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Intercâmbios 2007, Resultados

Gestão territorial indígena foi o tema do novo intercâmbio da Rede de Cooperação Alternativa

por Andreza Andrade / ISA*

Grupos de indígenas e indigenistas, reuniram-se em São Gabriel da Cachoeira (AM), entre 11 e 26 de novembro para mais um encontro promovido pela Rede de Cooperação Alternativa. Vieram de diversas partes do Brasil, alguns se aventurando pela primeira vez a viajar em aviões e barcos, meios de transporte que não são comumente utilizados em determinadas áreas indígenas. Vieram para conhecer as experiências de gestão territorial indígena do Rio Negro e compartilhar as suas.

Formado por 35 pessoas, o grupo foi recebido pela Foirn-Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e a equipe Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental, anfitriões do intercâmbio. A Rainforest da Noruega (RFN) deu apoio ao evento, cujo objetivo foi identificar e sistematizar de que forma cada povo ali representado pensa a sua gestão territorial e quais os principais desafios enfrentados. Os visitantes representavam o IEPÉ (Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena); o CTI (Centro de Trabalho Indigenista); a CPI (Comissão Pró-Índio); a CCPY (Comissão Pró-Yanomami); a HAY (Hutukara Associação Yanomami); a Opiac (Organização dos Professores Indígenas do Acre); a Apina (Conselho de Aldeias Wajãpi do Amapá); a Atix (Associação Terra Indígena do Xingu), e ainda os povos Guarani, Iawalapiti e Tirió.

O destino do grupo eram três calhas de rio do Alto Rio Negro, o rio Içana, o Uaupés e o Tiquié. E assim se dividiram em três equipes. Para o Içana foram dois representantes do povo Iawanawa, um Kaxinauá e um Guarani. Para o rio Uaupés foram três representantes dos povos do Xingu e um Yanomami. E para o Tiquié foram dois Panará, dois Wajãpi, um Yanomami e um Guarani. As equipes ficaram em área indígena por cinco dias e ao retornarem para a cidade de São Gabriel fizeram a sistematização do que puderam observar durante as visitas.

foto SETCOM/FOIRN

Equipes saem de barco em direção ao Uaupés, Tiquié e Içana

No Içana, alunos e professores manuseiam tecnologias

“A paisagem ainda é intacta, não tem lixo nas comunidades, nem pessoas doentes, gostaria que alguns velhos do meu povo estivessem comigo pra ver o quanto o rio e a floresta são bonitos por aqui”, disse João Iawanawa, do Acre, integrante do grupo que foi para o rio Içana. O fato de as comunidades Baniwa ainda falarem sua língua chamou a atenção do grupo: “A língua é um elemento muito importante para a preservação da nossa cultura e mesmo que os parentes Baniwa tenham sido evangelizados, continuam fortes com suas tradições, falando sua língua, comendo sua comida e até dançando”, observou Fernando Iwanawa.

O ponto final da viagem era a Escola Indígena Baniwa e Coripaco Pamáali (EIBC), onde puderam conhecer o ensino por meio da pesquisa. A novidade para o grupo foi a participação dos alunos nas pesquisas, porque nas escolas Yawanawa quem faz a pesquisa são apenas os professores. “Essa experiência de pesquisar junto com os alunos é nova para mim, vejo que esse método é muito mais rico, por isso vou levar essa idéia pra minha escola”, disse João Yawanawa.

O grupo observou a habilidade de alunos e professores no manuseio da tecnologia, como no caso dos computadores, GPS e instrumentos do laboratório da Estação de Piscicultura da escola. “Eles aprendem a usar essa tecnologia como ferramenta pedagógica, isso é muito interessante”, afirmou Walmar Kaxinawá.

Ao conhecer a piscicultura da EIBC, os participantes do grupo observaram que em suas regiões, a forma que encontraram de manejar igarapés, rios e floresta para não faltar peixe nem caça, foi resguardando determinados locais por um ou dois anos sem nenhuma atividade. “Não pensamos fazer piscicultura, ou qualquer criação com animais presos, porque conseguimos conscientizar as nossas comunidades a respeitarem esses locais, mas vejo que aqui no Rio Negro a piscicultura ainda é necessária, pois ela está aliada ao trabalho dos agentes de manejo que estão nas comunidades conscientizando sobre caça e pesca”, disse Fernando Yawanawa.

No Tiquié, a escola fortalece a língua e as tradições

O grupo que subiu o rio Tiquié, parou em algumas comunidades para conhecer experiências de manejo e artesanato. Mas foi em São José II, na Escola Tukano Yupuri, que puderam ver como são formados esses agentes do Médio Tiquié. Em Caruru-Cachoeira conheceram a Estação de Piscicultura local, e em São Pedro, comunidade do povo Tuyuka, visitaram a Escola Indígena Tuyuka Utapinopona. Conversaram com alunos e professores sobre o ensino na escola e viram o quanto a língua permanece viva, seja nas conversas das pessoas ou nas placas que sinalizam lugares da comunidade. Ouviram do professor Higino Tenório, a luta do povo Tuyuka para revitalizar a sua língua e tradições, onde a escola se tornou difusora desse movimento na região. “Os missionários diziam que a nossa cultura era diabólica, por isso nos induziram a parar com as cerimônias, de falar nossa língua e abandonar nossa Maloca. Mas o movimento indígena nos trouxe a consciência de que se não tomássemos uma atitude seríamos extintos. Por isso pensamos numa escola que nos ajudasse a reviver as nossas tradições e valorizar a nossa cultura, e aí está ela, fortalecida, e formando cidadãos e lideranças Tuyuka”, explicou. O grupo visitou ainda a comunidade de Cachoeira Comprida, onde recentemente foi inaugurada uma Maloca.

No Uaupés, a cidade dos índios

A equipe que subiu o rio Uaupés em direção a Iauaretê e Caruru Cachoeira. pôde vivenciar experiências “impactantes”, como o tamanho do prédio da missão salesiana local e ouvir histórias do tempo das missões e como os missionários influenciaram a vivência dos povos que lá habitam.

“Iauaretê é uma cidade dos índios, lá existe centro comercial, um grande hospital, representação da prefeitura, correios e outros elementos de cidade”, informou Ianukulá Kaiabi. Conversando com as lideranças locais e caminhando pelas ruas, puderam compreender um pouco a composição social e espacial do lugar, onde “bairros-comunidade”, representados por seus capitães, formam a pequena cidade.

Ficaram sabendo dos problemas sociais do distrito e o que as lideranças estão fazendo para solucioná-los. Conheceram o projeto de piscicultura local e as Malocas Tariana e do Cerci (Centro de Revitalização da Cultura Indígena). Estiveram na Cachoeira das Onças, que foi registrada pelo IPHAN como Patrimônio Imaterial porque representa o mito de origem dos povos da região. Viram também a fúria e a beleza das corredeiras do alto Uaupés, para assim chegar a Caruru-Cachoeira, território do povo Wanano. Foram recebidos com palmas no momento em que entraram na Maloca, deixando o grupo bastante emocionado. “Vimos que em Caruru a cultura permanece mais preservada e que a escola Kumuno Wu’u tem seu papel importante pra manter viva a cultura dos Wanano”, disse Ianukulá Kaiabi.

Educação, manejo e sustentabilidade marcam sistematização do intercâmbio

Durante o seminário de sistematização, depois da volta dos grupos à cidade de São Gabriel, várias impressões foram relatadas tendo como referência a observação na gestão territorial praticada pelos anfitriões do Rio Negro. Alguns dos pontos mais citados foram a educação, o manejo e a sustentabilidade.

Os índios informaram que a gestão dos seus territórios era feita muito antes do contato com os brancos, quando os primeiros seres da mitologia de cada povo criaram o mundo. Tudo foi pensado pelos ancestrais para que não faltasse comida e nem terra para os povos. Após o contato, o modo tradicional foi sofrendo mudanças drásticas, umas muito radicais (como a redução dos territórios Guarani), outras amenizadas por condições naturais de isolamento e por políticas públicas destinadas à proteção aos povos indígenas, onde a demarcação de terras é um dos elementos mais importantes.

A gestão territorial empreendida pelos povos indígenas hoje, enfrenta problemas de diversas naturezas dependendo de como se desenrolam em cada realidade. Os mais comuns são: a ausência de recursos naturais tradicionalmente usados, causados muitas vezes pelo aumento populacional empreendido pelo sedentarismo; longo processo de catequização missionária; incorporações de novas necessidades como bens e serviços de “fora”; invasões dos mais diversos tipos como de garimpeiros, fazendeiros e até mesmo das cidades que devido ao crescimento da urbanização, ameaçam terras como as dos Guarani.

Garimpo é ameaça

Os povos do Rio Negro, os Yanomami e os Wajãpi já sofreram e ainda sofrem com a ameaça de invasões garimpeiras desde a década de 1980. As conseqüências foram muitas, como mortes, degradação ambiental, conflitos e doenças. Porém, no Rio Negro e também no território dos Wajãpi depois da demarcação das terras indígenas, a onda de invasão garimpeira acabou. Entretanto, essa ameaça ainda é iminente em terras Yanomami. “Mesmo que a nossa terra esteja reconhecida e homologada pelo Governo, ainda existem pequenos focos de garimpos dentro do nosso território”, relatou Anselmo Xiropino Yanomani.

Já em outras regiões como no Xingu, o avanço das plantações de soja, tem trazido diversos problemas às populações que habitam a Terra Indígena Xingu. “Quando saímos de avião da nossa região vimos pela janela o quanto não temos mais mata, o Xingu é apenas uma ilha. E aqui não, vimos que o verde não acaba, um dia o Xingu foi assim”, relatou Winti Kisêdjê. O desmatamento atinge principalmente o rio Xingu, que banha toda a TI. As cabeceiras do rio se encontram fora dos limites do Parque do Xingu: estão entre fazendas e áreas desmatadas, e as conseqüência são o assoreamento e a poluição das águas. Daí a participação dos povos do Xingu na Campanha Y Ikatu Xingu, organizada pelo Instituto Socioambiental e outras organizações da região, destinada a mobilizar quem vive no entorno do Parque do Xingu, para a preservação das nascentes e matas ciliares do rio.

foto ianukula kaiabi

Índios e indigenistas no encontro da RCA em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Os Guarani têm suas terras praticamente ilhadas pelas grandes cidades do sudeste e sul do Brasil. Leonardo Whera Tupã e Márcio Rodrigues, representantes do povo Guarani observaram a grandiosidade das terras indígenas do Rio Negro e contaram que os Guarani estão em situação critica: “Aqui vocês têm muita terra, têm espaço pra praticar seus saberes e conhecimentos. Lá no sudeste e sul, não temos terra, a nossa sobrevivência até os dias de hoje se deveu à nossa força espiritual porque soubemos lidar com o processo de aculturação que o branco tentou passar para nós”, disse. “Mesmo com pequenas e poucas terras, falamos nossa língua, praticamos nossos rituais, e mais recentemente estamos nos organizando para melhor lutar por aquelas aldeias que ainda não tem seu espaço”.

O que fazer com o lixo?

Os problemas com o lixo produzido nas comunidades e a sua destinação também é comum entre todos, principalmente quando se trata de lixo tóxico como no caso das pilhas e das baterias inutilizadas. Alguns povos, como os Yanomami conseguiram uma parceria com a Funasa que faz o transporte desse lixo até a cidade. Mas isso não acontece com outros povos como os do Rio Negro. Mesmo que algumas comunidades recolham suas pilhas, não há meios de transporte para trazê-las até a cidade e a Funasa local não se prontificou a fazer isso. No Xingu o problema se repete. “Havia pessoas que tiravam o pó preto de dentro das pilhas e usavam na pintura corporal ou na pintura dos artesanatos, sem saber o perigo que isso representa. Passamos a fazer um trabalho de conscientização nas comunidades e assim elas passaram a separar esse lixo. Só que não temos como levar para a cidade, o transporte não é constante”, contou Winti Kisêdjê.

Por conta disso, o PAC Indígena, anunciado pelo presidente Lula em setembro, foi lembrado, já que prevê saneamento básico nas aldeias. “Por isso precisamos acompanhar de perto as medidas anunciadas para saber se esse problema será solucionado”, disse André Baniwa, diretor da Foirn e membro do Conselho Político da RCA.

Outra dificuldade comum entre os grupos é o descaso de algumas secretarias estaduais de educação (Seduc) em relação à educação escolar indígena. As mais citadas foram a Seduc do Amazonas, Pará e Amapá. No Rio Negro, os processos de continuidade de educação escolar indígena no âmbito do ensino médio não estão avançando por que não há interesse por parte da Seduc/AM em apoiar as escolas de ensino diferenciado. Já povos como os do Acre, encontram apoio no governo estadual. “Dentro da Seduc do Acre, temos total apoio da gerência de educação indígena, inclusive temos representantes indígenas dentro da secretaria”, relatou o professor João Yawanawa. “Vamos propor às nossas secretarias estaduais de educação que façam intercâmbio com a Secretaria de Educação do Acre”, propôs Higino Tenório Tuyuka.

Gestão territorial pelos índios e para os índios

Em que pesem os problemas que ocorrem ainda nas terras indígenas, muitas vitórias foram alcançadas. Os povos indígenas se organizaram para lutar por seus direitos e promoveram alianças com parceiros não-índios que sempre lutaram pelas causas indígenas. Essa aliança permitiu articular diálogos com o Governo Federal e outras instâncias que influenciam políticas diferenciadas para populações tradicionais no mundo.

Mesmo que os índios tenham adotado novas formas de realizar a gestão de seu território, eles ainda mantêm elementos tradicionais. Por exemplo, o respeito aos lugares sagrados e resguardados que representam a mitologia, a origem dos povos, locais onde se reproduzem peixes e animais e respeito a floresta e aos seres que vivem dentro dela. As novas formas de gerir são incorporadas quando os índios passam a conhecer iniciativas de outros povos, que estão em outras regiões, e trocam experiências por meio de intercâmbios. “Quando fui para um intercâmbio no Acre em 2005, passei a conhecer o trabalho que os parentes Ashaninka fazem na formação de Agentes de Manejo Agroflorestal. Levei essa proposta para minha escola e hoje estamos com o trabalho consolidado”, informou Higino Tenório Tuyuka.

Os índios do Rio Negro puderam ouvir experiências de educação escolar indígena empreendidas por outros povos, pois muitos deles ainda mantêm o seu modo vida de tradicional. Um exemplo são as escolas Wajãpi (no Amapá) e Yanomami (no Amazonas e em Roraima), que tem foco no ensino da língua portuguesa e outros elementos da cultura dos “brancos”. Eles informaram que precisam ter esses conhecimentos para defenderem seus interesses no mundo dos não-índios. Os conhecimentos tradicionais são repassados oralmente pelos pais e avós.

No final do encontro, a conclusão dos grupos foi a mesma: o Estado Brasileiro deve proteger e respeitar as terras, culturas e tradições indígenas. Para André Fernando Baniwa, da Foirn, o Estado deveria criar orçamentos diferenciados e direcionados às terras indígenas demarcadas e homologadas e assim garantir desenvolvimento das comunidades, sendo os índios os seus gestores e atores principais. “Já está mais do que na hora de o Estado nos ouvir, conhecer nossas experiências de gestão territorial bem-sucedidas e nos apoiar para ampliar as ações nas nossas regiões. A gestão territorial nas terras indígenas deve ser feita pelos índios e para os índios”.

A Rede de Cooperação Alternativa (RCA)

A RCA existe desde 1997 e é formada por entidades indígenas e indigenistas socioambientais, que se reúnem para definir estratégias e diretrizes políticas comuns às realidades de cada participante – sejam na área de educação indígena, pesquisa, conservação da biodiversidade em terras indígenas, fortalecimento da autonomia dos povos indígenas e a ampliação da sustentabilidade das comunidades indígenas. O principal instrumento utilizado pela RCA para difundir suas ações é o intercâmbio entre seus integrantes.

* Andreza Andrade, da equipe do ISA/Instituto Socioambiental, Notícias Socioambientais, 3/12.

Intercâmbios 2007, Notícias

Intercâmbios RCA 2007 no Rio Negro, Amazonas

por André Baniwa* e Janilson Pereira**

Hoje, dia 13 de novembro de 2007, exatamente as 11h, 18 pessoas indígenas e indigenistas, do estado do Acre, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Mato Grosso, São Paulo e Pará juntamente com instituições não governamentais, parceiras, indigenistas como CCPY, ISA e Iepé, membros da Rede de Cooperação Alternativa (RCA Brasil), em quatro botes de alumínio e motor 40HP saíram com destino às regiões do povo Baniwa do Içana, Tuyuka e Tukano, Baixo Waupés e Tiquié, Tariano, Kotiria (Wanano) do Médio e Alto Waupés, para conhecerem as experiências das comunidades e organizações indígenas do Rio Negro em educação escolar, desenvolvimento de alternativas econômicas, manejos de recurso naturais e gestão de territórios. Saiba mais aqui.

foto setcom/FOIRN

Uma das voadeiras saindo do porto de São Gabriel da Cacheira

Este intercâmbio estará acontecendo no período de 13 a 20 de novembro de 2007 nas respectivas regiões. Para o fechamento deste intercâmbio será realizada a oficina de sistematização das experiências de cada instituição visitantes e os povos indígenas do rio Negro no período de 22 a 25 de novembro na maloca da FOIRN na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.

Os indígenas de outros estados chegaram na sexta feira, 09/11, na cidade de São Gabriel. Parte do grupo que chegou atrasado à cidade de Manaus só chegou ontem, 12/11, a noite do Barco Tanaka que faz linha no trecho Manaus/São Gabriel.

foto FOIRN

Confraternização na sede da Organização Indígena da Bacia do Içana, OIBI

Os que chegaram na sexta-feira já visitaram a sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro-FOIRN e seus departamentos, sede da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI) e o Instituto Socioambiental-ISA na cidade.

Ontem, segunda-feira, 12, participaram da palestra sobre o Rio Negro, FOIRN e ISA que trabalham em parceria desde 1993 pela demarcação, educação escolar, saúde e alternativas econômicas nas comunidades.

Essa visita está sendo divulgada localmente através do setor de comunicação da FOIRN para as comunidades através de radiofonia, radio AM municipal e radio FM A Crítica.

foto FOIRN

Participantes do Intercâmbio RCA 2007, no Rio Negro

Na noite de sábado os visitantes participaram do Programa Vozes do Rio Negro, produzido pela FOIRN com duração de uma hora, onde puderam cumprimentar brevemente as comunidades indígenas locais e contar as experiências de seus territórios e Estados.

Segundo o membro do Conselho Político da RCA e Diretor Vice-Presidente da FOIRN, André Fernando Baniwa, esta é a primeira experiência onde todos os membros da RCA visitam um mesmo lugar focando a temática Gestão Territorial Indígena e por isso mesmo será de suma importância para todos. Com isso espera-se produzir importantes reflexões para o futuro das terras indígenas na Amazônia e no Brasil.

* André Baniwa, Diretor Vice-Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e membro do Conselho Político da RCA Brasil
** Janilson Pereira, Setor de Comunicação da FOIRN

Carta de André Lázaro

Amigos, recebemos carta do Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), senhor André Lázaro, em resposta ao Manifesto de Macapá pela continuidade dos programas de formação pela SECAD – FNDE e à nossa Carta a André Lázaro. Tornamos público para o conhecimento de todos.


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 7° andar, sala 700 -70047-900 – Brasília, Distrito Federal, Brasil. Gabinete: Fones: (61) 2104-8432 e 2104-8067 -Fax: (61) 2104-8476

Ofício n° 540/2007 – GAB/SECAD/MEC

Brasília, 08 de novembro de 2007.

A Sua Senhoria a Senhora
LEILA SORAYA MENEZES
Secretária Executiva Rede de Cooperação Alternativa Brasil
SHCN CL Quadra 210 Bloco C sala 215
70.862-530 – Brasília-DF

Assunto: Manifesto da RCA – Rede de Cooperação Alternativa Brasil e Carta.

Senhora Secretária,

1. Em atenção ao Manifesto pela Continuidade dos Programas de Formação pela SECAD/FNDE e à Carta, encaminhados por esta Secretaria, prestamos alguns esclarecimentos.

2. A implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, lançado pelo Decreto 6.094/2007, representa a retomada pelo Ministério da Educação da gestão por meio de planejamentos estratégicos, visando à melhoria da qualidade da educação básica e à superação dos atuais indicadores educacionais de níveis reduzidos, conforme é de conhecimento dos gestores públicos e de toda sociedade brasileira.

3. As diretrizes do Compromisso Todos pela Educação reúnem um conjunto de ações que, de modo articulado, virão a melhorar a qualidade da educação básica, imprescindível para o desenvolvimento social, e serão objeto de pactuação e responsabilidade compartilhada com os dirigentes públicos.

4. A implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação implicou em ampla discussão sobre a vinculação da execução orçamentária do MEC com o PDE, buscando garantir coerência entre o macro-planejamento educacional e a liberação de recursos para os sistemas de ensino e organizações não-governamentais.

5. Constituiu-se, assim, uma discussão sobre mecanismos de condicionamento do apoio técnico e financeiro da União por meio da adesão dos entes federativos ao Compromisso para darmos conseqüência e condições de implementação do PDE, com impacto direto sobre modelos de repasse dos recursos que vinham sendo adotados até então. Assim, foram redimensionados esses mecanismos para que se ajustassem ao que se pretende com o PDE. Esse processo complexo causou atrasos, mas era indispensável que percorrêssemos passos de diagnóstico, reflexão e decisão.

6. Quanto à educação escolar indígena, a criação da SECAD representou um importante avanço no desenvolvimento de políticas educacionais voltadas para o reconhecimento e valorização da sociodiversidade em nosso país. lnstitucionalmente, o Ministério da Educação reestruturou seu organograma e orçamento para possibilitar foco e eficácia no tratamento da diversidade sociocultural de modo ampliado pelos sistemas de ensino.

7. A questão que se coloca hoje para o Ministério da Educação quanto à relação com as organizações não-governamentais é como articular essa ação alternativa que gera importantes conteúdos indigenistas e práticas participativas com a ação do setor público que deve se democratizar e efetivar políticas centradas nos direitos dos povos indígenas.

8. Todos sabemos que a inflexão dos financiamentos oriundos dos organismos internacionais fundamenta-se na premissa de que as ações que dizem respeito às obrigações do Estado com relação à educação e saúde públicas, entre outras, são de responsabilidade do setor público e devem ser executadas sob os princípios da superação de desigualdades, reconhecimento da diversidade sociocultural e democratização das relações Estado/Sociedade. Assim, vimos trabalhando nessa direção – a responsabilização dos gestores públicos com a qualidade da educação para todos.

9. Reconhecemos a qualidade e a pertinência do trabalho indigenista e educacional desenvolvido pelas organizações filiadas à RCA e outras. Nossa intenção é que esse modelo de atuação institucional dialogue, se articule, com as Secretarias de Educação potencializando o papel que as ONOs vem exercendo na geração de novas abordagens e práticas. Dessa forma pretendemos que as Secretarias de Educação assumam como componente fundamental para a oferta de uma educação escolar indígena de qualidade a parceria com as organizações não¬governamentais que vem desenvolvendo ações reconhecidas no campo indigenista.

10. Intentamos, assim, superar a relação bilateral entre MEC e ONGs, MEC e Secretarias de Educação, até então vigente, com relações multilaterais MEC/Secretarias de Educação/Organizações não-governamentais em tomo de objetivos e metas comuns, expressas em diferentes textos legais ou não, e na execução do orçamento da educação escolar indígena.

11. Sabemos que essas intenções representam um grande esforço na criação de arranjos interinstitucionais complexos e inovadores. Por isso, onde for possível de imediato esse desenho multilateral estaremos avançando na direção de uma articulação programática para institucionalização da educação escola indígena. Se tivermos dificuldades, vamos discutir um modelo intermediário para a relação multilateral pretendida, mas que não se distancie da articulação com o setor público para o desenvolvimento do PAR Indígena.

Atenciosamente,

ANDRÉ LÁZARO
Secretário

Informe sobre a reunião com o Secretário da SECAD/MEC


Rede de Cooperação Alternativa Brasil
RCA Brasil

No dia 04 de setembro, a RCA Brasil esteve numa audiência, em Brasília, com o novo secretário da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Prof. André Lázaro. Representaram a RCA: Vera Olinda (CPI-AC), Marta Azevedo (ISA), Maria Elisa Ladeira (CTI) e Luís Donisete Grupioni (Iepé).

Na pauta da audiência dois pontos principais de discussão: a partir do documento manifesto elaborado no Encontro Macapá (Manifesto de Macapá), solicitou-se a continuidade do financiamento do FNDE para as organizações indígenas e indigenistas e cobrou-se maior interlocução do governo com as ONGs, totalmente alijadas do MEC no Governo Lula.

O Secretário respondeu que o financiamento estava agora sujeito a um novo modelo, focado em arranjos educacionais pautados por territorialidades (o que foi considerado um avanço), a partir de um plano de 4 anos a ser gerido a partir dos sistemas de ensino estaduais (o que foi considerado uma calamidade).

Mostramos ao Secretário como era inviável, tanto do ponto de vista administrativo quanto político submeter as ONGs indígenas e indigenistas às Secretarias Estaduais. Mostramos como nosso trabalho era diferente do realizado pelas secretarias e como em várias situações haviam conflitos e que essa opção preferencial pelos sistemas de ensino estaduais retirava todo o protagonismo político dos índios e de seus aliados.

O Secretário disse que havia uma recomendação do Ministro da Educação contra financiamento de ONGs, visto o número de denúncias do Programa Brasil Alfabetizado. Mas chegou-se ao reconhecimento de que as ONGs indígenas e indigenistas nada tinham a ver com isso e deveriam ter um tratamento diferenciado.

O Secretário se comprometeu a buscar uma solução para isto dentro do MEC, a nos engajar no detalhamento desta proposta de arranjo educacional e a responder formalmente o manifesto que havíamos apresentado (mas não fez até agora).

Em termos de maior participação e interlocução política a SECAD ficou de convocar a Comissão Nacional de Professores Indígenas e ampliá-la, tal como sugerido pelos professores indígenas, incorporando as ONGs nesta instância. Ao longo de 2007 o MEC não convocou nenhuma reunião dessa Comissão, interrompendo o diálogo com os professores indígenas.

Na seqüência da reunião, a SECAD/MEC agendou uma reunião em que apresentou sua proposta de divisão territorial/étnica a ser implementada para esse novo modelo de financiamento. Maria Elisa e Vera fizeram sugestões a esse modelo.

A RCA discutiu a respeito da necessidade de continuar acompanhando de perto essa nova proposta do MEC, pois claramente ela não contempla o trabalho das organizações indígenas e indigenistas, nem os programas de formação que estão sob nossa condução. Ela interrompe uma linha de financiamento asfixiando nossos projetos e nossa atuação e passa um cheque em branco para os sistemas de ensino, alterando a correlação de forças nos contextos locais, em relação aos quais o MEC possui pouco conhecimento.

Assim, na nossa avaliação o que poderia ser avaliado como um avanço (novas formas de pensar a estrutura da formação de professores indígenas em planos mais integrados e duradouros, por sinal uma proposta que a RCA apresentou no início do governo Lula) se mostra uma armadilha, ao ser decidido sem discussão, sem participação indígena, sem visão e implicação política e alijando índios, universidades e organizações da sociedade civil da execução de uma política pública, que vem sendo marcada por descontinuidades e rupturas.

Rede de Cooperação Alternativa
RCA Brasil


Gestão Territorial Indígena, Intercâmbios 2007


GESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA

O que é e como funciona a Gestão Territorial Indígena no Brasil? Quais as potencialidades e limitações do território indígena? Quais os impactos dos acordos sobre a gestão da terra indígena?

No Brasil estão à disposição instrumentos que regulam o acesso, o uso e a gestão dos territórios indígenas. Leis e programas de políticas públicas, no entanto, devem dialogar intimamente com planos e estratégias de intervenção acordados pela comunidade, a partir das suas necessidades práticas e conhecimentos tradicionais de uso da terra e dos recursos naturais.

Se a gestão territorial indígena tem se mostrado, na maioria dos casos, sustentável, não é senão porque na definição das potencialidades territoriais ou das áreas críticas, que restringem a exploração dos recursos do território, os índios têm logrado fazê-lo a partir de seus próprios conhecimentos tradicionais, e aliando o diálogo destes com conhecimentos técnicos.

São inúmeras as ações em Gestão Territorial Indígena hoje no Brasil. Ações, tais como:

1. Ações de acompanhamento da demarcação (processo de regularização fundiária)
2. Ações de monitoramento e vigilância para proteção da terra indígena (defesa de suas terras das constantes invasões de terceiros)
3. Ações de proteção para o entorno da Terra Indígena (mobilizações locais e regionais, articulações interinstitucionais, participação em fóruns, redes, conselhos)
4. Ações de pesquisa e formação em Educação para a Gestão Territorial Indígena
5. Ações de fortalecimento e ampliação de conhecimentos da política indigenista oficial e da legislação ambiental para a defesa da terra indígena
6. Ações de acompanhamento e participação na execução das políticas públicas voltadas aos povos indígenas e à Gestão Territorial Indígena
7. Ações de proteção dos recursos genéticos existente na terra indígena e dos conhecimentos tradicionais associados
8. Ações voltadas para a provisão e gestão da água na terra Indígena (recursos hídricos)
9. Ações de diagnóstico e mapeamento territorial participativas
10. Ações de planejamento participativo de uso do território
11. Ações de conservação dos recursos naturais, da biodiversidade e de proteção do meio ambiente
12. Ações de produção e/ou uso sustentável dos recursos naturais na terra indígena, uso e manejo dos recursos
13. Sistema agrícola indígena
14. Projetos para o desenvolvimento sustentável e de melhoria da qualidade de vida da Aldeia
15. Ações de segurança alimentar da população na terra indígena
16. Projetos sustentáveis e/ou experiências alternativas para geração de renda (piscicultura, manejo de fauna, sistemas agroflorestais, coleta, artesanato, outros) e comercialização

Sistematizar os conhecimentos acumulados com estas práticas é o objetivo das organizações indígenas e indigenistas integrantes da RCA Brasil, em sua próxima grande atividade: os Intercâmbios 2007.

OS INTERCÂMBIOS EM 2007

foto andré baniwa

Há 10 anos, a RCA Brasil promove intercâmbios entre povos indígenas para a ampliação de suas capacidades de gestão e fortalecimento de sua autodeterminação. Este ano, os intercâmbios além de estarem orientados pelo tema da Gestão Territorial Indígena, acontecerão todos em comunidades de uma mesma região, comunidades indígenas do Alto Rio Negro, Noroeste da Amazônia.

Entre os dias 11 e 20 de novembro, 24 lideranças indígenas de etnias da Amazônia brasileira, e assessores de organizações indígenistas, visitarão 3 experiências bem sucedidas de gestão territorial de povos da Região do Alto Rio Negro.

Índios Timbira do Tocantins e Maranhão, etnias do Xingu, os povos Kaxinawá e Ashaninka do Acre, os Marubo do Javari, líderes Yanomami, entre outros, conhecerão as experiências de sucesso dos povos Tariana e Kootiria, no alto rio Uaupés, do povo Baniwa, no rio Içana, e do povo Tuyuka, no rio Tiquié.

O objetivo principal da atividade é sistematizar os conhecimentos que as etnias possuem sobre Gestão Territorial Indígena. As idas às comunidades terão, portanto, o importante papel de mobilizar os conhecimentos acumulados pelas organizações integrantes da RCA Brasil.

Entre os dias 20 e 25 de novembro, logo após a ida às comunidades, juntas, as lideranças reunirão e sistematizarão os conhecimentos acumulados em Gestão Territorial Indígena, em uma Oficina de Sistematização, a acontecer em São Gabriel da Cachoeira.

Os Intercâmbios da Rede em 2007 e a Oficina de Sistematização contam com o apoio de Rainforest Foundation da Noruega, a coordenação geral do Conselho Político da RCA Brasil e a coordenação local da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA).

COMUNIDADES QUE SERÃO VISITADAS E SUAS PRÁTICAS

RIO UAUPÉS, CACHOEIRA DO IAUARETÊ : POVO TARIANA E KOOTIRIA (WANANO)

foto geraldo andrello/ISA

Escola Tariana; Oficinas em manejo agroflorestal; Pesquisas sobre a agrobiodiversidade das roças e dos quintais; Ações de salvaguarda e Registro da Cachoeira de Iauaretê; Mapeamanento dos lagos e igarapés Kootiria; Viveiro de piscicultura em Caruru-Cachoeira; Mapeamento dos lugares sagrados dos Tariana; projeto de avicultura nas comunidades Tariana; Desenvolvimento e multiplicação de modelos sustentáveis de aproveitamento de recursos aquáticos e agroflorestais baseado em conhecimentos tradicionais e conhecimentos técnicos; Aumento da segurança alimentar de comunidades indígenas; Implantação de experiências piloto em piscicultura, avicultura, e manejoAgroflorestal no Iauaretê; Atividades de educação, pesquisa, documentação e mapeamento

RiO IÇANA : POVO BANIWA

foto arte baniwa

Arte Baniwa e comercialização de artesanatos; Pimenta Baniwa; Escola Baniwa; Psicicultura, Avicultura; Meliponicultura; Sistemas agroflorestais; Formação de agentes indígenas de manejo ambiental; Registro e organização de conhecimentos sobre as paisagens florestais da Bacia do Rio Içana; Gestão ambiental e manejo de recursos pesqueiros e florestais; Gestão Ambiental (controle de erosão, coleta de lixo)

RIO TIQUIÉ : POVO TUYUCA

foto sérgio bartelsman/GTA

Bancos Tukano Kumurô (escultura, revitalização e comercialização); Escola Tuyuca (produção agrícola alternativa; produção de merenda escolar; melhorias da qualidade de vida nas comunidades, água potável, melhoria das moradias); Manejo ambiental e ordenamento territorial; Pesquisa sobre Paisagens Tuyuka; Escola Yupuri-Tukano (valorização dos conhecimentos tradicionais, manejo ambiental e auto-sustentabilidade); Manejo sustentável dos recursos naturais (desenvolvimento de modelos sustentáveis de aproveitamento de recursos naturais do Rio Tiquié, aliando conhecimentos tradicionais e conhecimentos técnicos); Manejo ambiental e atividades de produção alternativas (piscicultura, meliponicultura, manejo agroflorestal); gestão territorial e aumento da segurança alimentar das comunidades; Pesquisa da pesca e manejo dos peixes no Médio Tiquié




Carta a André Lázaro

ASSOCIAÇÃO TERRA INDÍGENA XINGU – ATIX, ASSOCIAÇÃO WYTY-CATË DOS POVOS TIMBIRA DO MARANHÃO E TOCANTINS, CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA – CTI, COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DO ACRE – CPI/AC, COMISSÃO PRÓ-YANOMAMI – CCPY, FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO – FOIRN, INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO INDÍGENA – IEPÉ, INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL – ISA, ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO ACRE – OPIAC

Ilmo. Secretário
Sr. André Luiz Figueiredo Lázaro
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD
Ministério da Educação – MEC
Esplanada dos Ministérios – Bloco L – Ed. Sede – 7º Andar
70200-670 – Brasília – DF

Brasília, 22 de outubro de 2007 *

Prezado Senhor Secretário,

Cumprimentando-o, vimos novamente manifestar nossa preocupação em relação aos novos procedimentos anunciados pelo MEC para a disponibilização de recursos para as ações de educação escolar indígena no Brasil.

As organizações indígenas e indigenistas que compõem a Rede de Cooperação Alternativa – RCA Brasil, enquanto organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, dependem para a execução de suas atividades de recursos provenientes da cooperação internacional e dos recursos disponibilizados, por meio de editais, pelo Governo brasileiro.

Nos últimos anos, o apoio da cooperação internacional para programas de educação indígena no país tem diminuído. Este apoio foi, durante anos, fundamental para a criação e sistematização de experiências inovadoras no campo da educação indígena, conduzidas por organizações não governamentais, que serviram de referência para a atual política de educação escolar indígena no país. Em anos recentes, as propostas do movimento indígena e indigenista em prol de uma educação diferenciada impactaram positivamente a legislação e as políticas públicas. Nesse novo cenário, em que parcerias entre governo e sociedade civil organizada foram estabelecidas, a cooperação internacional iniciou um processo de diminuição do apoio financeiro a várias iniciativas que passaram a contar com o apoio do Governo brasileiro. No caso da educação indígena, este apoio veio num primeiro momento por meio de seleções públicas com recursos do PNUD e, no atual Governo, com recursos do FNDE, por meio de resoluções específicas. Hoje, o suporte da cooperação internacional limita-se a apoios institucionais, pelos quais as organizações não governamentais oferecem, como contrapartida, a realização de cursos/ oficinas/ elaboração de material didático, passíveis de serem implementados com os recursos que vinham sendo obtidos, em editais anuais, junto ao FNDE e, mais recentemente, pela CAPEMA.

As novas diretrizes recém estabelecidas pelo MEC, anunciadas durante a audiência que a RCA Brasil teve com o Senhor Secretário, posteriormente confirmadas pelo Diretor Prof. Armênio Schimdt durante a última reunião da CNPI e postadas na lista superior indígena como nota técnica assinada por Susana Guimarães Grillo, impedem às organizações da sociedade civil, indígenas e indigenistas, o acesso a estes recursos, que serão doravante repassados somente para as instâncias governamentais (secretarias estaduais de educação). Sabemos que a obrigação legal pela oferta da educação escolar indígena é dos Estados, obrigação que esta nova orientação e a resolução do Governo federal vêm reforçar, ao mesmo tempo em que alija atores fundamentais deste campo de relações, notadamente as organizações indígenas, entre as quais as de professores indígenas, e as organizações não governamentais de apoio aos índios, que conduzem vários e importantes programas de formação de professores indígenas.

Ao determinar como ator principal os sistemas de ensino estaduais e direcionar os recursos federais exclusivamente a eles, o MEC indiscriminadamente altera a correlação de forças nos contextos estaduais e locais, onde ocorrem inúmeros enfrentamentos, desconsiderando a atuação das organizações indígenas e indigenistas, as quais, muitas vezes, contaram com apoio do próprio MEC para validar processos e fazer avanços na consolidação do direito dos índios a uma educação diferenciada e de qualidade.

No nosso entender a nova sistemática de financiamento proposta pelo MEC retira, nos contextos locais, todo e qualquer protagonismo indígena e indigenista, submetendo-os aos sistemas de ensino que, em várias regiões do país, não contam com quadro técnico especializado, apresentam baixa capacidade operacional, pouca visibilidade e pouca importância administrativa. Ao encaminhar esta nova sistemática, o MEC coloca em risco as ações educativas que as organizações não governamentais, entre elas as que compõem a RCA Brasil, vêm desenvolvendo, e retira a nossa autonomia na interlocução com as secretarias de educação.

Neste novo contexto político desenhado pelo MEC, e com a ausência do apoio internacional para a educação escolar indígena, necessitamos urgentemente definir a nossa relação com o Estado brasileiro, não só quanto ao mecanismo de repasse de verbas, mas principalmente quanto ao lugar da interlocução da sociedade civil organizada com o Governo federal nas ações de educação indígena.

Após nossa audiência, permanecemos aguardando a proposta do MEC quanto à continuidade do financiamento dos programas que estamos conduzindo junto a diferentes povos indígenas em várias regiões do país. Entendemos que uma tentativa de resposta veio com a nota “Educação Escolar Indígena – Ministério da Educação – PDE/PAR Indígena”, quando em seu último item se afirma que

“14. Quanto à parceria com as organizações não-governamentais, elas se darão no âmbito do PAR com os Estados onde existe essa possibilidade de articulação. Onde esse modelo não for possível a SECAD fará os convênios, mediando a articulação das ongs com o PAR”.
Porém, gostaríamos de reafirmar nossa preocupação com o fato de que, até o presente momento, o MEC não nos apresentou os mecanismos que pretende implementar para propiciar o diálogo e o acordo de parceria com as propostas encaminhadas pelos Estados, nem indicou os caminhos e as possibilidades que serão construídas para os contextos locais onde o trabalho que estamos conduzindo desafia e questiona as práticas dos sistemas de ensino, e que, nos últimos anos, contaram com apoio, não só financeiro mas também político, por parte do MEC.

Como nos aproximamos do final do ano, sem que esta questão tenha sido encaminhada, estamos seriamente preocupados com os cursos de formação, inicial e continuada, de formação de professores indígenas que vimos desenvolvendo nos últimos anos e que correm o risco de serem interrompidos abruptamente pela falta de financiamento por parte do Ministério da Educação. Em 2007 não contamos com qualquer apoio financeiro do MEC para a realização dos cursos de formação, a não ser os recursos que foram alocados em 2006 e tiveram sua execução prorrogada para este ano. E nos aflige caminharmos para 2008 sem que esta questão esteja equacionada, ocasionando a interrupção de programas inovadores e de longa duração, que contaram com recursos públicos e da cooperação internacional nos últimos anos. Haverá um grande impacto negativo nos processos de formação que estamos conduzindo com a interrupção deste financiamento, afetando professores e comunidades indígenas.

Finalmente, a RCA Brasil reitera seu interesse, enquanto uma instituição que detém significativo conhecimento e relações de confiança acumuladas durante anos de trabalho junto a várias comunidades indígenas, em assegurar a continuidade de suas ações na área da educação indígena, pois elas continuam sendo paradigmas da possibilidade de melhoria na qualidade na educação ofertada aos povos indígenas e de redirecionamento das ações do Estado brasileiro, em seus diferentes níveis, rumo ao cumprimento dos dispositivos constitucionais de respeito e valorização à diversidade étnica em nosso país.

ATIX – ASSOCIAÇÃO TERRA INDIGENA XINGU
CCPY – COMISSÃO PRÓ-YANOMAMI
CPI/AC – COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DO ACRE
CTI – CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA
FOIRN – FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO
IEPÉ – INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO INDÍGENA
ISA – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
OPIAC – ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO ACRE
WYTY-CATË – ASSOCIAÇÃO DOS POVOS TIMBIRA DO MARANHÃO E TOCANTINS
RCA BRASIL – REDE DE COOPERAÇÃO ALTERNATIVA BRASIL

CC. Câmara Básica do Conselho Nacional de Educação – CNE
CC. Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI
CC. Procuradoria da República – 6ª. Câmara
CC. Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas

* Carta protocolada na data de 22/10/2007 e publicada na data de hoje: 25/10/2007.

Brasil Império, século 21

Depois de um encontro com líderes indígenas na região de Alter do Chão, no Pará, por ocasião do Encontro Anual da RCA Brasil, Luis Dolhnikoff, escritor e ensaísta, reflete para a Revista 18 da Casa de Cultura de Israel (SP), sobre os paradoxos de um país que, por ignorar suas origens, parece não querer conhecer a si mesmo. Neste contexto, o artigo propõe o surpreendente conceito de “Estado-nações”.

foto leila soraya

O chefe indígena Paulo Thurgan, no recente encontro
promovido em Alter do Chão: depois de mais de cinco
séculos de presença do homem branco na América, culturas
e tradições continuam ameaçadas de desaparecimento
e são discutidas, avaliadas e julgadas pela sociedade civil e
pelo Estado à luz de parâmetros que lhe são estranhos

Em seu artigo, dedicado “Às imprescindíveis lideranças indígenas no Brasil”, Luis Dolhnikoff informa: “Em maio de 2007, tive a grata oportunidade de conhecer lideranças indígenas da Amazônia brasileira reunidas em Alter do Chão, Pará, às margens do rio Tapajós, por ocasião do Encontro Anual da Rede de Cooperação Alternativa Brasil (http://rcabrasil.blogspot.com), com as quais acompanhei uma visita guiada à Floresta Nacional do Tapajós e aos projetos sustentáveis ali desenvolvidos por povos da floresta.”

foto leila soraya

Geraldo Yanomami, ao lado de Luís Dolhnikoff:
questões como identidade e território, formuladas
à luz da ideologia dos Estados nacionais, do século 18,
mostram-se incompatíveis com a realidade de um país
que continua em busca de uma solução justa
para os problemas enfrentados pelos descendentes
de seus habitantes originais

Com fotos de Leila Soraya Menezes, o artigo “Brasil Império, século 21”, foi publicado pela Revista 18 (edição: ano V – número 21 – setembro / outubro / novembro 2007), órgão oficial do Centro de Cultura Judaica, Casa de Cultura de Israel, São Paulo, e é reconhecidamente lida por um grupo relevante de formadores de opinião.

Para ler o artigo “Brasil Império, século 21”, acesse a Revista 18 aqui.

Oficina Marco Lógico 2007, Resultados

Por Luciano Padrão*

Entre os dias 03 e 06 de setembro de 2007, foi realizada a segunda oficina sobre o método Marco Lógico, no Centro de Formação Povos da Floresta da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/Acre), na cidade de Rio Branco.

foto kristian bengtson

Assim como a primeira oficina, realizada em Goiás Velho, em agosto de 2006, esta foi uma iniciativa conjunta da Agência Norueguesa para Cooperação Internacional (Norad), da Embaixada da Noruega, da Fundação Rainforest da Noruega (RFN) e da Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA Brasil).

A oficina reuniu 30 representantes de 15 organizações parceiras de Norad, da Embaixada da Noruega, da RFN e RCA Brasil, sendo 11 organizações de representação de povos indígenas e 4 organizações não governamentais voltadas para a questão indígena. A oficina buscou fornecer subsídios aos participantes sobre dois momentos importantes que compõem o ciclo de gerenciamento de projetos:

– A fase preparatório ou de análise, que está voltada para levantamento de informações sobre a situação onde se busca intervir. Os participantes puderam treinar alguns instrumentos importantes preparatórios à intervenção, como mapa de atores envolvidos, árvore de problemas e pirâmide de objetivos.

foto eli sletten

– A fase de planejamento ou de desenho está voltada para o processo de elaboração de um projeto utilizando as informações levantadas no momento anterior. Por meio de uma série de dinâmicas, os participantes refletiram sobre objetivo geral e específico, assim como sobre os demais componentes de uma matriz de Marco Lógico: resultados, atividades, indicadores e fatores externos.

foto kristian bengtson

A oficina priorizou atividades práticas em equipes valendo-se de técnicas de visualização. Essa abordagem, segundo avaliação dos participantes, tornou possível uma animada dinâmica de reflexão coletiva e uma motivação a todos de partilhar essa experiência junto a suas organizações. A oficina foi facilitada por Luciano Nunes Padrão e Eli Koefoed Sletten.

Veja mais fotos da Oficina, clicadas por Eli Sletten e Kristian Bengtson, aqui.

Marco Lógico 2007 II

*Luciano Padrão, Especialista em Planejamento e Avaliação, coordenador pedagógico da Oficina Marco Lógico

Saiba mais AQUI.

Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.