RCA toma posse na Comissão de Educação Indígena do MEC

No dia 16 de dezembro de 2010, a RCA Brasil, por meio de seu secretário-executivo Luis Donisete B. Grupioni, participou da cerimônia de instalação e posse dos membros da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação.

A Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena do MEC foi instituída pela Portaria 734, de 7 de junho de 2010, como órgão colegiado de caráter consultivo, com atribuições de assessorar o MEC na formulação de políticas para a educação escolar indígena.  A RCA Brasil, juntamente com outras organizações, representa a sociedade civil neste colegiado, tendo indicado como seus representantes a antropóloga Maria Elisa Ladeira (CTI), como titular, e o antropólogo Luis Donisete Benzi Grupioni (Iepé), como suplente.

A Comissão foi instalada pelo Prof. André Lázarro, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), que salientou que a Comissão tem um caráter multi-institucional onde se representam a diversidade de perspectivas presentes no campo da educação indígena. Por isso, ele espera que surjam tensões, mas que essas possam ser superadas pela busca de entendimento e pelo avanço na política de educação indígena do país.

No primeiro dia de trabalho da Comissão foram definidas subcomissões de trabalho, voltadas a apresentar subsídios para o desenvolvimento da política do MEC para a educação indígena. Foram criadas as seguintes subcomissões: sistema próprio para educação indígena, diretrizes curriculares, ensino superior indígena, ensino médio, territórios etnoeducacionais e implementação da lei 11.645.

No segundo dia de reunião foi realizado o Seminário sobre Diretrizes para Educação Escolar Indígena, realizado no Conselho Nacional de Educação. Aberto pelo presidente da Comissão de Educação Básica do CNE, Prof. Francisco Aparecido Cordão, e presidido pela Profa. Rita Potiguara (representante indígena no CNE) e por Gersem Baniwa (Coordenador de Educação Indígena no MEC), o seminário contou com exposições dos antropólogos Clarice Cohn (Ufscar), Ana Gomes (UFMG) e Luis Donisete Grupioni (Iepé). Na seqüência das atividades, três grupos de trabalho se reuniram para avançar na preparação de subsídios para a elaboração de diretrizes para a educação indígena: educação infantil, ensino médio e licenciaturas. A proposta é que os subsídios sejam finalizados até junho, quando serão encaminhados, pela Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, ao Conselho Nacional de Educação.

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