RCA apoia a oficina “Direito de consulta aos Povos Indígenas e a aplicação da Convenção 169 no Brasil” no Acre

CPI Acre 2016A Comissão Pró-Índio do Acre CPI-Acre, em parceria com a Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC e a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre – AMAAIAC, realizou de 11 a 15 de junho, com o apoio da RCA,  o 4º módulo da oficina “Direito de consulta aos Povos Indígenas e a aplicação da Convenção 169 no Brasil”, no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco/AC. A discussão sobre o direito de Consulta Prévia, Livre e Informada, com base na Convenção OIT 169, assim como o apoio à elaboração de protocolos próprios de consulta e consentimento por parte dos povos indígenas é um dos eixos de atuação da RCA, que está apoiando também a Associação Terra Indígena Xingu – ATIX nos seminários em curso de pactuação do Protocolo de Consulta do Xingu. 

A oficina no Acre contou com a presença de 30 representantes indígenas de oito povos distintos, que discutiram sobre a situação atual dos direitos indígenas face às graves ameaças enfrentadas num contexto de descumprimento por parte do governo brasileiro em relação à consulta e ao consentimento desses povos sobre as ações que os afetam.

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