Prezado Prof. Dr.
Secretário André Lázaro
SECAD/MEC
Ministério da Educação
Brasília – DF

São Paulo, 08 de dezembro de 2009.

Prezado Senhor Secretário

Vimos pela presente parabenizar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, e sua Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, pelo esforço e êxito na realização da Primeira Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, ocorrida em Luziânia, de 16 a 20 de novembro deste ano. Tal como muitos se manifestaram durante os grupos de trabalho e plenárias, a Conferência teve um sentido de importância histórica muito grande, tanto pela mobilização nacional, envolvendo inúmeras comunidades indígenas em todo o país, quanto pela qualidade das propostas formuladas, discutidas e aprovadas, desde as conferências locais nas comunidades educativas até a plenária final da Conferência Nacional.

Vários consensos foram construídos nesse processo e reafirmados pelos diferentes segmentos que compõem o campo da educação indígena no Brasil. As propostas aprovadas na Conferência Nacional apontam para a reafirmação do desejo dos povos indígenas no país em construírem uma educação escolar própria, diferenciada, e de qualidade, como via de acesso tanto para a manutenção e valorização de suas tradições culturais, quanto de um melhor relacionamento com os demais segmentos da sociedade nacional. A proposição de um sistema próprio, com recursos financeiros e pessoal qualificado condizentes, exprime o desejo de avanço das conquistas até agora efetivadas.

Por termos clareza do nosso papel, junto as comunidades indígenas e gestores governamentais públicos, as organizações não-governamentais, indígenas e indigenistas, representadas pela RCA-Brasil na Comissão Organizadora da Conferência Nacional, estiveram presentes nesse processo contribuindo nas reuniões locais, regionais e na nacional, com o intuito de colaborar para a densidade do debate político e educacional que se realizou nesses últimos meses em todo o país.

Nesse cenário, gostaríamos de registrar nosso reconhecimento pela abertura dos editais da SECAD/MEC relativos ao apoio a projetos inovadores em educação indígena e para publicação de materiais diferenciados para as escolas indígenas. Comparecemos com propostas em ambos os editais, dando continuidade aos trabalhos que vimos desenvolvendo junto a diferentes povos indígenas, em parceria com os órgãos públicos responsáveis pela gestão da educação escolar indígena.

Acreditamos que a edição desses editais é sinal da reabertura do diálogo e da parceria entre o governo federal e as organizações indígenas e indigenistas, que tem marcado o desenvolvimento da educação indígena nos últimos anos em nosso país, tanto em termos de avanços no plano legislativo, quanto no desenho de políticas públicas voltadas a melhoria do ensino nas terras indígenas.

Nesta oportunidade, queremos fazer um reconhecimento público deste movimento e reafirmar nossa disposição ao diálogo e à parceria em ações que visem dar um salto de qualidade e concretizar avanços almejados pelas comunidades indígenas em termos da educação que se pratica nas aldeias do país.

Cordialmente

Luís Donisete Benzi Grupioni
Pela Coordenação da RCA-Brasil