Relatora especial da ONU para direitos indígenas divulga comunicado final após visita ao Brasil

Victoria Tauli-Corpuz, Special Rapporteur on the rights of Indigenous Peoples during the panel the topics Human Rights and climate change. 6 March 2015. UN Photo / Jean-Marc FerrŽ
Victoria Tauli-Corpuz, Special Rapporteur on the rights of Indigenous Peoples during the panel the topics Human Rights and climate change. 6 March 2015. UN Photo / Jean-Marc FerréŽ

Em seu último dia de missão no Brasil a relatora da ONU, Victoria Tauli-Corpuz, emitiu um comunicado sobre os dez dias em que esteve envolvida em reuniões, visitas às comunidades indígenas e encontros realizados com lideranças indígenas de vários povos, indigenistas e representantes do governo e entidades civis. No documento a relatora, que irá apresentar o relatório final de sua missão no Brasil no mês de setembro, em Genebra, indica a atuação da Rede de Cooperação Amazônica – RCA nos esforços empenhados contra as violações dos direitos indígenas, com ênfase no apoio ao cumprimento do direito à consulta prévia, conforme estabelecido na OIT 169, e na elaboração e difusão de protocolos próprios de consulta e consentimento.

Acesso ao documento na íntegra.

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    Rede de Cooperação Amazônica

    A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.