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Uma delegação de membros da Rede de Cooperação Alternativa – RCA iniciou no dia 10 de outubro de 2012 uma viagem de intercâmbio à Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O grupo formado por representantes dos povos Krikati, Gavião, Wajãpi, Kaxuyana, Suyá, Kaiabi, Mayuruna, Tariano, Baré, Poyanawa e de indigenistas do CTI, ISA, CPI-AC e Iepé visitarão as comunidades de Auris e do Catrimani, onde vivem os Ye´kuana e Yanomami, e participarão  da VII Assembleia Geral da HAY – Hutukara Associação Yanomami, que acontecerá de 15 a 19 de outubro, na aldeia Demini. Na volta, em Boa  Vista, terão um encontro de sistematização das reflexões realizadas ao longo dessa viagem e participarão de uma reunião sobre a regulamentação do direito de consulta prévia, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Este intercâmbio tem como tema os desafios de se viver numa terra demarcada e ocorre no momento em que os Yanomami comemoram 20 anos da homologação de sua terra indígena, ocorrida em 25 de maio de 1992, e fazem uma reflexão sobre suas lutas e organização para defender seu território, bem como sua cultura e modo de vida especial. Trata-se, assim, de um momento histórico para os Yanomami e Ye´kuana, que receberão a delegação da RCA, além de autoridades e outros convidados.

As organizações indígenas e indigenistas que compõem a Rede de Cooperação Alternativa – RCA vêm a público manifestar seu espanto, indignação e repúdio com a edição da Portaria 303, elaborada pela Advocacia Geral da União e publicada no Diário Oficial em 16 de julho de 2012.

A Portaria da AGU tem a intenção de tornar regra para os órgãos da Administração Pública Federal direta e indireta sua interpretação sobre as condicionantes incluídas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito na decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR), em 2009. Pela Portaria, terras indígenas já demarcadas não poderão ser revistas. Empreendimentos como abertura de estradas e construção de hidrelétricas, assim como instalação de unidades militares, poderão ser realizados independentemente de consulta às populações indígenas afetadas quando tais empreendimentos forem considerados “estratégicos” pelo Ministério da Defesa e pelo Conselho de Defesa Nacional. Terras Indígenas e áreas de conservação sobrepostas deverão ficar sob administração do ICMBio, “ouvidas” as comunidades indígenas.

Nos dias 30 e 31 de maio de 2012, o secretário-executivo da RCA, Luis Donisete Benzi Grupioni, participou da I Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena / CNEEI do Ministério da Educação. A RCA é membro da CNEEI representando as organizações da sociedade civil que atuam na área da educação escolar indígena.

A Rede de Cooperação Alternativa – RCA realizou sua Assembleia Anual de 2012 entre os dias 12 e 15 de março, em Brasília-DF. Todas as dez organizações membro estiveram representadas.

Além de aprovar os relatórios e prestações de contas de 2011, os membros da RCA discutiram e planejaram as atividades da rede em 2012, que incluirá um intercâmbio coletivo à Terra Indígena Yanomami, por ocasião das comemorações dos vinte anos de sua demarcação, e um encontro temático sobre o processo de regulamentação da consulta prévia, livre e informada no Brasil. A Assembleia da RCA decidiu que a rede deve monitorar esse processo, contribuindo para a divulgação de informações e para as discussões sobre as propostas de regulamentação. Também foram discutidas propostas de publicações das atividades da RCA e a interface com o Ministério da Educação, por meio da representação da rede na Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena.

Entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2011, cerca de 60 lideranças indígenas de todo Brasil participaram de uma oficina promovida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), em Brasília, para começar a discutir uma proposta de regulamentação do direito da consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Representantes do Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e da OIT participaram do evento, juntamente com representantes da sociedade civil.

A consulta livre, prévia e informada é um instrumento de diálogo que visa garantir a participação efetiva na tomada de decisões legislativas e administrativas que envolvam os direitos coletivos dos povos indígenas e quilombolas. O dever do Estado de consultar está consagrado na Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2003, através do Decreto n° 5.051.

Com o intuito de contribuir para a ampliação da discussão sobre a regulamentação do direito de consulta prévia dos povos indígenas no Brasil, a Rede de Cooperação Alternativa lançou o documento “Proposta de Diretrizes para a Regulamentação dos Procedimentos de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos Indígenas”. Este documento é o resultado da oficina-seminário realizada em outubro de 2011, que reuniu representantes de várias organizações indígenas e indigenistas, para discutir o tema.