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Revisão Periódica Universal – RPU

A cada quatro anos, todos os 193 países do mundo que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU) passam por uma avaliação internacional sobre a situação dos direitos humanos. Essa avaliação é chamada de Revisão Periódica Universal (RPU) e acontece no Conselho de Direitos Humanos da ONU, que se reúne em Genebra, na Suíça. É um momento importante, pois quando um país está sendo avaliado, todo o mundo olha para esse país e fica sabendo dos seus problemas.

A avaliação de um Estado se baseia em três documentos: o informe nacional elaborado pelo Estado que está sendo examinado; uma compilação de informações das Nações Unidas sobre o Estado preparada pela Oficina do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), e um resumo da informação apresentada por outros atores interessados (incluindo as organizações da sociedade civil), também elaborado pelo ACNUDH. Com base nesses documentos, os representantes dos países membros da ONU fazem recomendações para o país avaliado no sentido de melhoria da situação dos direitos humanos.

O Brasil já passou por três ciclos de avaliação da Revisão Periódica Universal na ONU: em 2008, 2012 e em 2017. Neste último ciclo de avaliação, das 246 recomendações feitas ao Brasil sobre vários temas, 34 delas manifestavam preocupação com os povos indígenas e seus direitos.

RPU de 2017

Para o terceiro ciclo de avaliação, em 2017, a RCA, em conjunto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Plataforma DHesca de Direitos Humanos, desenvolveu um trabalho para que a situação dos direitos humanos dos povos indígenas fosse devidamente considerada nesse processo. Em setembro de 2016, essas organizações realizaram uma oficina para avaliação da situação dos direitos humanos dos povos indígenas e preparação de um amplo relatório para ser submetido à ONU, bem como apoiaram a elaboração de relatórios temáticos e sobre casos específicos. Esses relatórios foram compilados pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e integraram o processo de avaliação do Brasil.

RCA, APIB e DHESCA coordenaram este processo participativo de elaboração deste relatório temático sobre a situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil, avaliando o grau de cumprimento do país com relação às recomendações recebidas em 2008 e 2012 no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU). Foram coletados dados e sistematizadas informações usando-se variadas fontes para a elaboração desse relatório temático que cobre o período de 2012-2016.

O relatório foi complementado e aprovado em setembro de 2016 durante uma oficina realizada em Brasília e que incluiu a participação de representantes das organizações que compõem esta coalizão. Lideranças indígenas juntamente com representantes de organizações indigenistas, de direitos humanos e socioambientais participaram da avaliação da situação dos direitos humanos dos povos indígenas e discutiram estratégias para aprimorar a proteção desses direitos no contexto do terceiro ciclo de avaliação do Brasil no RPU. Foram realizadas reuniões com embaixadas e missões diplomáticas, com representantes do governo brasileiro e com representantes da ONU.

Para implementar essas recomendações da ONU será necessário que o governo brasileiro passe a ouvir e considerar  as demandas dos povos indígenas de maneira mais sincera e transparente. O governo precisará ter um plano para fazer avançar as reivindicações nessas áreas. Esse plano precisa garantir compromissos relativos às políticas públicas para os povos indígenas e orçamento para a execução dessas políticas, especialmente no que diz respeito à demarcação de terras indígenas. O governo brasileiro também assumiu o compromisso de apresentar um relatório de meio termo sobre o cumprimento das recomendações. Isso significa que em 2019, ele deverá apresentar um relatório público, dizendo como está implementando as recomendações que recebeu, mostrando o que conseguiu melhorar e o que não conseguiu ainda.

É importante que a sociedade civil pressione e acompanhe o que o governo está fazendo e está dizendo, tanto aqui dentro do Brasil quanto lá fora, nos fóruns e instâncias internacionais. Construir um plano de implementação das recomendações e um sistema de monitoramento das recomendações são condições básicas para o governo mostrar seu engajamento com a agenda de direitos humanos.

A RCA, em articulação com outras organizações da sociedade civil, segue esse processo, monitorando, cobrando e contribuindo para que as recomendações da avaliação da RPU sejam implementadas no país.

Acesse os relatórios sobre a temática indígena enviados à ONU pela coalizão RCA, APIB e DHESCA:

Relatório “A situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil” apresentado pela coalizão liderada pela RCA, APIB e Dhesca e mais 26 organizações indígenas, indigenistas, socioambientalistas e de defesa dos direitos humanos.

Versão em inglês: “The human rights situation of indigenous peoples in Brazil“.

Sumário das Recomendações por temas.

Lista da Recomendações enviadas.

Acesse outros relatórios sobre a temática indígena enviados à ONU:

Relatório “A situação do direito à educação diferenciada entre os povos indígenas do Brasil”, da coalizão Iepé, Opiac, Oprimt e Opir

Versão em inglês: “UPR Brazil Right to Indigenous School Education“.

Relatório “The Permanent Invasion of the Yanomami Territory in the Brazilian Amazon and Genocide” (“A permanente invasão do Território Yanomami na Amazônia brasileira e o Genocídio”), da coalizão ISA e Hutukara.

Relatório “A situação dos direitos humanos dos povos indígenas na fronteira Acre-Peru”, da coalizão CPI-AC, Amaaic e Opiac.
Versão em espanhol: “La situación de los derechos humanos de los pueblos indígenas en la frontera Acre-Perú“.

Documento Manifesto pela realização dos direitos humanos no Brasil: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Relatório “Observations on the state of indigenous human rights in Brazil” da Cultural Survivel

Relatório Submission to the UN Office oh The High Commissioner for the Human Rights for the consideration of the 3rd Universal Periodic Review of the Federative Republic of Brazil during the 27nd Session, da Unrepresented Nations and people organization

Relatório Submission for the Universal Periodic Review, 3nd cycle, 13th Session, da Society Threatened People

Relatório Issues Regarding mining and environmental law in Brazil, illegal burnings in the Amazon region and contemporary  forms of slavery in Brazil, da Amazon Human Rights Clinics Network

Relatório A situação dos direitos humanos dos povos indígenas – um enfoque no acesso à justiça, na criminalização e entrave jurídicos para efetivar a demarcação de terras dos povos indígenas do Brasil (marco temporal), produzido por CIMI/FIAN/Justiça Global/ Associação Juízes para a Democracia

Acesse os documentos oficiais do 3o. Ciclo da RPU do Brasil:

Relatório oficial do Governo brasileiro

Relatório da sociedade civil

Relatório do sistema ONU

Recomendações da ONU no 3o. Ciclo da RPU para o Brasil

Recomendações da ONU no 3o. Ciclo da RPU sobre os povos indígenas

Posição do Governo Brasileiro sobre as recomendações recebidas

Acesse outros documentos do 3o. Ciclo da RPU do Brasil

Resumo das recomendações da ONU para o Brasil sobre os direitos dos Povos Indígenas

Boletim As recomendações da ONU para o Brasil sobre os direitos indígenas

Documento Nota da sociedade civil sobre a Revisão Periódica Universal do Brasil na ONU

Acesse o álbuns de fotos: 

Oficina de RPU, Audiência com a relatora da ONU

Saiba mais:

Organizações lançam manifesto pelo cumprimento dos compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil na defesa dos direitos humanos

Nota da sociedade civil sobre a Revisão Periódica Universal do Brasil na ONU

Organizações denunciam violação de direitos dos povos indígenas na ONU

Evento em Genebra discutirá a implementação das recomendações da ONU para o Brasil

Governo brasileiro não divulga sua posição sobre as recomendações do RPU/ONU

Organizações pedem modificações no relatório do governo brasileiro para a ONU sobre a temática indígena

Organizações da sociedade civil preparam relatório para ONU sobre a situação dos povos indígenas no Brasil

Organizações cobram que Brasil acate recomendações da ONU sobre direitos humanos

Relatora especial da ONU para direitos indígenas divulga comunicado final após visita ao Brasil

“O governo brasileiro não cumpre com o dever de consultar os povos indígenas”, denunciaram organizações indígenas e indigenistas à relatora da ONU

Relatora especial da ONU para direitos indígenas visita o Brasil para avaliar situação dos povos indígenas no país

Declaração à Assembleia Geral da ONU solicita que governo brasileiro respeite os direitos indígenas

Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.