Autor: patricia

A partir da experiência pioneira da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC) e da Comissão Pró-Índio do Acre no convênio com o Programa REM (Programa para Pioneiros para REDD+), firmado através de uma parceria com o governo do estado do Acre; a RCA promove o seminário sobre a participação indígena nas políticas estaduais de mudanças climáticas e na Força Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas (GCF) nos dias 29 e 30 de agosto, que ocorrerá no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco/AC.

Promovida pela Convenção Quadro para Mudanças do Clima das Nações Unidas (UNFCCC), a Semana do Clima da América Latina e Caribe acontece de 20 a 23 de agosto em Montevidéu/Uruguai, com intuito de avançar as ações climáticas regionais através de uma série de eventos climáticos com o foco nos desafios e oportunidades na implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), conforme os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas e a Ação Climática Global.

Através da indicação do Fórum Internacional de Povos Indígenas para Mudanças do Clima (Caucus Indígena), uma delegação da RCA formada por Sineia do Vale, gestora ambiental e territorial do Conselho Indígena de Roraima/CIR, Élcio Manchineri da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira/COIAB, com o apoio de Patricia Zuppi da Secretaria Executiva da RCA, estarão participando da Sessão II: A importância dos povos indígenas e comunidades locais no planejamento da adaptação, do TEM A Regional sobre Adaptação, que ocorrerá no dia 20 a partir das 14 horas.  Esta sessão analisa o papel significativo que os povos indígenas, governos locais e comunidades locais podem desempenhar e exemplos de como o conhecimento indígena pode ser integrado no planejamento e na ação de adaptação. Por meio de exemplos regionais e nacionais específicos, a sessão explorará as experiências, o conhecimento e os recursos necessários, assim como as oportunidades para ações de adaptação e otimização da resiliência na América do Sul.

A representante indígena do CIR, Sineia do Vale, atual coordenadora da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI e membro do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas/CIMC, estará compondo a mesa de pailnelistas e apresentará os desafios e avanços do processo de incidência indígena na implementação do Plano Nacional de Adaptação (PNA) do Brasil, que conta com uma meta específica voltada aos povos indígenas.

Durante o evento acontecerá também o Fórum de Carbono Latinoamericano, com enfoques baseados nos mercados, instrumentos econômicos e financiamento climático para promover a inversão das mudanças climáticas, em que Élcio Manchineri, que representa os povos indígenas na Comissão Nacional do REDD/CONAREDD e atual coordenador da área de Recursos Naturais e Territórios da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica/COICA estará acompanhando esta agenda.

A Mobilização Nacional Indígena (MNI), espaço de articulação de organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas, com o apoio de outras organizações da sociedade civil, abaixo assinadas, vêm a público manifestar uma vez mais o seu profundo repúdio à posição intransigente do atual governo no ataque aos direitos dos povos originários deste país. Desde que assumiu o seu posto como chefe do Executivo nacional, Michel Temer tem promovido uma política indigenista subserviente aos interesses do capital, principalmente da bancada ruralista do Congresso Nacional, e dirigida à violação das garantias previstas na Constituição. A manifestação mais clara destas suas intenções veio a público com as digitais do próprio Presidente da República e de sua Ministra, a Advogada Geral da União, Grace Mendonça: o Parecer Vinculante nº 001/2017.
Publicado em julho de 2017, o referido Parecer transforma em regra a tese político-jurídica do marco temporal – segundo a qual só poderiam ser demarcadas as terras que estivessem sob posse das comunidades indígenas na data de 5 de outubro de 1988 – legalizando e legitimando o esbulho, a violência e as violações de que os povos indígenas foram vítimas antes de 1988.

RCA é uma das promotoras da oficina que discutirá ferramentas jurídicas e tecnológicas para a gestão territorial na Amazônia, reunindo índios, comunidades tradicionais e especialistas

Nos próximos dias 06 e 07 de agosto de 2018, como evento especial do XVI Congresso da Sociedade Internacional de Etnobiologia, acontecerá a Oficina “ Povos da Floresta: Conexões e Autodeterminação: Ferramentas Jurídicas e Tecnológicas para a Gestão Territorial na Amazônia”. O evento ocorre no Auditório do NAEA, na Universidade Federal do Pará (UFPA – Av. Perimetral, 1 – Guamá, Belém – PA, entrada portão 3, Augusto Correa 01, setor profissional).

Estarão reunidas lideranças indígenas dos povos Baniwa, Galibi Kalina, Galibi Marwono, Juruna, Karipuna, Katxuyana, Kayapó, Manoki, Manoki, Matsigenka, Munduruku, Myky, Nambikwara, Palikur, Rikbaktsa, Suruí, Tukano, Waimiri-Atroari, Wajãpi, Wapixana, Xavante, and Yine; representantes do Ministério Público Federal, especialistas de Ongs e de organizações governamentais, e pesquisadores acadêmicos.

Na manhã da última terça-feira, 10 de julho, o secretário executivo da Rede de Cooperação Amazônica – RCA, Luís Donisete Benzi Grupioni, solicitou ao Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, órgão subsidiário do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, assessoria técnica para “facilitar o diálogo entre povos indígenas e o governo brasileiro para a implementação das 34 recomendações sobre povos indígenas aceitas pelo Brasil, durante a Revisão Periódica Universal (RPU) do país, realizada no ano passado”.

A solicitação feita em nome de organizações indígenas e indigenistas brasileiras ocorreu durante o 11º. Período de Sessões do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que esteve reunido em Genebra, Suíça, entre os dias 9 e 13 de julho. Atualmente presidido pela brasileira Érika Yamada, o mecanismo foi criado em 2007 e proporciona assessoria temática a respeito de questões indígenas ao Conselho de Direitos Humanos, realizando estudos e trabalhos de pesquisa, bem como propondo recomendações para que o Conselho as examine e aprove.

Passado quase um ano do processo de revisão do Brasil no Conselho de Direitos Humanos, “não registramos avanços na implementação das recomendações que o país recebeu e voluntariamente aceitou, razão pelo qual se justifica o pedido de assistência técnica, tanto para facilitar o diálogo entre governo e organizações da sociedade civil, quanto para construir instrumentos de acompanhamento e indicadores sobre as recomendações aprovadas”, afirmou o Secretário da RCA.

A solicitação apresentada no plenário do Conselho de Direitos Humanos da ONU foi reforçada pela delegação brasileira da RCA presente em Genebra, em encontro posterior com a Embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, que chefia a Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais em Genebra.

Leia aqui o pronunciamento oral da RCA na ONU

No próximo dia 10 de julho, às 13:15 em Genebra/Suiça, a RCA promove o evento “Experiencias de autonomía política y diálogo intercultural en Brasil. Protocolos autónomos de consulta y consentimiento libre, previo e informada”, como parte das atividades paralelas da 11º Período de sessões do Mecanismo de Expertos sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Neste evento, a RCA pretende dar visibilidade e discutir experiências indígenas de elaboração de protocolos autônomos de consulta e consentimento na Amazônia brasileira, em que povos e comunidades indígenas explicitam suas regras de tomada de decisões e de representação política, assim como informam ao Estado quais são as formas, regras de conduta e procedimentos que cada um deles consideram adequadas para  serem consultados. Os protocolos vêm demostrando ser um poderoso instrumento de qualificação dos processos de interlocução e diálogo entre povos indígenas e governo, que merecem ser divulgados.  Ainda no evento, a RCA pretende difundir as principais contribuições que enviou, em fevereiro de 2018, para o estudo temático sobre o Direito de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado que está sendo realizado pelo Mecanismo de Expertos sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU.

Participam do evento Ianukula Suyá (ATIX), Leiliane Juruna (Volta Grande do Xingu), Érika Yamada (Experta/EMRIP), Biviany Rojas Garzón (Advogada/ISA) e Luís Donisete Benzi Grupioni (Antropólogo/Iepé e RCA), além da relatora da ONU sobre Povos Indígenas, Victória Tauli Corpuz.

Dos dias 29 de maio a 04 de junho, foi realizado no Centro Cultural Brasília o Módulo I da Segunda Turma de lideranças indígenas da Formação em Mudanças Climáticas e Incidência Política, promovida pela RCA, com coordenação do Instituto Socioambiental (ISA) e apoio da Rainforest da Noruega (RFN) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Composta por 23 representantes indígenas das 10 organizações indígenas da RCA (AMAAIAC, AMIM, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OGM, OPIAC e Wyty Cate) e por 02 representantes indígenas convidados da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI (representantes da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso/FEPOIMT e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/CBHSF), esta turma contou com a participação de distintos povos dos biomas da Floresta Amazônica e Cerrado: Baré, Baniwa, Gavião, Huni kui, Kaiabi, Kalapalo, Karipuna, Katukina (Noke kui), Krikati, Macuxi, Mayuruna, Nukini, Pankará, Puyanawa, Umutina-Balatiponé,  Wajãpi, Waurá, Yanomami e Yekuana.