Lideranças indígenas participam de oficina sobre o Sistema ONU de promoção e proteção dos direitos humanos

A Rede de Cooperação Amazônica – RCA,  a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COAIB, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e da ONU Brasil realizaram, na Casa da ONU, em Brasília, entre os dias 20 e 23 de agosto de 2019, a oficina “A ONU e os direitos humanos dos povos indígenas: traçando estratégias de incidência”. Essa oficina teve como objetivo aprofundar temas e atualizar informações abordados em uma primeira oficina sobre o sistema ONU para lideranças indígenas, realizada em agosto de 2018, bem como abarcar novas temáticas e traçar estratégias de incidência do movimento indígena junto aos órgãos das Nações Unidas. 29 lideranças indígenas de diferentes regiões do país participaram da Oficina.

Ao longo dos quatro dias de oficina, por meio de diferentes dinâmicas (falas expositivas, diálogos interativos, atividades práticas e discussões em grupo), foram discutidos com representantes indígenas temas fundamentais para a sua incidência junto aos diversos mecanismos do sistema ONU de Direitos Humanos: Os tratados internacionais e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas; O que são e como funcionam a UNFCCC, as COPs e a Plataforma de Conhecimentos Tradicionais de Povos Indígenas e Comunidades Locais; Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030; a Revisão Periódica Universal (RPU) e as recomendações relativas aos direitos indígenas feitas ao Brasil no último ciclo, em 2017; O Conselho de Direitos Humanos da ONU, e os órgãos do tratado e o Parlamento Europeu; O Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, a Relatoria Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas e o Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas; Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e os protocolos autônomos de consulta dos povos indígenas; Fundo de Populações das Nações Unidas; ONU Mulheres, 25 anos da Plataforma de Pequim e projeto Voz das Mulheres Indígenas.

Dentre as atividades práticas da oficina, foram realizadas a leitura, complementação e validação de um informe para a Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas acerca dos ataques aos direitos indígenas no Brasil, e um exercício de pronunciamento oral nas instâncias da ONU, no qual alguns voluntários elaboraram e apresentaram discursos em espanhol ou inglês (línguas oficiais das Nações Unidas), com duração de dois minutos, sobre a situação dos direitos indígenas no Brasil.

No último dia de oficina, os participantes discutiram estratégias de incidência nos diferentes espaços da ONU, levantando as datas das sessões e eventos no próximo ano, e as organizações e lideranças indígenas cuja participação é prevista. Dentre as estratégias discutidas, destaca-se a concordância dos participantes sobre a importância da participação qualificada nesses espaços, com lideranças contextualizadas sobre o funcionamento e o foco temático do órgão da ONU onde irão incidir politicamente. Para isso, foi sugerido que se façam reuniões prévias aos eventos, com todas as organizações e representantes indígenas brasileiros que irão participar, para articular a incidência, inclusive preparando previamente documentos para serem apresentados.

Também foi ressaltado o fato de que a incidência política junto à ONU não é exclusivamente presencial, mas pode se dar por meio da elaboração e envio de relatórios e informes convocando instâncias e mecanismos das Nações Unidas a se manifestarem sobre temas relevantes.

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    Rede de Cooperação Amazônica

    A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.