Gestão territorial indígena foi o tema do novo intercâmbio da Rede de Cooperação Alternativa
por Andreza Andrade / ISA*
Grupos de indígenas e indigenistas, reuniram-se em São Gabriel da Cachoeira (AM), entre 11 e 26 de novembro para mais um encontro promovido pela Rede de Cooperação Alternativa. Vieram de diversas partes do Brasil, alguns se aventurando pela primeira vez a viajar em aviões e barcos, meios de transporte que não são comumente utilizados em determinadas áreas indígenas. Vieram para conhecer as experiências de gestão territorial indígena do Rio Negro e compartilhar as suas.
Formado por 35 pessoas, o grupo foi recebido pela Foirn-Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e a equipe Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental, anfitriões do intercâmbio. A Rainforest da Noruega (RFN) deu apoio ao evento, cujo objetivo foi identificar e sistematizar de que forma cada povo ali representado pensa a sua gestão territorial e quais os principais desafios enfrentados. Os visitantes representavam o IEPÉ (Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena); o CTI (Centro de Trabalho Indigenista); a CPI (Comissão Pró-Índio); a CCPY (Comissão Pró-Yanomami); a HAY (Hutukara Associação Yanomami); a Opiac (Organização dos Professores Indígenas do Acre); a Apina (Conselho de Aldeias Wajãpi do Amapá); a Atix (Associação Terra Indígena do Xingu), e ainda os povos Guarani, Iawalapiti e Tirió.
O destino do grupo eram três calhas de rio do Alto Rio Negro, o rio Içana, o Uaupés e o Tiquié. E assim se dividiram em três equipes. Para o Içana foram dois representantes do povo Iawanawa, um Kaxinauá e um Guarani. Para o rio Uaupés foram três representantes dos povos do Xingu e um Yanomami. E para o Tiquié foram dois Panará, dois Wajãpi, um Yanomami e um Guarani. As equipes ficaram em área indígena por cinco dias e ao retornarem para a cidade de São Gabriel fizeram a sistematização do que puderam observar durante as visitas.
foto SETCOM/FOIRN
Equipes saem de barco em direção ao Uaupés, Tiquié e Içana
No Içana, alunos e professores manuseiam tecnologias
“A paisagem ainda é intacta, não tem lixo nas comunidades, nem pessoas doentes, gostaria que alguns velhos do meu povo estivessem comigo pra ver o quanto o rio e a floresta são bonitos por aqui”, disse João Iawanawa, do Acre, integrante do grupo que foi para o rio Içana. O fato de as comunidades Baniwa ainda falarem sua língua chamou a atenção do grupo: “A língua é um elemento muito importante para a preservação da nossa cultura e mesmo que os parentes Baniwa tenham sido evangelizados, continuam fortes com suas tradições, falando sua língua, comendo sua comida e até dançando”, observou Fernando Iwanawa.
O ponto final da viagem era a Escola Indígena Baniwa e Coripaco Pamáali (EIBC), onde puderam conhecer o ensino por meio da pesquisa. A novidade para o grupo foi a participação dos alunos nas pesquisas, porque nas escolas Yawanawa quem faz a pesquisa são apenas os professores. “Essa experiência de pesquisar junto com os alunos é nova para mim, vejo que esse método é muito mais rico, por isso vou levar essa idéia pra minha escola”, disse João Yawanawa.
O grupo observou a habilidade de alunos e professores no manuseio da tecnologia, como no caso dos computadores, GPS e instrumentos do laboratório da Estação de Piscicultura da escola. “Eles aprendem a usar essa tecnologia como ferramenta pedagógica, isso é muito interessante”, afirmou Walmar Kaxinawá.
Ao conhecer a piscicultura da EIBC, os participantes do grupo observaram que em suas regiões, a forma que encontraram de manejar igarapés, rios e floresta para não faltar peixe nem caça, foi resguardando determinados locais por um ou dois anos sem nenhuma atividade. “Não pensamos fazer piscicultura, ou qualquer criação com animais presos, porque conseguimos conscientizar as nossas comunidades a respeitarem esses locais, mas vejo que aqui no Rio Negro a piscicultura ainda é necessária, pois ela está aliada ao trabalho dos agentes de manejo que estão nas comunidades conscientizando sobre caça e pesca”, disse Fernando Yawanawa.
No Tiquié, a escola fortalece a língua e as tradições
O grupo que subiu o rio Tiquié, parou em algumas comunidades para conhecer experiências de manejo e artesanato. Mas foi em São José II, na Escola Tukano Yupuri, que puderam ver como são formados esses agentes do Médio Tiquié. Em Caruru-Cachoeira conheceram a Estação de Piscicultura local, e em São Pedro, comunidade do povo Tuyuka, visitaram a Escola Indígena Tuyuka Utapinopona. Conversaram com alunos e professores sobre o ensino na escola e viram o quanto a língua permanece viva, seja nas conversas das pessoas ou nas placas que sinalizam lugares da comunidade. Ouviram do professor Higino Tenório, a luta do povo Tuyuka para revitalizar a sua língua e tradições, onde a escola se tornou difusora desse movimento na região. “Os missionários diziam que a nossa cultura era diabólica, por isso nos induziram a parar com as cerimônias, de falar nossa língua e abandonar nossa Maloca. Mas o movimento indígena nos trouxe a consciência de que se não tomássemos uma atitude seríamos extintos. Por isso pensamos numa escola que nos ajudasse a reviver as nossas tradições e valorizar a nossa cultura, e aí está ela, fortalecida, e formando cidadãos e lideranças Tuyuka”, explicou. O grupo visitou ainda a comunidade de Cachoeira Comprida, onde recentemente foi inaugurada uma Maloca.
No Uaupés, a cidade dos índios
A equipe que subiu o rio Uaupés em direção a Iauaretê e Caruru Cachoeira. pôde vivenciar experiências “impactantes”, como o tamanho do prédio da missão salesiana local e ouvir histórias do tempo das missões e como os missionários influenciaram a vivência dos povos que lá habitam.
“Iauaretê é uma cidade dos índios, lá existe centro comercial, um grande hospital, representação da prefeitura, correios e outros elementos de cidade”, informou Ianukulá Kaiabi. Conversando com as lideranças locais e caminhando pelas ruas, puderam compreender um pouco a composição social e espacial do lugar, onde “bairros-comunidade”, representados por seus capitães, formam a pequena cidade.
Ficaram sabendo dos problemas sociais do distrito e o que as lideranças estão fazendo para solucioná-los. Conheceram o projeto de piscicultura local e as Malocas Tariana e do Cerci (Centro de Revitalização da Cultura Indígena). Estiveram na Cachoeira das Onças, que foi registrada pelo IPHAN como Patrimônio Imaterial porque representa o mito de origem dos povos da região. Viram também a fúria e a beleza das corredeiras do alto Uaupés, para assim chegar a Caruru-Cachoeira, território do povo Wanano. Foram recebidos com palmas no momento em que entraram na Maloca, deixando o grupo bastante emocionado. “Vimos que em Caruru a cultura permanece mais preservada e que a escola Kumuno Wu’u tem seu papel importante pra manter viva a cultura dos Wanano”, disse Ianukulá Kaiabi.
Educação, manejo e sustentabilidade marcam sistematização do intercâmbio
Durante o seminário de sistematização, depois da volta dos grupos à cidade de São Gabriel, várias impressões foram relatadas tendo como referência a observação na gestão territorial praticada pelos anfitriões do Rio Negro. Alguns dos pontos mais citados foram a educação, o manejo e a sustentabilidade.
Os índios informaram que a gestão dos seus territórios era feita muito antes do contato com os brancos, quando os primeiros seres da mitologia de cada povo criaram o mundo. Tudo foi pensado pelos ancestrais para que não faltasse comida e nem terra para os povos. Após o contato, o modo tradicional foi sofrendo mudanças drásticas, umas muito radicais (como a redução dos territórios Guarani), outras amenizadas por condições naturais de isolamento e por políticas públicas destinadas à proteção aos povos indígenas, onde a demarcação de terras é um dos elementos mais importantes.
A gestão territorial empreendida pelos povos indígenas hoje, enfrenta problemas de diversas naturezas dependendo de como se desenrolam em cada realidade. Os mais comuns são: a ausência de recursos naturais tradicionalmente usados, causados muitas vezes pelo aumento populacional empreendido pelo sedentarismo; longo processo de catequização missionária; incorporações de novas necessidades como bens e serviços de “fora”; invasões dos mais diversos tipos como de garimpeiros, fazendeiros e até mesmo das cidades que devido ao crescimento da urbanização, ameaçam terras como as dos Guarani.
Garimpo é ameaça
Os povos do Rio Negro, os Yanomami e os Wajãpi já sofreram e ainda sofrem com a ameaça de invasões garimpeiras desde a década de 1980. As conseqüências foram muitas, como mortes, degradação ambiental, conflitos e doenças. Porém, no Rio Negro e também no território dos Wajãpi depois da demarcação das terras indígenas, a onda de invasão garimpeira acabou. Entretanto, essa ameaça ainda é iminente em terras Yanomami. “Mesmo que a nossa terra esteja reconhecida e homologada pelo Governo, ainda existem pequenos focos de garimpos dentro do nosso território”, relatou Anselmo Xiropino Yanomani.
Já em outras regiões como no Xingu, o avanço das plantações de soja, tem trazido diversos problemas às populações que habitam a Terra Indígena Xingu. “Quando saímos de avião da nossa região vimos pela janela o quanto não temos mais mata, o Xingu é apenas uma ilha. E aqui não, vimos que o verde não acaba, um dia o Xingu foi assim”, relatou Winti Kisêdjê. O desmatamento atinge principalmente o rio Xingu, que banha toda a TI. As cabeceiras do rio se encontram fora dos limites do Parque do Xingu: estão entre fazendas e áreas desmatadas, e as conseqüência são o assoreamento e a poluição das águas. Daí a participação dos povos do Xingu na Campanha Y Ikatu Xingu, organizada pelo Instituto Socioambiental e outras organizações da região, destinada a mobilizar quem vive no entorno do Parque do Xingu, para a preservação das nascentes e matas ciliares do rio.
foto ianukula kaiabi
Índios e indigenistas no encontro da RCA em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Os Guarani têm suas terras praticamente ilhadas pelas grandes cidades do sudeste e sul do Brasil. Leonardo Whera Tupã e Márcio Rodrigues, representantes do povo Guarani observaram a grandiosidade das terras indígenas do Rio Negro e contaram que os Guarani estão em situação critica: “Aqui vocês têm muita terra, têm espaço pra praticar seus saberes e conhecimentos. Lá no sudeste e sul, não temos terra, a nossa sobrevivência até os dias de hoje se deveu à nossa força espiritual porque soubemos lidar com o processo de aculturação que o branco tentou passar para nós”, disse. “Mesmo com pequenas e poucas terras, falamos nossa língua, praticamos nossos rituais, e mais recentemente estamos nos organizando para melhor lutar por aquelas aldeias que ainda não tem seu espaço”.
O que fazer com o lixo?
Os problemas com o lixo produzido nas comunidades e a sua destinação também é comum entre todos, principalmente quando se trata de lixo tóxico como no caso das pilhas e das baterias inutilizadas. Alguns povos, como os Yanomami conseguiram uma parceria com a Funasa que faz o transporte desse lixo até a cidade. Mas isso não acontece com outros povos como os do Rio Negro. Mesmo que algumas comunidades recolham suas pilhas, não há meios de transporte para trazê-las até a cidade e a Funasa local não se prontificou a fazer isso. No Xingu o problema se repete. “Havia pessoas que tiravam o pó preto de dentro das pilhas e usavam na pintura corporal ou na pintura dos artesanatos, sem saber o perigo que isso representa. Passamos a fazer um trabalho de conscientização nas comunidades e assim elas passaram a separar esse lixo. Só que não temos como levar para a cidade, o transporte não é constante”, contou Winti Kisêdjê.
Por conta disso, o PAC Indígena, anunciado pelo presidente Lula em setembro, foi lembrado, já que prevê saneamento básico nas aldeias. “Por isso precisamos acompanhar de perto as medidas anunciadas para saber se esse problema será solucionado”, disse André Baniwa, diretor da Foirn e membro do Conselho Político da RCA.
Outra dificuldade comum entre os grupos é o descaso de algumas secretarias estaduais de educação (Seduc) em relação à educação escolar indígena. As mais citadas foram a Seduc do Amazonas, Pará e Amapá. No Rio Negro, os processos de continuidade de educação escolar indígena no âmbito do ensino médio não estão avançando por que não há interesse por parte da Seduc/AM em apoiar as escolas de ensino diferenciado. Já povos como os do Acre, encontram apoio no governo estadual. “Dentro da Seduc do Acre, temos total apoio da gerência de educação indígena, inclusive temos representantes indígenas dentro da secretaria”, relatou o professor João Yawanawa. “Vamos propor às nossas secretarias estaduais de educação que façam intercâmbio com a Secretaria de Educação do Acre”, propôs Higino Tenório Tuyuka.
Gestão territorial pelos índios e para os índios
Em que pesem os problemas que ocorrem ainda nas terras indígenas, muitas vitórias foram alcançadas. Os povos indígenas se organizaram para lutar por seus direitos e promoveram alianças com parceiros não-índios que sempre lutaram pelas causas indígenas. Essa aliança permitiu articular diálogos com o Governo Federal e outras instâncias que influenciam políticas diferenciadas para populações tradicionais no mundo.
Mesmo que os índios tenham adotado novas formas de realizar a gestão de seu território, eles ainda mantêm elementos tradicionais. Por exemplo, o respeito aos lugares sagrados e resguardados que representam a mitologia, a origem dos povos, locais onde se reproduzem peixes e animais e respeito a floresta e aos seres que vivem dentro dela. As novas formas de gerir são incorporadas quando os índios passam a conhecer iniciativas de outros povos, que estão em outras regiões, e trocam experiências por meio de intercâmbios. “Quando fui para um intercâmbio no Acre em 2005, passei a conhecer o trabalho que os parentes Ashaninka fazem na formação de Agentes de Manejo Agroflorestal. Levei essa proposta para minha escola e hoje estamos com o trabalho consolidado”, informou Higino Tenório Tuyuka.
Os índios do Rio Negro puderam ouvir experiências de educação escolar indígena empreendidas por outros povos, pois muitos deles ainda mantêm o seu modo vida de tradicional. Um exemplo são as escolas Wajãpi (no Amapá) e Yanomami (no Amazonas e em Roraima), que tem foco no ensino da língua portuguesa e outros elementos da cultura dos “brancos”. Eles informaram que precisam ter esses conhecimentos para defenderem seus interesses no mundo dos não-índios. Os conhecimentos tradicionais são repassados oralmente pelos pais e avós.
No final do encontro, a conclusão dos grupos foi a mesma: o Estado Brasileiro deve proteger e respeitar as terras, culturas e tradições indígenas. Para André Fernando Baniwa, da Foirn, o Estado deveria criar orçamentos diferenciados e direcionados às terras indígenas demarcadas e homologadas e assim garantir desenvolvimento das comunidades, sendo os índios os seus gestores e atores principais. “Já está mais do que na hora de o Estado nos ouvir, conhecer nossas experiências de gestão territorial bem-sucedidas e nos apoiar para ampliar as ações nas nossas regiões. A gestão territorial nas terras indígenas deve ser feita pelos índios e para os índios”.
A Rede de Cooperação Alternativa (RCA)
A RCA existe desde 1997 e é formada por entidades indígenas e indigenistas socioambientais, que se reúnem para definir estratégias e diretrizes políticas comuns às realidades de cada participante – sejam na área de educação indígena, pesquisa, conservação da biodiversidade em terras indígenas, fortalecimento da autonomia dos povos indígenas e a ampliação da sustentabilidade das comunidades indígenas. O principal instrumento utilizado pela RCA para difundir suas ações é o intercâmbio entre seus integrantes.
* Andreza Andrade, da equipe do ISA/Instituto Socioambiental, Notícias Socioambientais, 3/12.
Algumas das 66 participantes do intercâmbio
