Com o adiamento indeterminado da realização do 16º Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília/DF, em decorrência das medidas de proteção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, e diante do desafio de articulação, difusão e amplificação das pautas indígenas num momento emergencial – instaurado não apenas pelos riscos da pandemia aos povos indígenas, mas também pelos crescentes ataques aos direitos indígenas – a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou a parceria das organizações regionais e de base, assim como das organizações parcerias, para construir um ATL em formato virtual.  Ao manter a data inicialmente prevista, o ATL ON-LINE, marco central da campanha Abril Vermelho, foi realizado de 27 a 30 de abril de 2020 através da transmissão ao vivo de videoconferências temáticas pelos canais virtuais de comunicação da Apib e Mídia Índia – Facebook, Instagram e Youtube – que foram replicadas pela Mídia Ninja e por todos os parceiros. Ainda que com evidentes limitações de acesso à internet e participação por parte de alguns representantes indígenas em situação de isolamento e quarentena, que retornaram às suas comunidades conforme as orientações e medidas de prevenção à transmissão do Corona vírus, a RCA propôs e articulou junto com as suas organizações-membro a realização de duas videoconferências e apoiou, também, a produção geral do ATL.

No dia 28 de abril, a RCA promoveu, em parceria com Apib, Instituto Ethos e a Fundação Hivos América Latina, a realização do painel “Povos Indígenas e ameaças históricas nos tempos de Covid-19 e mudanças climáticas”, com a participação de Sonia Guajajara (Apib), Sinéia do Vale (CIR/RCA, coordenadora do Comitê Indígena de Mudanças climáticas) e Joziléia Kaingang (UFSC), no contexto das reuniões temáticas preparatórias da II Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, cuja RCA é organização correalizadora.

No dia 29 de abril, a RCA promoveu, em parceria com a Coiab, o painel “Diálogo indígena em rede sobre medidas regionais de enfrentamento ao Covid-19 na Amazônia”, que contou com a participação dos coordenadores indígenas das organizações da rede: Ianukula Kaiabi/ATIX, Dário Yanomami/Hutukara, Marivelton Baré/FOIRN, Enock Taurepang/CIR, Eldo Shanenawa/OPIAC, Francisca Arara/CPI-Acre, Priscila Karipuna/APOIANP e Paulo e Beto Marubo/UNIVAJA, a moderação foi realizada por Valéria Paye/COIAB.  Os eventos estão acessíveis nas páginas da Apib e RCA e tiveram uma média de 12,4 mil e 7,4 mil visualizações, respectivamente.

O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA), composto, entre outras Organizações Sociais, pelas entidades representantes dos Povos Indígenas, Povos Extrativistas e Povos Quilombolas, em ALIANÇA PELA VIDA, torna pública nota expressando as preocupações e proposições para prevenção e assistência às populações da Amazônia frente ao Coronavírus. Um total de 116 instituições da Amazônia e do Brasil assinam o manifesto, entre elas a Rede de Cooperação Amazônica – RCA.

(via Comissão Pró-índio do Acre)

O último relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), da ONU, endossou que os povos indígenas e as comunidades locais são centrais nas discussões sobre o futuro climático. De acordo com o estudo, que é importante fonte de informação sobre as mudanças climáticas e sustentam o entendimento da comunidade internacional sobre questões relacionadas ao tema, como as maiores áreas de florestas preservadas estão localizadas nas Terras Indígenas, esses povos podem indicar um caminho seguro para os governos na criação de políticas climáticas.

Evento promovido pela RCA reuniu 20 agentes de diferentes regiões da Amazônia para discutir os desafios e estratégias para o fortalecimento da gestão ambiental nas Terras Indígenas

Texto e fotos de Marina Rabello | RCA

Diversos são os nomes dados, nas diferentes regiões da Amazônia, àqueles que conhecemos mais genericamente como Agentes Ambientais Indígenas (AAIs). No Acre, eles são Agentes Agroflorestais Indígenas, em Roraima, são Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas, no Rio Negro, são Agentes Indígenas de Manejo Ambiental, e no Amapá, são Agentes Socioambientais Wajãpi e do Oiapoque. A diversidade nos nomes reflete as diferentes estratégias colocadas em prática em cada localidade para lidar com os desafios – alguns mais gerais, outros específicos de cada região – que se apresentam para a gestão de territórios hoje limitados, e frequentemente cercados de ameaças. O Seminário sobre Experiências de Formação de Agentes Ambientais Indígenas, realizado pela Rede de Cooperação Amazônica – RCA, entre os dias 25 e 27 de setembro, no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF), em Rio Branco (Acre) reuniu 20 AAIs, representantes de seis experiências de formação realizadas pelas organizações membro da Rede, para discutir as formações e o trabalho dos agentes, compartilhar desafios e oportunidades encontradas em cada contexto, e traçar estratégias conjuntas para o fortalecimento do trabalho dos agentes tanto regional como nacionalmente. Além dos AAIs que apresentaram suas experiências, estiveram presentes representantes das 10 organizações indígenas da RCA.

Documento realizado pela Hutukara informa como devem ser consultadas as 330 comunidades da TI Yanomami

Os  Yanomami e os Ye’kwana tem agora uma nova ferramenta para resistir às ameaças e retrocessos em curso nos direitos indígenas. Após dois intensos anos de trabalho envolvendo todas as suas lideranças e associações, foi publicado, em setembro, o Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami e Ye’kwana, realizado pela Hutukara  Associação Yanomami, com apoio da Rede de Cooperação Amazônica – RCA, do Instituto Socioambiental – ISA e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. No protocolo, os povos explicam aos governos e demais interessados os seus modos próprios de organização e tomada de decisão, e informam como devem ser consultados pelo Estado sobre medidas legislativas ou administrativas que possam afetar seus direitos, modos de vida e territórios, como determina a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2002.

Os dois povos indígenas compartilham o mesmo território, a Terra Indígena Yanomami, uma terra contínua de 9.664.975 hectares, que está na mira do governo devido ao seu potencial minerário. Hoje, são mais de 27 mil pessoas vivendo em 330 comunidades dentro do território, que já sofreu e ainda sofre com a invasão de garimpeiros. Em maio, lideranças denunciaram a presença de 20 mil garimpeiros dentro da TI. Por conhecerem muito bem os estragos causados pelo garimpo, os Yanomami e Ye’kwana são contra a liberação desta atividade, e da mineração, em seu território, e vão usar o protocolo de consulta para defender o seu direito à consulta livre, prévia e informada. “Nós decidimos fazer nosso próprio protocolo de consulta para proteger a nossa terra e nossas comunidades e porque queremos fortalecer as decisões que tomamos sobre o nosso presente e o nosso futuro”, esclarecem no documento.

Baixe o Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami e Ye’kwana aqui.