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Universidade Federal de MG repudia o veto da presidente contra o projeto de lei que aprimora a legislação de educação indígena

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O curso de Licenciatura em Formação Intercultural para Educadores Indígenas da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais emitiu um manifesto de repúdio ao veto presidencial relativo ao Projeto de Lei PL 5954/2013, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para fazer respeitar o direito à educação específica e diferenciada dos povos indígenas no Brasil, inclusive no processo de avaliação.

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Conselho Indigenista Missionário publica nota de repúdio ao veto presidencial

CIMI logoNota de repúdio do Conselho Indigenista Missionário – CIMI ao veto presidencial referente ao Projeto de Lei Nº 5.954-C de 2013. “Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu próprio idioma…”   (Acesse aqui para ler o documento na íntegra.)

O equívoco de um veto presidencial

O ano começa mal para os povos indígenas. Ainda mais para aqueles que se entusiasmaram com as medidas anunciadas pela Presidente Dilma no encerramento da I Conferência Nacional de Política Indigenista.

Em 29 de dezembro, a Casa Civil da Presidência da República enviou ao Congresso Nacional a mensagem n. 600/2015 vetando integralmente o Projeto de Lei 5.954/2013.

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Dilma veta Projeto de Lei que ampliava uso de línguas indígenas em escolas e universidades

image1Depois de um ano inteiro de ataques aos direitos indígenas, o Congresso Nacional aprovou no final 2015 um Projeto de Lei a favor da educação escolar indígena. O projeto alterava a redação de dois artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que as escolas indígenas não sejam avaliadas pelos mesmos critérios das escolas dos brancos e permitir que as línguas indígenas sejam usadas não só na alfabetização e no ensino fundamental, mas também nos ensinos médio, profissionalizante e superior. O problema é que antes do ano terminar ele foi vetado integralmente por Dilma Rousseff.  (Para acessar a matéria do Instituto Socioambiental- ISA)

RCA apoia a realização do seminário Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais à Consulta Prévia, em Macapá

Seminário Consulta Prévia APNo dia 12 de novembro, ocorreu em Macapá o seminário “O Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais à Consulta Prévia”, organizado pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígena/Iepé,  Conselho das Aldeias Wajãpi/Apina e Ministério Público Federal, com o apoio da RCA. Realizado no auditório do Tribunal de Justiça, o seminário contou com a presença de mais de 30 representantes do povo Wajãpi e de representantes dos povos indígenas do Tumucumaque, Oiapoque, Munduruku, Xingu, além de representantes da Universidade Federal do Amapá/Unifap, Ministério Público Federal/MPF, Fundação Nacional do Índio/Funai e órgãos de governo. 

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RCA e Rainforest realizam seminário sobre jovens indígenas em São Paulo

Entre os dias 04 e 06 de novembro foi realizado em São Paulo/SP o Seminário sobre Jovens Indígenas promovido pela Rainforest Foudantion da Noruega – RFN, com o apoio executivo da RCA.  Participaram do Seminário os representantes das organizações da RCA que responderam à RFN o questionário de levantamento prévio sobre a realidade dos jovens indígenas em suas áreas de atuação: Roseno Waiãpi/Apina, Yakari Kuikuro e Karin Juruna/ATIX, Gleyson Teixeira/CPI-Acre, Francinéia Baniwa e Rosivaldo Teles/FOIRN, Maurício Yekuana/Hutukara, Ana Paula Nóbrega, Denise Farjado e Lúcia Szmrecsányi/Iepé, Carla Dias e Marcos Wesley/ISA-Rio Negro, Cristina Velasquez, Paulo Junqueira e Camila Gauditano/ISA-Xingu, Francisca Arara e José Benedito Ferreira/OPIAC; e ainda, Luís Donisete Grupioni e Patricia Zuppi/RCA e Junia Faria e Ellen Ribeiro/RFN.

Seminário Jovens Indígenas RCA-RFN

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Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.