Em 2006, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) para avaliar a situação dos direitos humanos nos 193 países membros das Nações Unidas, de modo igualitário. Desde então, todos os países passam periodicamente por essa avaliação, quando se verifica o cumprimento das obrigações e compromissos em matéria de direitos humanos por parte dos países.

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A avaliação de um Estado se baseia em três documentos: o informe nacional elaborado pelo Estado que está sendo examinado; uma compilação de informações das Nações Unidas sobre o Estado preparada pela Oficina do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), e um resumo da informação apresentada por outros atores interessados (incluindo as organizações da sociedade civil), também elaborado pelo ACNUDH. Com base nesses documentos, os representantes dos países membros da ONU fazem recomendações para o país avaliado no sentido de melhoria da situação dos direitos humanos.

O Brasil já passou por dois ciclos de avaliação da Revisão Periódica Universal: em 2008 e 2012. Em 2017, o país passará por mais uma avaliação sobre a situação dos direitos humanos. A RCA, em conjunto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Plataforma DHesca de Direitos Humanos, está trabalhando para que a situação dos direitos humanos dos povos indígenas seja devidamente considerada nesse processo.

Em setembro de 2016, a RCA, APIB e Dhesca organizaram uma oficina para avaliação da situação dos direitos humanos dos povos indígenas e preparação de um amplo relatório para ser submetido à ONU, bem como apoiaram a elaboração de relatórios temáticos e sobre casos específicos. Esses relatórios serão compilados pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e integrarão o processo de avaliação do Brasil.

APIB, RCA e a Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma DHESCA coordenaram este processo participativo de elaboração deste relatório temático sobre a situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil, avaliando o grau de cumprimento do país com relação às recomendações recebidas em 2008 e 2012 no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU). Foram coletados dados e sistematizadas informações usando-se variadas fontes para a elaboração desse relatório temático que cobre o período de 2012-2016.

O relatório foi complementado e aprovado em setembro de 2016 durante uma oficina realizada em Brasília e que incluiu a participação de representantes das organizações que compõem esta coalizão. Lideranças indígenas juntamente com representantes de organizações indigenistas, de direitos humanos e socioambientais participaram da avaliação da situação dos direitos humanos dos povos indígenas e discutiram estratégias para aprimorar a proteção desses direitos no contexto do terceiro ciclo de avaliação do Brasil no RPU.

Acesse os relatórios sobre a temática indígena enviados à ONU pela coalizão RCA, APIB e DHESCA:

Relatório “A situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil” apresentado pela coalizão liderada pela RCA, APIB e Dhesca e mais 26 organizações indígenas, indigenistas, socioambientalistas e de defesa dos direitos humanos.

Versão em inglês: “The human rights situation of indigenous peoples in Brazil“.

Sumário das Recomendações por temas.

Lista da Recomendações enviadas.

Acesse outros relatórios sobre a temática indígena enviados à ONU:

Relatório “A situação do direito à educação diferenciada entre os povos indígenas do Brasil”, da coalizão Iepé, Opiac, Oprimt e Opir.
Versão em inglês: “UPR Brazil Right to Indigenous School Education“.

Relatório “The Permanent Invasion of the Yanomami Territory in the Brazilian Amazon and Genocide” (“A permanente invasão do Território Yanomami na Amazônia brasileira e o Genocídio”), da coalizão ISA e Hutukara.

Relatório “A situação dos direitos humanos dos povos indígenas na fronteira Acre-Peru”, da coalizão CPI-AC, Amaaic e Opiac.
Versão em espanhol: “La situación de los derechos humanos de los pueblos indígenas en la frontera Acre-Perú“.

Acesse o álbuns de fotos: Oficina de RPU, Audiência com a relatora da ONU

Saiba mais:

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Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.