Lideranças indígenas participam de oficina sobre o Sistema ONU de promoção e proteção dos direitos humanos

A Rede de Cooperação Amazônica – RCA,  a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COAIB, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e da ONU Brasil realizaram, na Casa da ONU, em Brasília, entre os dias 20 e 23 de agosto de 2019, a oficina “A ONU e os direitos humanos dos povos indígenas: traçando estratégias de incidência”. Essa oficina teve como objetivo aprofundar temas e atualizar informações abordados em uma primeira oficina sobre o sistema ONU para lideranças indígenas, realizada em agosto de 2018, bem como abarcar novas temáticas e traçar estratégias de incidência do movimento indígena junto aos órgãos das Nações Unidas. 29 lideranças indígenas de diferentes regiões do país participaram da Oficina.

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QUENTURA recebe dois prêmios em festival internacional de cinema

 

O documentário Quentura produzido pela RCA, com direção de Mari Corrêa, foi premiado no 29oFestival Présence Autochtone” (Presença Indígena), que ocorreu entre os dias 06 e 14 de agosto, em Montreal/Canadá.

O Festival “Presença Indígena” é um espaço para intercâmbios entre os povos indígenas e destaca a arte, a história e as tradições dos povos indígenas nas Américas. As culturas indígenas, tradicionais e contemporâneas, são expressas em sua diversidade e vitalidade. Organizado pela Associação “Terres en vue” (Terras à vista), este festival é realizado anualmente em Montreal desde 1990.

Um filme produzido em rede

A partir dos depoimentos de mulheres de distintas comunidades do Alto Rio Negro (na fronteira do estado do Amazonas com a Colômbia), da Terra Indígena Yanomami (no estado do Amazonas) e da Terra Indígena Kaxinawa do Rio Jordão (no estado do Acre) sobre seu vasto universo de conhecimentos e práticas de roça, o filme busca também compartilhar suas percepções sobre as alterações observadas nos indicadores tradicionais de tempo, no ritmo das estações, no calendário das roças e da pesca e nas relações entre as esferas cosmológicas.

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Organizações da sociedade civil criticam duramente o Projeto de Lei Geral de Licenciamento

“Deixou-se de lado o equilíbrio e o consenso para dar lugar a entendimentos às escuras, em detrimento da população”, diz o texto da nota divulgada no início da noite desta segunda-feira, 12/8, assinada por 88 organizações da sociedade civil, entre elas a RCA.
A última versão do Projeto de Lei n.º 3.729/2004, divulgada na sexta-feira, 9 de agosto, cujo relator é o deputado Kim Katiquiri (DEM-SP) e deve ser votado em plenário ainda este mês, desconsiderou os acordos feitos durante reuniões de um Grupo de Trabalho formado para debater o tema e buscar consensos entre setores interessados. Durante as audiências públicas realizadas pelo GT entre junho e julho últimos foram ouvidos especialistas de setores como o agronegócio, a indústria, o governo, o Ministério Público, a comunidade científica e ambientalistas para se chegar a consensos.
Cientistas, ambientalistas e Ministério Público argumentam que o enfraquecimento das regras do licenciamento deve ampliar o desmatamento e o risco de desastres socioambientais, como os de Mariana e Brumadinho (MG).
Leia abaixo a nota das organizações da sociedade civil.
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Resposta dos Povos Indígenas ao Relatório do IPCC

IPCC concorda com povos indígenas e comunidades locais* sobre mudança climática

Declaração dos Povos Indígenas e das Comunidades Locais de 42 países, que abrangem mais de 76% das Florestas Tropicais do mundo, sobre o Relatório Especial do  Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sobre Mudanças Climáticas e Terra

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Representantes indígenas da RCA participam do Encontro de Mulheres Indígenas no Oiapoque

Entre os dias 29 e 31 de julho de 2019, mais de 200 mulheres de 19 povos indígenas (Kawaiwete, Krikati, Yanonami, Yawanawa, Nukini, Kaxinawa, Tariano, Tukano, Macuxi, Wapichana, Wayana, Aparai, Tirió, Kaxuyana e Mebengokré/Kayapó, além das anfitriãs Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur ) participaram do Encontro Regional de Mulheres Indígenas no Oiapoque: plantas medicinais, territórios e mudanças climáticas, organizado pela Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão – AMIM, com apoio RCA, na aldeia Manga, TI Uaçá, no município de Oiapoque (Amapá). Estiveram presentes representantes de 8 organizações indígenas da RCA (AMAAIC, AMIM, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC e Wyty Catë). O encontro também contou com a presença da antropóloga Lux Vidal e das representantes da Rainforest, Ellen Ribeiro e Martina Duffner.

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Lideranças indígenas denunciam governo Bolsonaro na ONU

Na semana passada, de 15 a 19 de julho de 2019, lideranças indígenas denunciaram a política anti-indígena implementada pelo governo Bolsonaro, no plenário do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, durante a 12ª. Sessão do Mecanismo de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas. No último dia da reunião, lideranças e organizações indígenas e organizações de apoio emitiram um documento público para conhecimento da comunidade internacional.

Carta de Genebra

Participação de Lideranças Indígenas do Brasil na 12 a Sessão do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas – 2019

Nós, representantes indígenas e membros de organizações de apoio, reunidos durante a 12ª Sessão do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 15 a 19 de julho de 2019, na sede das Nações Unidas, em Genebra, neste momento de retrocessos nas políticas sociais e nos padrões civilizatórios brasileiros, julgamos importante nos manifestar;

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Protocolos de consulta são tema de discussão no VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental

Em duas mesas redondas que versaram sobre protocolos autônomos de consulta prévia, representantes indígenas, quilombolas e de comunidades pesqueiras apresentaram e debateram seus protocolos de consulta, entre os dias 6 e 7 de julho, em atividade promovida pelo Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia, durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, que ocorreu na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba.

Entre os protocolos apresentados estavam o dos Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu (PA), o dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu (PA), e dos Povos Indígenas do Oiapoque (AP), que contaram com apoio da RCA para sua elaboração. No evento, houve ainda a apresentação do protocolo da comunidade quilombola de Abacatal (PA), da Comunidade de Pescadores Artesanais da Ponta Oeste, Ilha do Mel (PR), e do Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná – MOPEAR.

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Novo livro da RCA “Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: Guia de Orientações” é lançado em Curitiba

Na noite do último dia 6 de junho, foi lançado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba, o livro “Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: Guia de Orientações” (RCA, 2019). O livro foi elaborado com o intuito de subsidiar povos e comunidades interessadas em construir seus próprios protocolos de consulta e consentimento. Com exemplos retirados de protocolos de consulta já publicados, o livro aborda o dever do Estado de consultar e buscar o consentimento dos povos; para que servem os protocolos de consulta; os assuntos, os momentos e o modo de se fazer uma consulta adequada, além de dicas práticas para a elaboração de protocolos de consulta. O livro, publicado pela RCA, em parceria com o Iepé e o ISA, foi elaborado pelas advogadas Érika Yamada e Biviany Rojas Garzon e pelo antropólogo Luis Donisete Benzi Grupioni, e teve uma tiragem de 5.000 exemplares (baixe a versão digital aqui).

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Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.