documentário “Do%20Protocolo%20Wajãpi%20à%20Consulta%20Prévia”,%20sobre%20a%20primeira%20experiência%20de%20realização%20de%20uma%20consulta%20prévia%20com%20base%20em%20um%20protocolo%20indígena%20no%20Brasil.<br/>Clique%20<a%20href="https://www.youtube.com/watch?v=x0Oa3wo-h28&t=102s"%20target="_blank">aqui</a>%20para%20acessar%20a%20versão%20com%20legendas%20em%20espanhol,%20“Del%20Protocolo%20Wajãpi%20a%20La%20Consulta%20Previa”,%20e%20<a%20href="https://www.youtube.com/watch?v=WFlx9tninHc&t=44s"%20target="blank">aqui</a>%20para%20acessar%20a%20versão%20com%20legendas%20em%20inglês, “From%20the%20Wajãpi%20Protocol%20to%20the%20Prior%20Consultation”.
Clique aqui para acessar o Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi
Clique aqui para assistir ao documentário “Do Protocolo Wajãpi à Consulta Prévia”, sobre a primeira experiência de realização de uma consulta prévia com base em um protocolo indígena no Brasil.
Clique aqui para acessar a versão com legendas em espanhol, “Del Protocolo Wajãpi a La Consulta Previa”, e aqui para acessar a versão com legendas em inglês, “From the Wajãpi Protocol to the Prior Consultation”.
https://rca.org.br/Clique%20<a%20href="http://rca.org.br/wp-content/uploads/2016/08/RCA-2017-Protocolo-Juruna-CAPA-e-MIOLO.pdf"%20target="_blank">aqui</a>%20para%20acessar%20o  Protocolo%20de%20Consulta%20Juruna%20(Yudjá)%20da%20Terra%20Indígena%20Paquiçamba%20da%20Volta%20Grande%20do%20Rio%20Xingu
Clique aqui para acessar o  Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu
https://rca.org.br/Clique%20<a%20href="https://rca.org.br/wp-content/uploads/2018/03/PROTOCOLO-XINGU-capa-e-miolo-baixa.pdf"%20target="_blank">aqui</a>%20para%20acessar%20o Protocolo%20de%20Consulta%20dos%20Povos%20Indígenas%20do%20Território%20do%20Xingu
Clique aqui para acessar o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Território do Xingu
https://rca.org.br/Clique%20<a%20href="https://rca.org.br/wp-content/uploads/2018/08/PROTOCOLO-WAIMIRI-ATROARI-capa-e-miolo-baixa-para-site.pdf"%20target="_blank">aqui</a>%20para%20acessar%20o Protocolo%20de%20Consulta%20ao%20Povo%20Waimiri%20Atroari
Clique aqui para acessar o Protocolo de Consulta ao Povo Waimiri Atroari
https://rca.org.br/Clique%20<a%20href="https://rca.org.br/wp-content/uploads/2019/03/Protocolo-Kayap%C3%B3-Menkr%C3%A3gnoti.pdf">aqui</a>%20para
acessar%20o Protocolo%20de%20Consulta%20dos%20Kayapó-Menkragnoti
associados%20ao%20Instituto%20Kabu
Clique aqui para acessar o Protocolo de Consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu
https://rca.org.br/Clique%20<a%20href="https://rca.org.br/wp-content/uploads/2019/08/PROTOCOLO-OIAPOQUE-CAPA-E-MIOLO-final-compactado-1.pdf"%20target="_blank">aqui</a>%20para
acessar%20o Protocolo%20de%20Consulta%20dos%20Povos%20Indígenas%20do
Oiapoque<br/>Clique%20<a%20href="https://www.youtube.com/watch?v=ULRHmWu8oiA&feature=youtu.be">aqui</a>%20para%20assistir%20ao%20vídeo%20sobre%20o Protocolo%20de%20Consulta%20dos%20Povos%20Indígenas%20do%20Oiapoque
Clique aqui para acessar o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque
Clique aqui para assistir ao vídeo sobre o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque
https://rca.org.br/Clique %20<a%20href="https://rca.org.br/wp-content/uploads/2019/09/PROTOCOLO-Yanomami-capa-e-MIOLO-final-min.pdf"%20target="_blank">aqui</a>%20para
acessar%20o Protocolo%20de%20Consulta%20dos%20Povos%20Yanomami%20e
Ye’kwana
Clique  aqui para acessar o Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami e Ye’kwana
https://rca.org.br/Clique%20<a%20href="https://rca.org.br/wp-content/uploads/2020/02/2019-Protocolo-de-Consulta-dos-Povos-da-Serra-da-Lua.pdf"%20target="_blank">aqui</a>%20para
acessar%20o Protocolo%20de%20Consulta%20dos%20Povos%20Indígenas%20da
Região%20da%20Serra%20da%20Lua%20–%20Roraima
Clique aqui para acessar o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas da Região da Serra da Lua – Roraima
Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas
Gestão territorial e ambiental em terras indígenas da Amazônia brasileira: os percursos da Rede de Cooperação Alternativa é o título do primeiro livro organizado pela RCA. Focado na experiência das organizações membro da RCA de realizar intercâmbios interculturais, o livro sistematiza discussões ocorridas durante três viagens organizadas especificamente para tratar do tema da gestão ambiental e territorial das terras indígenas.  Destacando as manifestações dos participantes durante e depois de suas viagens, a publicação revela a virtude da atividade de intercâmbios na delimitação da trajetória dos participantes em seu engajamento pela sustentabilidade.
Direitos Indígenas
Denúncia das violações aos direitos indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Em maio de 2017 uma delegação representando organizações indígenas e indigenistas apresentou denúncias contra a política do governo brasileiro para os povos indígenas. A violência, a paralisação das demarcações de terras, o não cumprimento do dever de consulta, os retrocessos na legislação e na política indigenista no Brasil foram denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. O governo brasileiro mais uma vez se omitiu e mostrou seu descaso para com os povos indígenas.

Revisão Periódica Universal – RPU
https://rca.org.br/Relatório%20de%20Meio%20Período%20do%203º%20ciclo%20da%20RPU
Coletivo RPU Brasil, formado por mais de 20 organizações brasileiras, incluindo a RCA e APIB. Divulgado em outubro de 2019, o relatório evidencia a situação dos direitos humanos no país, em que nenhuma das 34 recomendações feitas no 3º Ciclo da RPU do Brasil na ONU foi atendida pelo governo, num cenário de intensificação dos ataques aos povos indígenas. A versão em inglês foi apresentada em setembro, durante Evento Paralelo na 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. A APIB e a RCA contribuíram com as avaliações acerca da discriminação e violência contra povos indígenas.

Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.