Formação em Gestão Territorial é tema de oficina

Representantes indígenas Wajãpi e do Oiapoque, além de membros da equipe do Iepé, participaram da Oficina “Processos Formativos em Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas”, promovido pela  Rede de Cooperação Alternativa- RCA, da qual o Iepé e o Apina fazem parte, nos dias 05 e 08 de novembro de 2013, em Brasília – DF. A Oficina contou com a participação de representantes das organizações indígenas (Apina, ATIX, HAY, FOIRN, OPIAC, Wyty Katë, CCPIO e CIR), e de representantes das organizações indigenistas (Iepé, ISA, CPI-AC e CTI). A oficina, moderada por Andreia Bavaresco e coordenada por Luis Donisete B. Grupioni, teve como propósito a troca de experiências de formação em gestão territorial, a identificação de conquistas e dificuldades comuns em processos formativos para a gestão territorial, bem como de contribuições da RCA para a implementação da PNGATI e da PNGATI para o fortalecimento e consolidação de iniciativas da RCA.

Foto do grupo de participantes da oficina
Foto do grupo de participantes da oficina

Iniciando a oficina, o antropólogo Jaime Siqueira (coordenador da CGGAM/ Funai) fez uma breve exposição sobre o processo de construção da PNGATI, seu conteúdo, suas formas de governança (articulando Funai, MMA e Organizações Indígenas), estrutura de funcionamento (que tem como instância máxima o Comitê Gestor, instalado na semana anterior) e o projeto de formação sobre a PNGATI para gestores (da Funai, MMA e ICMBio) e organizações indígenas envolvidas na implementação da política, e que foi elaborado em parceria com o IEB. Robert Miller, coordenador do Projeto GATI, por sua vez, apresentou as linhas gerais deste  projeto, comentando os tipos de iniciativas realizadas (intercâmbios, oficinas, identificação de iniciativas de formação de agentes territoriais e ambientais indígenas) e detalhou o esqueleto de um possível curso de formação destes agentes a ser adotado pela Funai.

Participantes da oficina
Participantes da oficina
Jaime Siqueira- CGGAM/Funai
Jaime Siqueira- CGGAM/Funai

Nos demais dias, a oficina foi ocasião de apresentações de 12 experiências em formação em Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que, em sua maioria, se referiam a iniciativas de formação de agentes indígenas, ações como a elaboração de PGTAs ou a formação de pesquisadores e outros atores envolvidos com esta temática. Em uma perspectiva geral, as apresentações traziam informações sobre o histórico e contextos de realização das formações, métodos adotados, sucessos e limites encontrados. As apresentações permitiram ter um panorama sobre a diversidade de iniciativas tendo em vista os seus diferentes focos, graus de implementação e desafios, bem como inferir uma série de similaridades com relação às conquistas e dificuldades, que foram objeto de discussão mais aprofundada em grupos de trabalho. Além de discutir os sucessos e limites das experiências apresentadas, estes Grupos de Trabalho realizaram um exercício de propor contribuições da RCA para a PNGATI e vice-versa. As discussões dos GTs foram então sintetizadas em uma plenária, que permitiu  deduzir que, na percepção dos participantes, houve mais conquistas do que dificuldades nas experiências de formação em Gestão Territorial e Ambiental até então realizadas.

Apresentação sobre experiências de Formação em gestão
Apresentação sobre experiências de Formação em gestão
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho

Entre as principais conquistas apontadas pelas organizações que integram a RCA, em seus trabalhos de formação de quadros indígenas para a gestão territorial, destaca-se que estas experiências:

  • Promovem maior consciência sobre o próprio território e sobre direitos indígenas, gerando quadros qualificados, aumentando a auto-estima e protagonismo local dos participantes e de suas comunidades;
  • Valorizam conhecimentos e práticas locais, aproximando gerações, mobilizando os jovens a permanecer em suas comunidades e engajando-os com o futuro de seus territórios;
  • Incrementam práticas voltadas à diversificação da produção, melhorando o consumo com o enriquecendo da diversidade de alimentos;
  • Sistematizam e difundem conhecimentos e práticas, gerando materiais e publicações em línguas indígenas;
  • Possibilitam estratégias de fiscalização e vigilância sobre os territórios indígenas;
  • Geram novos instrumentos de gestão territorial (zoneamentos participativos, mapeamentos comunitários, PGTAS, planos de fiscalização, etc) com recursos e metodologias diversificadas (cursos, oficinas, intercâmbios, modelos demonstrativos …);
  • Instados a refletir sobre que contribuições poderiam dar para a PNGATI, os participantes da oficina apontaram:
  • Necessidade de promover mais discussão sobre a criação, ou não, de uma  nova categoria social  e profissional  para a gestão territorial: “agente ambiental , agente socioambiental, agente agro-florestal, agente territorial e ambiental” bem como promover o reconhecimento dos diferentes processos formativos.
  • Risco de homogeneizar  um “modelo de formação em gestão territorial” para todo o Brasil desconsiderando o respeito às particularidades de cada povo e regiões e as diversas experiências em andamento.
  • Necessidade de pensar numa estrutura curricular que valorize metodologias participativas na formação de pesquisadores indígenas sobre seus saberes e práticas e de aspectos da organização sociopolítica dos povos para além de formações focadas em aspectos somente técnicos de manejo de recursos naturais.
  • Necessidade de formar quadros indigenistas qualificados, governamentais e não governamentais, bem como nas universidades, para conduzir processos formativos em gestão territorial;
  • Sustentabilidade financeira dos processos formativos a longo prazo e para desenvolvimento de ações de gestão territorial.

Um documento com propostas para a PNGATI será encaminhado como resultado das discussões do Seminário.

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    A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.