Protocolos de consulta serão discutidos em oficina em Belém

RCA é uma das promotoras da oficina que discutirá ferramentas jurídicas e tecnológicas para a gestão territorial na Amazônia, reunindo índios, comunidades tradicionais e especialistas

Nos próximos dias 06 e 07 de agosto de 2018, como evento especial do XVI Congresso da Sociedade Internacional de Etnobiologia, acontecerá a Oficina “ Povos da Floresta: Conexões e Autodeterminação: Ferramentas Jurídicas e Tecnológicas para a Gestão Territorial na Amazônia”. O evento ocorre no Auditório do NAEA, na Universidade Federal do Pará (UFPA – Av. Perimetral, 1 – Guamá, Belém – PA, entrada portão 3, Augusto Correa 01, setor profissional).

Estarão reunidas lideranças indígenas dos povos Baniwa, Galibi Kalina, Galibi Marwono, Juruna, Karipuna, Katxuyana, Kayapó, Manoki, Manoki, Matsigenka, Munduruku, Myky, Nambikwara, Palikur, Rikbaktsa, Suruí, Tukano, Waimiri-Atroari, Wajãpi, Wapixana, Xavante, and Yine; representantes do Ministério Público Federal, especialistas de Ongs e de organizações governamentais, e pesquisadores acadêmicos.

A oficina visa facilitar a troca de experiências,  a aprendizagem coletiva e o fortalecimento político de redes e coletivos de povos indígenas, populações tradicionais, sociedade civil e apoiadores, no âmbito da gestão territorial integrada de Terras Indígenas, áreas protegidas, e áreas ocupadas por populações tradicionais na Amazônia. Representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais terão a oportunidade de compartilhar suas experiências utilizando ferramentas tecnológicas para o monitoramento e proteção de suas terras, bem como processos de resistência, protagonismo e exercício do direito à consulta livre, prévia e informada através da construção de protocolos de consulta.

No dia 06 de agosto, a partir das 14:00 hs, será realizado um mapeamento participativo de experiências de gestão territorial, seguida de uma feira de experiências e compartilhamento de ferramentas e estratégias de gestão. No dia 07 de agosto, a partir das 8:30 hs, haverá dois painéis: Painel Ferramentas Tecnológicas para o monitoramento e gestão territorial e o  Painel Ferramentas Jurídicas e Protocolos de Consulta.

Essa oficina é uma oportunidade importante para reunirmos  e debatermos diferentes estratégias em curso para a defesa dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais na Amazônia, com foco na gestão territorial e na defesa de direitos das populações tradicionais. Vamos ter a oportunidade de compartilhar processos de protagonismo político num momento em que esses povos, seus territórios e direitos estão sob forte ataque de setores do agronegócio e do governo. Os Wajãpi do Amapá, os Munduruku do Tapajós e os Juruna da Volta Grande do Xingu vão relatar como elaboraram seus protocolos de consulta prévia, como estão sendo utilizados e os desafios para tornarem efetivo o direito à consulta prévia, livre e informada no Brasil”, afirmou Luís Donisete Benzi Grupioni, um dos coordenadores da oficina e atual secretário executivo da RCA.

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    A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.