Notícias

QUENTURA recebe dois prêmios em festival internacional de cinema

 

O documentário Quentura produzido pela RCA, com direção de Mari Corrêa, foi premiado no 29oFestival Présence Autochtone” (Presença Indígena), que ocorreu entre os dias 06 e 14 de agosto, em Montreal/Canadá.

O Festival “Presença Indígena” é um espaço para intercâmbios entre os povos indígenas e destaca a arte, a história e as tradições dos povos indígenas nas Américas. As culturas indígenas, tradicionais e contemporâneas, são expressas em sua diversidade e vitalidade. Organizado pela Associação “Terres en vue” (Terras à vista), este festival é realizado anualmente em Montreal desde 1990.

Um filme produzido em rede

A partir dos depoimentos de mulheres de distintas comunidades do Alto Rio Negro (na fronteira do estado do Amazonas com a Colômbia), da Terra Indígena Yanomami (no estado do Amazonas) e da Terra Indígena Kaxinawa do Rio Jordão (no estado do Acre) sobre seu vasto universo de conhecimentos e práticas de roça, o filme busca também compartilhar suas percepções sobre as alterações observadas nos indicadores tradicionais de tempo, no ritmo das estações, no calendário das roças e da pesca e nas relações entre as esferas cosmológicas.

Leia mais...

Organizações da sociedade civil criticam duramente o Projeto de Lei Geral de Licenciamento

“Deixou-se de lado o equilíbrio e o consenso para dar lugar a entendimentos às escuras, em detrimento da população”, diz o texto da nota divulgada no início da noite desta segunda-feira, 12/8, assinada por 88 organizações da sociedade civil, entre elas a RCA.
A última versão do Projeto de Lei n.º 3.729/2004, divulgada na sexta-feira, 9 de agosto, cujo relator é o deputado Kim Katiquiri (DEM-SP) e deve ser votado em plenário ainda este mês, desconsiderou os acordos feitos durante reuniões de um Grupo de Trabalho formado para debater o tema e buscar consensos entre setores interessados. Durante as audiências públicas realizadas pelo GT entre junho e julho últimos foram ouvidos especialistas de setores como o agronegócio, a indústria, o governo, o Ministério Público, a comunidade científica e ambientalistas para se chegar a consensos.
Cientistas, ambientalistas e Ministério Público argumentam que o enfraquecimento das regras do licenciamento deve ampliar o desmatamento e o risco de desastres socioambientais, como os de Mariana e Brumadinho (MG).
Leia abaixo a nota das organizações da sociedade civil.
Leia mais...

Resposta dos Povos Indígenas ao Relatório do IPCC

IPCC concorda com povos indígenas e comunidades locais* sobre mudança climática

Declaração dos Povos Indígenas e das Comunidades Locais de 42 países, que abrangem mais de 76% das Florestas Tropicais do mundo, sobre o Relatório Especial do  Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sobre Mudanças Climáticas e Terra

Leia mais...

Representantes indígenas da RCA participam do Encontro de Mulheres Indígenas no Oiapoque

Entre os dias 29 e 31 de julho de 2019, mais de 200 mulheres de 19 povos indígenas (Kawaiwete, Krikati, Yanonami, Yawanawa, Nukini, Kaxinawa, Tariano, Tukano, Macuxi, Wapichana, Wayana, Aparai, Tirió, Kaxuyana e Mebengokré/Kayapó, além das anfitriãs Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur ) participaram do Encontro Regional de Mulheres Indígenas no Oiapoque: plantas medicinais, territórios e mudanças climáticas, organizado pela Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão – AMIM, com apoio RCA, na aldeia Manga, TI Uaçá, no município de Oiapoque (Amapá). Estiveram presentes representantes de 8 organizações indígenas da RCA (AMAAIC, AMIM, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC e Wyty Catë). O encontro também contou com a presença da antropóloga Lux Vidal e das representantes da Rainforest, Ellen Ribeiro e Martina Duffner.

Leia mais...

Propostas do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas para o Conselho de Direitos Humanos

Na semana de 15 a 19 de julho de 2019, ocorreu, em Genebra, na sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a 12ª. Sessão do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O Mecanismo de Peritos foi estabelecido em 2007 e atua como um órgão subsidiário ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Desde 2016, é composto por sete especialistas independentes que produzem estudos e informes destacando boas práticas e desafios para a proteção dos direitos humanos dos Povos Indígenas em todo o mundo. O Mecanismo atende solicitações de assistência técnica para apoiar países e Povos Indígenas na implementação dos direitos contidos na Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, bem como na implementação de recomendações recebidas pelos países na Revisão Periódica Universal ou dos órgãos de tratados de direitos humanos da ONU com relação aos direitos dos povos indígenas. O Mecanismo se reúne anualmente em Genebra, junto com representantes dos Estados membros da ONU, representantes dos Povos Indígenas, de organizações da sociedade civil e especialistas.

A presidente do Mecanismo de Peritos, Kristen Carpenter, apresentou, no dia 19, um conjunto de propostas a serem encaminhadas para o Conselho de Direitos Humanos, que se reunirá em setembro. Leia abaixo as propostas formuladas durante a 12ª. Sessão do Mecanismo:

Leia mais...

Lideranças indígenas denunciam governo Bolsonaro na ONU

Na semana passada, de 15 a 19 de julho de 2019, lideranças indígenas denunciaram a política anti-indígena implementada pelo governo Bolsonaro, no plenário do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, durante a 12ª. Sessão do Mecanismo de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas. No último dia da reunião, lideranças e organizações indígenas e organizações de apoio emitiram um documento público para conhecimento da comunidade internacional.

Carta de Genebra

Participação de Lideranças Indígenas do Brasil na 12 a Sessão do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas – 2019

Nós, representantes indígenas e membros de organizações de apoio, reunidos durante a 12ª Sessão do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 15 a 19 de julho de 2019, na sede das Nações Unidas, em Genebra, neste momento de retrocessos nas políticas sociais e nos padrões civilizatórios brasileiros, julgamos importante nos manifestar;

Leia mais...

Protocolos de consulta são tema de discussão no VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental

Em duas mesas redondas que versaram sobre protocolos autônomos de consulta prévia, representantes indígenas, quilombolas e de comunidades pesqueiras apresentaram e debateram seus protocolos de consulta, entre os dias 6 e 7 de julho, em atividade promovida pelo Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia, durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, que ocorreu na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba.

Entre os protocolos apresentados estavam o dos Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu (PA), o dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu (PA), e dos Povos Indígenas do Oiapoque (AP), que contaram com apoio da RCA para sua elaboração. No evento, houve ainda a apresentação do protocolo da comunidade quilombola de Abacatal (PA), da Comunidade de Pescadores Artesanais da Ponta Oeste, Ilha do Mel (PR), e do Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná – MOPEAR.

Leia mais...

Novo livro da RCA “Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: Guia de Orientações” é lançado em Curitiba

Na noite do último dia 6 de junho, foi lançado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba, o livro “Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: Guia de Orientações” (RCA, 2019). O livro foi elaborado com o intuito de subsidiar povos e comunidades interessadas em construir seus próprios protocolos de consulta e consentimento. Com exemplos retirados de protocolos de consulta já publicados, o livro aborda o dever do Estado de consultar e buscar o consentimento dos povos; para que servem os protocolos de consulta; os assuntos, os momentos e o modo de se fazer uma consulta adequada, além de dicas práticas para a elaboração de protocolos de consulta. O livro, publicado pela RCA, em parceria com o Iepé e o ISA, foi elaborado pelas advogadas Érika Yamada e Biviany Rojas Garzon e pelo antropólogo Luis Donisete Benzi Grupioni, e teve uma tiragem de 5.000 exemplares (baixe a versão digital aqui).

Leia mais...

Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.