Membros da RCA participam da Mobilização Nacional Indígena

Mais de 30 representantes indígenas do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Mato Grosso, de 20 povos indígenas, estão em Brasília desde o dia 29 de setembro para participar da semana de Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB. Esses representantes, vinculados a organizações indígenas membro da RCA, estão reunidos no Instituto São Boaventura discutindo os projetos de lei contrários aos interesses indígenas e irão se juntar aos mais de mil representantes indígenas de todo o Brasil que deverão chegar a Brasília para a mobilização.

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Segundo Francisca Arara, presidente da Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC, trata-se de um momento difícil para os povos indígenas: “Nós precisamos nos unir e lutar juntos pela defesa dos nossos direitos. Temos que conhecer os projetos que pretendem diminuir nossos direitos e nos manifestarmos contra”.

“Aqui temos povos indígenas de vários povos, regiões e culturas. É um momento de união de todos para lutar pelos nossos direitos. Queremos construir uma estratégia para fazer com que os políticos respeitem nossas culturas e nosso patrimônio. Unindo forças vamos conseguir políticas públicas melhores para os nossos povos”, afirmou Nilson Sabóia, do povo Hunikui.

“Na semana passada, nos reunimos no Xingu e fizemos uma carta de repúdio dos povos indígenas do Xingu para manifestar nossos pensamentos e posições em defesa dos nossos direitos, conquistados com tanto esforço e luta. Nós exigimos a revogação imediata da Portaria 303 da AGU que descumpre a Convenção 169 da OIT. Nós demandamos a retirada do projeto de lei 227 e 237 que desconsideram o uso da terra como uma fonte de vida e de manutenção de nossa tradição”, disse Yakari Kuikuro, vice-presidente da Associação Terra Indígena Xingu – Atix.

“Quero aproveitar para manifestar nossa luta contra as PECs e PLs que querem acabar com nossos direitos. Como pode o Congresso Nacional que não prende deputados julgados e condenados pela justiça, querer julgar e decidir pela demarcação das terras indígenas” questionou Edinaldo Pereira André, do Conselho Indígena de Roraima – CIR.

“Se a PEC 215, ao pretender transferir as demarcações da Terras Indígenas do Executivo para o Congresso Nacional visa impedir novas demarcações, o PLP 227 visa diminuir as terras já demarcadas abrindo espaço para o fim da exclusividade de usufruto dessas terras pelos índios. Em ambos os casos, uma clara mobilização do agronegócio e de empresários ruralistas para solapar a essência do artigo 231 da nossa Constituição. Contra essas propostas de alterar a Constituição é que o movimento indígena, com apoio de vários setores sociais, convocou essa grande mobilização em favor dos direitos indígenas consagrados em 1988”, afirmou Luis Donisete Grupioni, secretário-executivo da RCA.

Nesta 3ª. feira, os representantes indígenas, que participam da oficina da RCA sobre direitos indígenas e consulta prévia, se juntarão aos demais representantes indígenas de diversas regiões do país em ato público na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional.

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