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Formação em Gestão Territorial é tema de oficina

Representantes indígenas Wajãpi e do Oiapoque, além de membros da equipe do Iepé, participaram da Oficina “Processos Formativos em Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas”, promovido pela  Rede de Cooperação Alternativa- RCA, da qual o Iepé e o Apina fazem parte, nos dias 05 e 08 de novembro de 2013, em Brasília – DF. A Oficina contou com a participação de representantes das organizações indígenas (Apina, ATIX, HAY, FOIRN, OPIAC, Wyty Katë, CCPIO e CIR), e de representantes das organizações indigenistas (Iepé, ISA, CPI-AC e CTI). A oficina, moderada por Andreia Bavaresco e coordenada por Luis Donisete B. Grupioni, teve como propósito a troca de experiências de formação em gestão territorial, a identificação de conquistas e dificuldades comuns em processos formativos para a gestão territorial, bem como de contribuições da RCA para a implementação da PNGATI e da PNGATI para o fortalecimento e consolidação de iniciativas da RCA.

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Membros da RCA participam da Mobilização Nacional Indígena

Mais de 30 representantes indígenas do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Mato Grosso, de 20 povos indígenas, estão em Brasília desde o dia 29 de setembro para participar da semana de Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB. Esses representantes, vinculados a organizações indígenas membro da RCA, estão reunidos no Instituto São Boaventura discutindo os projetos de lei contrários aos interesses indígenas e irão se juntar aos mais de mil representantes indígenas de todo o Brasil que deverão chegar a Brasília para a mobilização.

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Nota de Repúdio ao Ataque no Congresso Nacional aos Direitos Indígenas Constitucionais

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As organizações indígenas e indigenistas abaixo relacionadas vêm a público manifestar seu repúdio às proposições legislativas que visam revogar o capítulo dos índios consagrado na Constituição Federal de 1988. O mais recente refere-se à aprovação, pelo colégio de líderes da Câmara dos Deputados, do requerimento, em regime de urgência, para votação do projeto de Lei complementar, de número 227, aprovado no âmbito da Comissão de Agricultura, que pretende regulamentar o parágrafo sexto do artigo 231 da Constituição definindo o “relevante interesse público da União” no uso dos territórios indígenas.

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RCA assina a Carta Aberta sobre os Direitos dos Povos Indígenas

A Rede de Cooperação Alternativa é uma das signatárias da “Carta aberta ao governo brasileiro sobre os direitos dos povos indígenas e o desenvolvimento sustentável do país, lançada durante o seminário“, lançada pelo Instituto Ethos durante a realização do Seminário “Direitos Humanos e Mecanismos de Reclamação e Diálogo”, realizado no dia 11 de junho de 2013, evento que teve como objetivo promover o debate a respeito da disponibilização de canais de diálogo e reclamação para as partes interessadas, item para a devida diligência sobre o respeito aos direitos humanos pelas empresas e também pelo Estado.

A carta foi proposta ao final da mesa redonda “Regulamentação da Convenção 169 da OIT e da Constituição Federal em Relação à Consulta a Comunidades Indígenas – Situação Atual e Desafios Futuros”, quando se debateu uma agenda positiva para a garantia dos direitos humanos dos povos indígenas, com a perspectiva da consolidação da democracia, dos direitos humanos e do caminho para o desenvolvimento sustentável. Participaram da mesa: Ailton Krenak, Juliana Miranda (Secretária Geral da Presidência da República), Antônio do Nascimento Gomes (Fíbria) e Luis Donisete Benzi Grupioni (Iepé e RCA)

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Livro da RCA é lançado em ciclo de debates sobre a PNGATI

O livro Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia brasileira: os percursos da Rede de Cooperação Alternativa foi lançado no último dia 05 de junho de 2013, no Memorial Darcy Ribeiro, no campus da Universidade de Brasília, durante a realização do ciclo de debates “PNGATI – O compromisso da implementação”, promovido pela Fundação Nacional do Índio, evento que marcou um ano da assinatura do Decreto Presidencial que instituiu a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas.

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RCA publica livro sobre Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira

Gestão territorial e ambiental em terras indígenas da Amazônia brasileira: os percursos da Rede de Cooperação Alternativa é o título do primeiro livro organizado pela RCA. Focado na experiência das organizações membro da RCA de realizar intercâmbios interculturais, o livro sistematiza discussões ocorridas durante três viagens organizadas especificamente para tratar do tema da gestão ambiental e territorial das terras indígenas.  Destacando as manifestações dos participantes durante e depois de suas viagens, a publicação revela a virtude da atividade de intercâmbios na delimitação da trajetória dos participantes em seu engajamento pela  sustentabilidade .

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Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.