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Uncategorized – Página: 5 – RCA – Rede de Cooperação Amazônica

III Módulo do Formar PNGATI é realizado no Centro de Formação dos Povos da Floresta, Acre

A RCA realizou de 15 a 19 de junho o terceiro módulo do curso Formar PNGATI  no Centro de Formação dos Povos da Floresta/Acre. Com a parceria do IIEB e da FUNAI e o apoio da CPI-Acre e das organizações indígenas locais, AMAAIAC e OPIAC, este módulo do curso foi dedicado ao estudo dos instrumentos de gestão territorial e ambiental e contou com a participação de 22 representantes indígenas, membros das diretorias e representantes indicados das organizações indígenas e indigenistas que integram a RCA . Contou também com a presença de duas lideranças do povo Apurinã, convidados para compartilhar a experiência de etnomapeamento e formação de pesquisadores indígenas Apurinã da TI Camicuã, em Boca do Acre/AM.

CFPF-Mód III

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II Módulo do Formar PNGATI é realizado em Brasília

A Rede de Cooperação Amazônica – RCA realizou de 06 a 10 de abril, na Casa de Retiro Assunção em Brasília/DF, o segundo módulo do curso Formar PNGATI, com carga horária de 40 horas/aula. Participaram 27 representantes indígenas (membros das diretorias) das organizações indígenas que integram a RCA (AMAAIAC, Apina, ATIX, FOIRN, Hutukara, OGM, OPIAC, Wyty-Catë) e representantes indígenas indicados pelas organizações indigenistas parceiras (CTI, CPI/Acre, Iepé e ISA). Formar PNGATI módulo II

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Assembleia Geral da RCA de 2015

Entre os dias 24 e 25 de fevereiro realizou-se em Brasília-DF a Assembleia anual da RCA com a participação dos representantes de suas organizações membro, indígenas (AMAAIAC, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC e Wyty-Catë) e indigenistas (CPI-Acre, CTI, Iepé, ISA), e de duas representantes da Rainforest Foundation Noruega – RFN.

RCA assembleia 2015
Membros da RCA participantes da Assembleia geral de 2015
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Protocolo próprio de Consulta Wajãpi é apresentado a órgãos do Governo Federal

No início de agosto, diretores do Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina e da Associação Wajãpi Terra, Ambiente e Cultura (AWATAC) viajaram a Brasília para apresentar o Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi à Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, à Fundação Nacional do Índio e ao Ministério Público Federal. Participaram da viagem os atuais presidentes do Apina e da Awatac, Kumare e Namirõ Waiãpi, e os ex-presidentes Jawaruwa e Roseno Waiãpi, que atuaram como coordenadores no processo interno de discussão e construção do Protocolo próprio de Consulta do povo Wajãpi. 

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RCA apoia realização de oficina sobre consulta prévia no Acre

A Rede de Cooperação Amazônica – RCA apoiou, em parceria com a Funai, a realização da III Oficina sobre o Direito de Consulta Prévia aos Povos Indígenas no Acre, promovida pela Comissão Pró-Índio do Acre – CPI-Ac, pela Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC e pela Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre – AMAAIC. A oficina ocorreu entre os dias 03 a 12 de junho e contou com a participação de mais de 40 lideranças indígenas, entre professores, agentes agroflorestais e presidentes de associações, representando 22 organizações indígenas em atuação no Estado do Acre.

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RCA prepara curso de formação sobre PNGATI

A Rede de Cooperação Amazônica – RCA promoveu, nos dias 30 e 31 de julho de 2014, em Brasília, uma oficina de trabalho sobre a proposta de formação em PNGATI, que vem sendo desenvolvida pela Funai e ICMBio, em parceria com o IEB, conhecido como FORMAR PNGATI. O curso de formação em PNGATI tem cinco módulos previstos, com uma carga horária de 200 horas e é voltado à formação de gestores de órgãos públicos (indigenistas e ambientais) e indígenas sobre os temas associados à esta política publica. Essa formação é uma das metas do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, sob responsabilidade da Funai, no Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2012-2015.

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RCA apoia oficina dos Wajãpi para elaboração de protocolo próprio de consulta prévia

Entre os dias 6 e 9 de maio, a Rede de Cooperação Amazônica – RCA, o Apina – Conselho das Aldeias Wajãpi e o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena promoveram uma oficina para a elaboração do protocolo dos Wajãpi para a realização de consultas governamentais, nos termos definidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho / OIT. A oficina, realizada nas dependências do Centro de Formação e Documentação Wajãpi, na Terra Indígena Wajãpi (Amapá), contou com a participação de cerca de 50 Wajãpi, entre diretores das três organizações wajãpi (Apina, AWATAC e APIWATA), professores, agentes indígenas de saúda, chefes e outros interessados e foi ministrada pela advogada Biviany Rojas (ISA), com apoio dos antropólogos Luís Donisete B. Grupioni (RCA e Iepé), Lúcia Szmrecsányi e Bruno Caporrino (Iepé).

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RCA participa de Seminário sobre Consulta Prévia na América Latina

Nos dias 22 e 23 de maio, o Secretário Executivo da Rede de Cooperação Amazônica – RCA, Luis Donisete Benzi Grupioni, participou do seminário “La consulta previa, libre e informada en América Latina: Hacia un balance estratégico e ideas para un plan de acción regional”, promovido pelo escritório da Fundação Ford de Lima/Peru e pela organização DeJusticia, na Faculdade de Ciência Política da Universidade de Chicago/EUA. O seminário teve como objetivo traçar um panorama regional do processo de regulamentação da consulta prévia na América Latina, buscando identificar os obstáculos, os atores e os casos emblemáticos de consulta prévia, e estabelecer um plano de ação para a implementação deste direito.

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Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.